Ementários

Publicado em 01/09/2021 14h33

27 de agosto de 2021
Resolução Normativa Ibram nº 5, de 23 de agosto de 2021
Institui o Programa de Gestão no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus e estabelece seus procedimentos gerais.

Portaria Ibram nº 623, de 24 de agosto de 2021
Torna pública a revogação da Portaria nº 85, de 10 de julho de 2017 e da Portaria 19 de 1º de fevereiro de 2019

18 de agosto de 2021
Portaria Ibram nº 613, de 17 de agosto de 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas solicitações de cessão e requisição dos servidores do Instituto Brasileiro de Museus. Revoga a Portaria nº 402, de 20 de novembro de 2017.

16 de agosto de 2021
Portaria Ibram nº 605, de 10 de agosto de 2021
Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Museal – PNEM e dá outras providências. Revoga a Portaria nº 422, de 30 de novembro de 2017.

04 de agosto de 2021
Resolução Normativa nº 4, de 28 de julho de 2021
Regulamenta a Política de Segurança da Informação – POSIN do Instituto Brasileiro de Museus. Revoga a Portaria nº 171, de 26 de maio de 2017 e a Portaria n° 172, de 26 de maio de 2017.

Resolução Normativa Ibram nº 3, de 28 de julho de 2021
Dispõe sobre a formalização do Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro.

Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021
Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dá outras providências. Revoga a Portaria nº 315, de 06 de setembro de 2017  e a Portaria nº 385, de 9 de novembro de 2017.

28 de julho de 2021
Resolução Normativa Ibram nº 2, de 23 de julho de 2021
Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a elaboração dos Planos Museológicos pelos museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 25 de maio de 2018.

Portaria Ibram nº 575, de 22 de julho de 2021
Institui a Biblioteca Depositária, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 196, de 22 de junho de 2011.

Portaria Ibram nº 572, de 22 de julho de 2021
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC) no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.

27 de julho de 2021
Portaria Ibram nº 552, de 13 de julho de 2021
Altera o Anexo da Portaria nº 297, de 29 de setembro de 2020, que publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Torna sem efeito a Portaria Ibram nº 262, de 18 de março de 2021.

26 de julho de 2021
Portaria Ibram nº 567, de 16 de julho de 2021

Dispõe sobre a consolidação e manutenção do Sistema Eletrônico de Informações – SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 280, de 21 de agosto de 2017, a Portaria nº 157, de 15 de maio de 2017 e a Portaria nº 268, de 6 de setembro de 2011.

19 de julho de 2021
Portaria Ibram nº 551, de 13 de julho de 2021
Altera a composição da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus, designada anteriormente pela Portaria Ibram n° 429, de 7 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

16 de julho de 2021
Portaria Ibram nº 556, de 14 de julho de 2021
Dispõe sobre os Escritórios de Representação Regionais do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, nas cidades do Rio de Janeiro, RJ e de Belo Horizonte, MG. Revoga a Portaria nº 164, de 11 de maio de 2012  e a Portaria nº 241, de 22 de junho de 2015.

Portaria Ibram nº 544, de 9 de julho de 2021
Estabelece as diretrizes para o uso e controle do correio eletrônico institucional do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

30 de junho de 2021
Instrução Normativa Ibram nº 4, de 23 de junho de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro de Museus para execução da Lei n.º 12.840, de 9 de julho de 2013, e da Portaria Interministerial MF/MinC nº 506, de 16 de dezembro de 2014. Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 10 de maio de 2017

29 de junho de 2021
Portaria Ibram nº 483, de 23 de junho de 2021
Revoga a Portaria nº 174, de 16 de maio de 2011, que cria a Câmara Técnica de Normas e Padrões de Sistemas Informatizados de Catalogação e Gestão do Patrimônio Museológico Brasileiro.

31 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 399, de 24 de maio de 2021

Aprova o Estatuto da Auditoria Interna do Instituto Brasileiro de Museus – AUDIN/Ibram. Revoga a Portaria nº 225, de 3 de julho de 2013 e a Portaria nº 360, de 2 de outubro de 2018.

28 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 392, de 21 de maio de 2021
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro de Museus, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores. Revoga a Portaria nº 223, de 8 de junho de 2015 e a Portaria nº 234, de 4 de julho de 2018.

26 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 394, de 21 de maio de 2021
Designa os membros do Comitê Correcional, em atenção ao que determina a Portaria Ibram nº 327, de 23 de abril de 2021. Revoga a Portaria nº 133, de 3 de abril de 2019.

21 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 366, de 17 de maio de 2021
Regulamenta o uso dos recursos de impressão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 131, de 11 de abril de 2018.

18 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 358, de 11 de maio de 2021
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, das Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos do Instituto Brasileiro de Museus e aprova o respectivo Regimento Interno. Revoga a Portaria nº 170, de 25 de maio de 2011; a Portaria nº 179, de 11 de junho de 2014; e a Portaria nº 95, de 3 de março de 2020.

11 de maio de 2021
Instrução Normativa Conjunta Ibram/PF-Ibram Ibram nº 3, de 7 de maio de 2021
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recebimento de atos de comunicações judiciais, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Ordem de Serviço nº 1, de 31 de novembro de 2012.

