Chamamento público busca interessados para conectar escolas públicas

A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) iniciou nesta terça-feira, 30 de agosto, chamamento público para seleção de provedores para implantação de conectividade nas 181 escolas que integram o projeto-piloto aprovado pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape).

As empresas selecionadas serão responsáveis pelo fornecimento de solução de conectividade em instituições de ensino dos municípios de Baía da Traição/PB, Berilo/MG, Cavalcante/GO, Coronel Domingos Soares/PR, Entre Rios/SC, Espigão D´Oeste/RO, Gaúcha do Norte/MT, Pau D´arco/PA, Santa Luzia do Itanhy/SE e Silva Jardim/RJ.

Essas cidades foram escolhidas pelo Gape com base em variáveis como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM); o número de alunos beneficiados; o porte e o grau de conectividade do município; e a existência de escolas em terras indígenas, em comunidades remanescentes de quilombos e em assentamentos rurais.

De acordo com os requisitos definidos pelo Gape em julho, quando o projeto-piloto foi aprovado, as escolas deverão ser conectadas, preferencialmente, por meio de tecnologia de fibra óptica, com, no mínimo, 50 Mbps de velocidade de download por instituição, sendo desejável o fornecimento de 1 Mbps por aluno no maior turno.

Além disso, deve ser fornecida solução completa de implantação e manutenção de rede interna – incluindo cabeamento estruturado e cobertura Wi-Fi nas dependências das escolas –, além de todos os recursos necessários para a conectividade, como projeto, materiais, taxas, licenças, serviços, equipamentos e demais insumos necessários.

A empresa selecionada deverá, ainda, avaliar a rede elétrica existente, efetuando eventuais ajustes quando necessário ou, quando não houver fornecimento de energia elétrica comercial, prover solução alternativa.

As empresas interessadas em participar do processo devem se manifestar até o dia 12 de setembro de 2022, pelo e-mail projetopiloto@eace.tec.br. Devem ser enviadas as seguintes informações: razão social, CNPJ, nome completo, endereço de e-mail e número de telefone da pessoa responsável e endereço da página da internet da empresa (se houver).

A realização do chamamento público para a seleção de provedores não implica na contratação das empresas que manifestarem interesse. A EACE prosseguirá, ou não, com a contratação de acordo com sua necessidade ou conveniência, nos termos do aviso de chamamento público.

A lista completa das escolas selecionadas está disponível no endereço https://www.gov.br/anatel/pt-br/composicao/grupos-de-trabalho/gape/projeto-piloto. O painel de dados Conectividade nas Escolas, cabe registrar, contém informações sobre todas as instituições de ensino básico da rede pública brasileira.

Gape

O Gape tem como objetivo a consecução de projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e a velocidade necessárias para o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas atividades educacionais.

Cabe ao Grupo a definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos que podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico; acompanhamento e fiscalização das atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace); e a aprovação do uso dos recursos previstos para execução pela Eace.

O Gape é composto por representantes da Anatel, dos ministérios das Comunicações e da Educação e por um representante de cada uma das proponentes vencedoras da faixa de 26 GHz no Leilão do 5G (Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL).

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