Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
  • Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
Portal Gov.br Ministério das Comunicações
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação

Agência Nacional de Telecomunicações

  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de Comprar
      • A Quem Procurar
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Releases
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Plano Plurianual (PPA) 2020-2023
      • Planejamento Estratégico
      • Plano de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Tecnologia da Informação e Comunicação
      • Carta de Serviços
      • Transformagov
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
    • Transparência e Prestação de Contas
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceatel
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT Seg
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Pedido de Informação?
    • Conheça Seus Direitos
      • Telefonia Móvel
      • Telefonia Fixa
      • Banda Larga
      • Tv por Assinatura
      • Regras Gerais
      • Curso sobre Direitos do Consumidor
      • Acessibilidade nas Telecomunicações
      • Cartilhas e Manuais
    • Participe dos Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Compare as Prestadoras
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
      • Qualidade do Atendimento
      • Indicadores de Qualidade
    • Oi Móvel
    • Telemarketing
    • Perguntas Frequentes
  • Dados
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Indicadores Internacionais
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Regulamentação
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Manual do Sistema Coleta de Dados Anatel
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Mapeamento de Redes
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Telefonia Móvel
    • Qualidade
      • Indicadores de Qualidade
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Relatórios de Acompanhamento
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2016
      • 2015
    • Utilidade Pública
      • Notificação de Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias de Sanções
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Agenda Regulatória
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Obrigações Contratuais
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação
    • Perguntas Frequentes
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Galeria de Aplicativos
    • Notícias
      • Notícias
      • Serviços para o cidadão
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termos de Uso
      • Sobre o gov.br
    • Acesse sua conta gov.br
    • Órgãos do Governo
    • Temas em Destaque
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Consultar CPF 2 Receber o Abono Salarial 3 Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber 4 Consultar restituição do imposto de renda 5 Obter a Carteira de Trabalho 6 Emitir certidão de regularidade fiscal
Serviços em destaque do govbr
Cadastros e Programas Novo Cadastrar Microempreendedor Individual (MEI) Assistência Direta Novo Auxílio Brasil (PAB) Atendimento Especializado Realizar exames ou consultas no INES Gestão de Riscos e Desastres Situação de Emergência ou Calamidade Pública Certidões e outros Documentos Carteira de habilitação para navegador Amador
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Iniciativas da Anatel reduzem telemarketing abusivo

Release

Iniciativas da Anatel reduzem telemarketing abusivo

Medida cautelar provocou redução de 43,38% de chamadas curtas por semana no comparativo entre junho e setembro

Consumidor
Regulado
Dados
Legislação
Conselho Diretor da Anatel se reúne na quinta-feira (6/10)

RELEASE

Conselho Diretor da Anatel se reúne na quinta-feira (6/10)

Anatel realiza em outubro tomada de subsídios para sistema AFC em 6 GHz

RELEASE

Anatel realiza em outubro tomada de subsídios para sistema AFC em 6 GHz

Anatel inicia consulta pública sobre TV Box

Release

Anatel inicia consulta pública sobre TV Box

MAIS RELEASES

Serviços

Outros Serviços Registrar Reclamação, Denúncia, Pedido de Informação e Sugestão
Possibilita ao consumidor registrar, junto à Anatel, reclamações contra as operadoras de serviços de telecomunicações
Autorizações Obter autorização para Serviço de Radioamador Autorizações Obter autorização para Serviço Limitado Privado
MAIS SERVIÇOS

Destaques

Grupos de Trabalho
Combate à Pirataria
Espaço 5g
Reuniões do Conselho Diretor

Acesso Rápido

Canais de Atendimento
Imprensa
Processo Eletrônico (SEI)
Transparência e Prestação de Contas

Redes Sociais

Facebook
Instagram
YouTube
Twitter
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de Comprar
      • A Quem Procurar
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Releases
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Plano Plurianual (PPA) 2020-2023
      • Planejamento Estratégico
      • Plano de Integridade
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Tecnologia da Informação e Comunicação
      • Carta de Serviços
      • Transformagov
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
    • Transparência e Prestação de Contas
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceatel
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT Seg
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Pedido de Informação?
    • Conheça Seus Direitos
      • Telefonia Móvel
      • Telefonia Fixa
      • Banda Larga
      • Tv por Assinatura
      • Regras Gerais
      • Curso sobre Direitos do Consumidor
      • Acessibilidade nas Telecomunicações
      • Cartilhas e Manuais
    • Participe dos Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Compare as Prestadoras
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
      • Qualidade do Atendimento
      • Indicadores de Qualidade
    • Oi Móvel
    • Telemarketing
    • Perguntas Frequentes
  • Dados
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Indicadores Internacionais
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Regulamentação
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Manual do Sistema Coleta de Dados Anatel
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Mapeamento de Redes
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Telefonia Móvel
    • Qualidade
      • Indicadores de Qualidade
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Relatórios de Acompanhamento
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2016
      • 2015
    • Utilidade Pública
      • Notificação de Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias de Sanções
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Agenda Regulatória
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Obrigações Contratuais
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação
    • Perguntas Frequentes
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página