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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Dados refletem esforços do Governo do Brasil de zerar o desmatamento no país até 2030; números foram divulgados após reunião da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Combate ao Desmatamento
Áreas sob alerta de desmatamento caem 35% na Amazônia e 6% no Cerrado de agosto de 2025 a janeiro de 2026
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Conferência marcada para março, em Campo Grande (MS), contará com agenda de iniciativas focadas na conservação das espécies migratórias
COP15: inscrições para proposição de eventos no Espaço Brasil são prorrogadas até 18 de fevereiro
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Criado na COP30, Comitê interministerial busca maior inclusão social no debate sobre a mudança do clima no agravamento das desigualdades
Governo do Brasil abre inscrições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático
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Saiba mais sobre Governo do Brasil abre inscrições para o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático
Evento no domingo (15/2), em Brasília, inclui feira de adoção responsável, com cães e gatos vacinados e castrados, além de atividades educativas voltadas à conscientização de crianças sobre o cuidado e o respeito à vida animal
Carnapatinhas: MMA oferece vacinação, microchipagem e registro de cães em bloco infantil
Evento no domingo (15/2), em Brasília, inclui feira de adoção responsável, com cães e gatos vacinados e castrados, além de atividades educativas voltadas à conscientização de crianças sobre o cuidado e o respeito à vida animal
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Processo inicia no sábado (7/2) e vai até 2 de março; liderada pelo MMA, MDA, Anater, INCRA e BNDES, iniciativa pode alcançar 7 mil famílias em seis estados do bioma com financiamento de R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia
Governo do Brasil abre inscrições de projeto para regularizar áreas e apoiar produção de 30 mil agricultores familiares na Amazônia
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Documento sintetiza as Estratégias Nacionais de Adaptação e Mitigação e os planos setoriais e temáticos
Governo do Brasil divulga sumário executivo do Plano Clima
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Em Campo Grande, João Paulo Capobianco destaca COP15 como marco da cooperação internacional pela conservação da biodiversidade

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Plano de Ar Limpo e Clima entra em processo participativo com recebimento de contribuições até 6 de março

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“Áreas Úmidas e Conhecimento Tradicional: Celebrar o Patrimônio Cultural” é o tema do Dia Mundial das Áreas Úmidas de 2026

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Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de comunidades da Amazônia

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MMA realiza reunião sobre perspectivas climáticas para 2026 e risco de incêndios no país

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Brasil apresenta para Unesco candidatura do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, à Lista do Patrimônio Mundial Natural

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Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal. Agendas de compromissos públicos. Informações sobre compromissos públicos, presentes recebidos, hospitalidades recebidas em representação institucional, inclusive viagens.
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
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      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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