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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 15/12/2025 17h58

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Anatel e TSE se reúnem para tratar do combate à desinformação

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Anatel 26 anos

Agência promove solenidade de aniversário

07/11/2023 - Dirigentes destacam atuação do ex-conselheiro Moisés Moreira
UNIVERSALIZAÇÃO

Disponibilizado relatório do processo sobre a proposta de metodologia para o cálculo das sanções de multa

07/11/2023 - A Anatel torna público o inteiro teor do relatório do processo 53500.030973/2012-41, que integrará a análise das propostas de resolução interna.
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Aprovado Relatório de Cibersegurança, em Questão de Estudo co-liderada pelo Brasil, em Genebra

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Anatel divulga os resultados do 3º Trimestre de 2023

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Anatel realiza Fórum de Certificação

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OUTUBRO CIBERSEGURO

Outubro Ciberseguro aborda celular legal

03/11/2023 - A palestra faz parte da campanha Outubro CiberSeguro, promovida pela Anatel, que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de proteção e combate às ameaças online
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Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (9/11)

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Conselheiro Alexandre Freire assume a presidência do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações

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Presidente da Anatel diz que destinação da faixa de 6 GHz depende de debates na WRC-23

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Anatel divulga resultados finais do TED OpenRAN

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Anatel visita as instalações e laboratórios do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)

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Anatel vai intensificar ação para modernizar legislações municipais de antenas no País

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Pela primeira vez, Anatel multa pessoa física por venda de produtos não homologados

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27/10/2023 - Conselho Diretor decide que Winity deve realizar chamamento público a prestadoras de pequeno porte antes de ofertar uso da faixa de 700 MHz a grandes empresas
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Anatel submete proposta de revisão do Plano Geral de Metas de Competição à consulta pública

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Aprovada a revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações

26/10/2023 - Não será mais possível às prestadoras cobrarem quaisquer valores em caso de inadimplência nos primeiros 30 dias do período de suspensão dos serviços.
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Anatel promove consulta pública para a revisão do Regulamento de Uso do Espectro

26/10/2023 - Na avaliação do uso eficiente e adequado do espectro, passarão a ser levados em conta não apenas a eficiência técnica, como é hoje, mas também aspectos econômicos, funcionais e sociais
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Anatel destina 120 MHz para o 5G na faixa de 4,9 GHz

26/10/2023 - Com isso o Brasil passa a ter 1.180 MHz de espectro para o serviço móvel nas mid-bands
STFC

Anatel aprova reajuste do plano básico da telefonia fixa

26/10/2023 - Três concessionárias tiveram reajustes negativos
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Encontro na Anatel promove boas práticas de segurança digital

26/10/2023 - Além de orientações, participantes conheceram Portais dedicados a capacitar brasileiros para uso seguro da internet
Transparência

Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (26/10)

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Lançado edital de convocação para reuniões da UIT

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Anatel aprova regulamento sobre compartilhamento de postes

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24/10/2023 - Entrevista virtual abordará deliberações da 25ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor
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Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (26/10)

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Anatel realiza evento sobre dicas de segurança para prevenção contra fraudes no ambiente digital

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