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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 16/12/2025 10h24
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    Anatel realiza consulta pública sobre novo Plano de Dados Abertos

    Anatel realiza consulta pública sobre novo Plano de Dados Abertos
    09/08/2022 - Contribuições serão recebidas pela Agência até 22 de agosto
    Anatel realiza consulta pública sobre novo Plano de Dados Abertos
  • Release

    Consulta pública propõe mudança na coleta de dados do Anatel Comparador

    Consulta pública propõe mudança na coleta de dados do Anatel Comparador
    08/08/2022 - Sugestões são recebidas pelo Participa Anatel até o dia 16 de agosto
    Consulta pública propõe mudança na coleta de dados do Anatel Comparador
  • Release

    Anatel inicia consulta pública sobre telemarketing ativo

    Anatel inicia consulta pública sobre telemarketing ativo
    05/08/2022 - Proposta da Agência busca aprimorar regras relativas ao prefixo 0303
    Anatel inicia consulta pública sobre telemarketing ativo
  • Release

    Anatel aprimora cautelar contra telemarketing abusivo

    Anatel aprimora cautelar contra telemarketing abusivo
    04/08/2022 - Empresas terão 30 dias para implementar novas medidas
    Anatel aprimora cautelar contra telemarketing abusivo
  • RELEASE

    Anatel colocará em consulta pública lista de infrações de simples apuração

    Anatel colocará em consulta pública lista de infrações de simples apuração
    04/08/2022 - Infrações poderão ficar sujeitas ao rito sumário da Agência, com economia processual e incentivos à reparação imediata ao consumidor
    Anatel colocará em consulta pública lista de infrações de simples apuração
  • Release

    Anatel aprova Regulamento de Universalização do STFC em Regime Público

    Anatel aprova Regulamento de Universalização do STFC em Regime Público
    04/08/2022 - O novo regulamento consolida os normativos relativos à telefonia fixa
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  • RELEASE

    Anatel aprova consulta pública para alterar Regulamento de Qualidade

    Anatel aprova consulta pública para alterar Regulamento de Qualidade
    04/08/2022 - A intenção da Agência é de excluir o prazo de 10 dias para disponibilização de dados de acesso devido a divergência normativa
    Anatel aprova consulta pública para alterar Regulamento de Qualidade
  • RELEASE

    Anatel recebe contribuições para Consulta sobre coleta de dados de estações terrenas VSAT

    Anatel recebe contribuições para Consulta sobre coleta de dados de estações terrenas VSAT
    04/08/2022 - Sugestões são recebidas pela Agência até 14h de 12 de agosto
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  • Aviso de pauta

    Anatel realiza coletiva técnica

    Anatel realiza coletiva técnica
    04/08/2022 - Entrevista virtual abordará deliberações da 914ª Reunião do Conselho Diretor
    Anatel realiza coletiva técnica
  • Release

    5G é liberado para a cidade de São Paulo

    5G é liberado para a cidade de São Paulo
    02/08/2022 - Anatel já recebeu quase 1.400 pedidos para licenciamento de estações de quinta geração da telefonia móvel
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  • Release

    Eleições para Conselhos de Usuários serão realizadas até 12/8

    Eleições para Conselhos de Usuários serão realizadas até 12/8
    01/08/2022 - Listas de candidatos inscritos estão disponíveis nos sites das prestadoras
    Eleições para Conselhos de Usuários serão realizadas até 12/8
  • Release

    Conselho Consultivo debate planejamento estratégico e simplificação regulatória

    Conselho Consultivo debate planejamento estratégico e simplificação regulatória
    01/08/2022 - Membros do colegiado encaminharão ao Conselho Diretor relatórios sobre os dois temas
    Conselho Consultivo debate planejamento estratégico e simplificação regulatória
  • Release

    Conselho Diretor da Anatel se reúne na quinta-feira (4/8)

    Conselho Diretor da Anatel se reúne na quinta-feira (4/8)
    01/08/2022 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência e pelo YouTube
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  • Release

    Gape aprova projeto-piloto para atendimento a 181 escolas

    Gape aprova projeto-piloto para atendimento a 181 escolas
    29/07/2022 - Iniciativa, que dá início aos trabalhos de implementação da conectividade em escolas, será avaliada pelo Conselho Diretor
    Gape aprova projeto-piloto para atendimento a 181 escolas
  • Release