10 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021
Torna pública a revogação das Portarias de números 402403404405, de 26 de setembro de 2016

7 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 339, de 3 de maio de 2021
Institui o Comitê de Governança Digital e aprova seu Regimento Interno no âmbito do Ibram. Revoga a Portaria nº 271, de 27 de julho de 2018; a Portaria nº 53, de 1 de fevereiro de 2018; e a Portaria nº 198, de 6 de junho de 2013.

6 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 341, de 4 de maio de 2021
Constitui a Comissão Organizadora do 8º Fórum Nacional de Museus – FNM. Revoga a Portaria nº 191, de 22 de maio de 2019.

Portaria Ibram nº 340, de 3 de maio de 2021
Constitui Comissão Eleitoral para disciplinar e promover os trabalhos atinentes à realização da eleição do representante dos funcionários.

29 de abril de 2021
Portaria Ibram nº 327, de 23 de abril de 2021
Cria o Comitê Correcional, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 319, de 13 de setembro de 2017.

Portaria Ibram nº 323, de 23 de abril de 2021
Altera a Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020, que estabelece regras a respeito do retorno ao trabalho presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários e dispõe sobre os protocolos para o desenvolvimento seguro às atividades presenciais a serem adotados no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19.

Portaria Ibram nº 309, de 20 de abril de 2021
Dispõe sobre a utilização institucional dos recursos de telefonia fixa e móvel no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus e   dispõe sobre o ateste das faturas de telefonia fixa para a Sede, Unidades Museológicas e Representações. Revoga a Portaria nº 157, de 14 de abril de 2016 e a Portaria nº 83, de 28 de fevereiro de 2019.

28 de abril de 2021
Portaria Ibram nº 324, de 23 de abril de 2021
Estabelece procedimentos específicos para o envio do quantitativo mensal de visitação das unidades museológicas do Instituto Brasileiro de Museus ao órgão da Entidade responsável pela coleta, análise e monitoramento de dados de visitação. Revoga a Portaria nº 342, de 24 de agosto de 2015

20 de abril de 2021
Portaria Conjunta Ibram nº 2, de 12 de abril de 2021
Disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao Ibram. Revoga a Portaria Conjunta nº 1, de 22 de junho de 2016 e a Portaria Conjunta nº 1, de 8 de setembro de 2017.

Portaria Ibram nº 291, de 13 de abril de 2021
Regulamenta dispositivos do Decreto nº 8.124/2013 quanto à obrigatoriedade do envio ao Instituto Brasileiro de Museus do quantitativo anual de visitação dos museus brasileiros. Revoga a Resolução Normativa nº 3, de 19 de novembro de 2014.

16 de abril de 2021
Resolução Normativa Ibram nº 1, de 13 de abril de 2021
Dispõe sobre a instituição da Rede de Bibliotecas no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Publicada na Imprensa Oficial aqui. Revoga a Resolução Normativa nº 1, de 31 de janeiro de 2020

15 de abril de 2021
Instrução Normativa Conjunta Ibram/PF-Ibram nº 1, de 13 de abril de 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos do Ibram em resposta às solicitações oriundas do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos dos Estados ou do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública da União e das Defensorias Públicas dos Estados ou do Distrito Federal, e do Tribunal de Contas da União. Revoga a Portaria nº 425, de 31 de novembro de 2012.

13 de abril de 2021
Portaria Ibram nº 271, de 29 de março de 2021

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações-PDTIC do Instituto Brasileiro de Museus. Publicada no DOU aqui (e retificação aqui). Revoga a Portaria nº 239, de 21 de julho de 2020.

12 de abril de 2021
Instrução Normativa nº 2, de 5 de abril de 2021

Estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições, cobrança dos ingressos, atendimento e acesso prioritário para a visitação pública às unidades museológicas do Ibram, e dá outras providências. Publicada na Imprensa Nacional aqui. Revoga a Portaria nº 411, de 6 de outubro de 2015, a Portaria nº 120, de 16 de abril de 2014 e a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011.

29 de março de 2021
Portaria Ibram nº 265, de 23 de março de 2021

Dispõe sobre a instituição do Programa Acervo em Rede no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, e dá outras providências. Publicada na Imprensa Nacional aqui. Revoga a Portaria nº 63, de 8 de março de 2013.

18 de março de 2021
Portaria Ibram nº 262, de 18 de março de 2021

Altera o Anexo da Portaria no 297, de 29 de setembro de 2020, que publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Publicada no DOU aqui.

16 de março de 2021
Instrução Normativa nº 1, de 11 de março de 2021

Disciplina a utilização a título precário, eventual, oneroso ou gratuito, de espaços nas Unidades Museológicas – UMs do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, para a realização de eventos de curta duração e estabelece modelo de Termo de Autorização e de Permissão de Uso de Bem Público Imóvel. Publicação na Imprensa Nacional aqui.

