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Notícias

CANDIDATURA

Brasil apresenta para Unesco candidatura do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, à Lista do Patrimônio Mundial Natural

A partir da entrega, dossiê entra no processo formal de análise da Convenção do Patrimônio Mundial, com avaliação técnica dos órgãos consultivos da Unesco e decisão prevista para julho de 2027
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Publicado em 29/01/2026 19h46 Atualizado em 27/10/2026 16h14
MMA CORTE_ABROLHOS.png

Criado em 1983, Abrolhos foi o primeiro parque nacional marinho do país e faz parte do maior complexo recifal do Atlântico Sul. - Foto: Arquivo/Enrico Marcavaldi

O Governo do Brasil entregou, nesta quarta-feira (29/1), à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o dossiê de candidatura do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, à Lista do Patrimônio Mundial Natural. O título é dado a lugares cuja relevância natural ou cultural, segundo a Unesco, ultrapassa fronteiras nacionais e tem importância para toda a humanidade.  

Criado em 1983, Abrolhos é o primeiro parque nacional marinho do Brasil e integra o maior complexo recifal do Atlântico Sul. A candidatura baseia-se na representatividade do ecossistema, nas formações recifais características da região, na biodiversidade associada e na função da área como local de reprodução e de cuidado parental da baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae) durante o período reprodutivo da espécie. 

O documento de candidatura foi elaborado de forma coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pela gestão da unidade, e Ministério das Relações Exteriores (MRE), com apoio do WWF-Brasil e do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar). 

Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o processo reforça a estratégia de fortalecimento da gestão das unidades de conservação marinhas e de ampliação da presença de ecossistemas brasileiros na Lista do Patrimônio Mundial. 

“Esse reconhecimento fortalece a governança ambiental, valoriza a ciência e contribui para que os ecossistemas marinhos brasileiros tenham o destaque compatível com sua relevância global”, disse a ministra.  

Referência global para a conservação marinha, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos desempenha papel estratégico na proteção de espécies migratórias, sobretudo da baleia-jubarte, que utiliza a região como área de reprodução e cuidado dos filhotes. 

Para o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e presidente da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS, na sigla em inglês), a candidatura do sítio reforça a convergência entre a agenda de biodiversidade brasileira e os compromissos assumidos no âmbito da convenção a ser presidida e sediada pelo país em março de 2026.  

"Abrolhos simboliza de forma concreta o que a Convenção sobre Espécies Migratórias busca proteger: ecossistemas essenciais para o ciclo de vida de animais que circulam pelo Planeta, ultrapassando fronteiras nacionais. A baleia-jubarte depende de áreas como Abrolhos para se reproduzir e garantir a perpetuação da espécie. Ao avançar com a candidatura do Parque como Patrimônio Mundial Natural, o Brasil reafirma seus compromissos com a proteção dessa área de grande importância ambiental e com a cooperação internacional, conservando regiões vitais para proteção das espécies migratórias”, afirmou. 

A entrega do documento contou com a participação do secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eduardo Sodré, e de representantes do Itamaraty, em articulação com entes federais e estaduais envolvidos no processo. 

Com a submissão, a candidatura passa agora pelas etapas de admissão e avaliação técnica pelos órgãos consultivos da Convenção do Patrimônio Mundial, conforme as Diretrizes Operacionais da Unesco. A previsão é que a análise final pelo Comitê do Patrimônio Mundial ocorra em julho de 2027. 

A candidatura de Abrolhos é a terceira apresentada pelo Governo do Brasil desde 2023, após as inscrições do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, encerrando um período superior a duas décadas sem novas candidaturas de sítios naturais pelo Brasil. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
    • Informações Ambientais
      • Conjunto de Dados Ambientais
      • Painéis Interativos
      • Mapas Interativos
      • Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS
      • Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
      • Histórico ODS
      • Histórico dos ODS no MMA
      • Publicações
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
      • Extrato de Execução Descentralizada 2025
      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
      • Extrato de Execução Descentralizada 2021
      • Extrato de Execução Descentralizada 2019
    • Relatórios
    • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • O que temos para você
      • Conheça o Programa de Gestão e Desempenho do MMA
      • Normativos
      • Manual
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      • Painel PGD
    • Planejamento Institucional
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    • Colegiados
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      • Acordos de Cooperação MMA
      • Acordos de Cooperação SMC
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    • Gabinete do Ministro
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      • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
      • Comissão de Ética
    • Secretaria Executiva
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Quem é Quem
      • Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
      • Competências
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Manejo Integrado do Fogo
    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
      • Departamento de Gestão de Resíduos Sólidos
      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
      • ´Plano Clima
      • AdaptaCidades
      • UNOC3
      • Acordos de Cooperação SMC
      • Publicações
      • Termos de Adesão SMC
      • Competências
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT)
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Biodiversidade e Biomas
      • Mudança do Clima
      • Bioeconomia
      • Combate ao Desmatamento, Queimadas e Ordenamento Ambiental Territorial
      • Educação Ambiental
      • Povos e Comunidades Tradicionais
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
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      • Instituições Vinculadas
      • 2012 - 2020
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    • Marca Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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