    Anatel prorroga consulta pública sobre simplificação regulatória

    Anatel prorroga consulta pública sobre simplificação regulatória
    28/07/2022 - Consulta à sociedade receberá contribuições até 8 de setembro; anúncio da prorrogação foi feito em audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira
    Anatel prorroga consulta pública sobre simplificação regulatória
  • Release

    Anatel debate simplificação regulatória nesta quinta-feira

    Anatel debate simplificação regulatória nesta quinta-feira
    28/07/2022 - Audiência pública será realizada em formato virtual a partir das 14h30
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  • Release

    Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre podem ativar 5G

    Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre podem ativar 5G
    27/07/2022 - Decisão do Gaispi permite que antenas 5G entrem em operação nas três capitais, na faixa que garante as melhores potencialidades no uso da tecnologia de quinta geração, a partir de 29 de julho
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  • Release

    Conselho Consultivo da Anatel tem reunião extraordinária na segunda-feira (1/8)

    Conselho Consultivo da Anatel tem reunião extraordinária na segunda-feira (1/8)
    27/07/2022 - Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência na internet e pelo YouTube
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  • Aviso de pauta

    Anatel realiza coletiva técnica sobre deliberações do Gaispi

    Anatel realiza coletiva técnica sobre deliberações do Gaispi
    26/07/2022 - Entrevista será virtual e formulário de inscrição está aberto aos profissionais da imprensa
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    Anatel realiza audiência pública sobre simplificação regulatória

    Anatel realiza audiência pública sobre simplificação regulatória
    20/07/2022 - Evento será realizado em formato virtual; interessados em manifestação oral devem se inscrever até 26 de julho
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  • Release

    Anatel inicia pesquisa de satisfação e qualidade percebida

    Anatel inicia pesquisa de satisfação e qualidade percebida
    18/07/2022 - Entrevistas serão realizadas por telefone e os resultados estarão disponíveis no primeiro trimestre de 2023
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    Anatel aprova requisitos técnicos para uso de radiofrequências

    Anatel aprova requisitos técnicos para uso de radiofrequências
    18/07/2022 - Atos publicados no Diário Oficial da União nesta segunda-feira estabelecem requisitos para radiodifusão
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    Inscrições para Conselhos de Usuários terminam hoje

    Inscrições para Conselhos de Usuários terminam hoje
    18/07/2022 - Escolha de novos integrantes desses colegiados ocorrerá entre 1º e 12 de agosto
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    LGT completa 25 anos

    LGT completa 25 anos
    15/07/2022 - Normativo criou a Anatel e estabeleceu regras para a organização dos serviços de telecomunicações
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    Anatel prorroga consulta sobre adaptação das concessões da telefonia fixa

    Anatel prorroga consulta sobre adaptação das concessões da telefonia fixa
    14/07/2022 - Regulamento em consulta deve ampliar lista de projetos de infraestrutura de telecomunicações disponibilizados às empresas para a adaptação de concessões
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  • Release

    Anatel lança painel de dados sobre conectividade em escolas

    Anatel lança painel de dados sobre conectividade em escolas
    08/07/2022 - Novo dashboard permite acompanhamento de informações sobre instituições de ensino
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  • Release

    Anatel inicia tomada de subsídios sobre telemarketing abusivo

    Anatel inicia tomada de subsídios sobre telemarketing abusivo
    07/07/2022 - Sugestões e contribuições serão recebidas até 8 de agosto
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    Anatel aprova metodologia de cálculo do saldo da adaptação das concessões da telefonia fixa

    Anatel aprova metodologia de cálculo do saldo da adaptação das concessões da telefonia fixa
    05/07/2022 - Os saldos resultam da adaptação das concessões para o regime de autorização
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  • Release

    Anatel aprova consulta pública sobre Agenda Regulatória 2023/2024

    Anatel aprova consulta pública sobre Agenda Regulatória 2023/2024
    05/07/2022 - Proposta receberá contribuições durante 45 dias
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    Autorizado primeiro uso de radiofrequência para Radiovias

    Autorizado primeiro uso de radiofrequência para Radiovias
    05/07/2022 - Serviço em Frequência Modulada será na Rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo)
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