Portaria Ibram nº 243, de 12 de março de 2021
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Ibram para atestar o encaminhamento das folhas de frequência, formulários de férias e formulários de pagamento de substituição do Procurador-Chefe, do Auditor-Chefe, do Assessor Especial da Presidência, dos Diretores dos Departamentos e das Unidades Museológicas. Publicada no DOU aqui. Revoga a Portaria nº 174, de 2 de junho de 2014.

Portaria Ibram nº 242, de 11 de março de 2021
Altera o art. 3º da Portaria Ibram nº 18, de 7 de dezembro de 2020 para ampliar a competência do DPGI, para que passe a autorizar a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos em vigor, relativos a atividades de custeio, cujo valor seja igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Publicada na Imprensa Oficial aqui.

08 de março de 2021
Portaria Ibram nº 217, de 05 de março de 2021

Dispõe sobre a instituição da Rede Nacional de Identificação de Museus – ReNIM, como forma de arranjo de governança pública colaborativa, voltada à interação e cooperação entre os seus componentes para o desenvolvimento do setor de museus brasileiro. Publicada no DOU aqui e na Imprensa Nacional aqui. Revisa e revoga a Portaria nº 07, de 9 de janeiro de 2017.

05 de março de 2021
Portaria Ibram nº 215, de 04 de março de 2021

Dispõe sobre a instituição da plataforma Museusbr como sistema nacional de identificação de museus e plataforma para mapeamento colaborativo, gestão e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros. Publicada no DOU aqui. Revisa e revoga a Portaria nº 6, de 9 de janeiro de 2017.

04 de março de 2021
Portaria Ibram nº 210, de 02 de março de 2021
Define as competências dos agentes que atuam nos processos de Tomadas de Contas Especiais no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Publicada na Imprensa Nacional aqui.
Revisa e revoga a Portaria nº 13, de 14 de janeiro de 2019.

Portaria Ibram nº 209, de 1º de março de 2021

Instituição de Comissão Permanente de Análise e Seleção de Currículos – CPASC, com atuação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ibram e a OEI, denominado “Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros” PRODOC OEI/BRA/17/003, para analisar e selecionar currículos. Publicada no DOU em pdf aqui e na Imprensa Nacional aqui.

03 de março de 2021
Resolução Ibram nº 12, de 1º de março de 2021

Aprova a publicação do Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus

02 de março de 2021
Portaria Ibram nº 208, de 1º de março de 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram para a tramitação e a gestão dos Projetos de Cooperação Técnica – Prodoc com organismos e agências internacionais, na contratação de serviços de consultoria de pessoa fisica. Publicada no DOU em02 de feveriro de 2021, aqui , e na Imprensa Nacional aqui.
Revoga a Portaria nº 263, de 29 de junho de 2016.

24 de fevereiro de 2021
Portaria Ibram nº 192, de 23 de fevereiro de 2021

Torna pública a revogação da Portaria nº 72, de 24 de fevereiro de 2012 que constituiu, no âmbito do Ibram, a Comissão Gestora do Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P”.

23 de fevereiro de 2021
Portaria Ibram nº 183, de 22 de fevereiro de 2021

Cria o Comitê de Gestão de Contratações, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – CGC-IBRAM, para amparar ações vinculadas ao Plano Anual de Contratações – PAC de que trata a Instrução Normativa Seges/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019. Publicação no DOU aqui.

22 de fevereiro de 2021
Portaria Ibram nº 181, de 22 de fevereiro de 2021
Revoga a Portaria nº 294, de 26 de agosto de 2014, que constitui o Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus, e a Portaria nº 216, de 06 de julho de 2017, que desligou servidores da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus.
Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de fevereiro de 2021.

Portaria Ibram nº 180, de 22 de fevereiro de 2021
Revoga a Portaria nº 170, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo eleitoral para representante do Colegiado Setorial de Museus no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC.
Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de fevereiro de 2021.

06 de janeiro de 2021
Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020

Estabelece regras a respeito do retorno ao trabalho presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários e dispõe sobre os protocolos para o desenvolvimento seguro às atividades presenciais a serem adotados no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19. Revoga a Portaria nº 116, de 13 de março de 2020 e a Portaria nº 117, de 17 de março de 2020.

13 de dezembro de 2020
Portaria Ibram nº 18, de 7 de dezembro de 2020
Disciplina o exercício das competências pelos gestores para os atos administrativos relativos aos processos de contratação de bens e serviços e de governança, no âmbito do Ibram. Revoga a Portaria nº 324, de 04 de agosto de 2016, e a Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014.
Publicada no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2020; Edição 235; Seção 1; Página 379. Acesse aqui

29 de novembro de 2020
Portaria Ibram nº 328, de 24 de novembro de 2020
Revoga a Portaria nº 216, de 4 de novembro de 2010, que constitui o Conselho Científico do Museu de Biologia Professor Mello Leitão – MBML.
Publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2020; Edição 225; Seção 1; Página 166.  Acesse aqui

21 de outubro de 2020
Resolução Normativa nº 2, de 19 de outubro de 2020:
Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos para elaboração, implementação e avaliação dos planos de gestão de riscos ao patrimônio musealizado, no âmbito das unidades museológicas administradas pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.  
Publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2020; Edição 201; Seção 1; Página 75.  Acesse aqui