Ementários
28 de dezembro de 2022
Portaria Ibram nº 1750, de 27 de dezembro de 2022
Torna pública as metas globais, as metas intermediárias e a matriz de indicadores de desempenho institucional para o décimo terceiro ciclo de avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
19 de dezembro de 2022
Portaria Ibram nº 1718, de 16 de dezembro de 2022
Altera a composição do Grupo de Trabalho (GT) constituído para apoiar a implantação de ações para o tratamento de dados pessoais no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
11 de novembro de 2022
Portaria Ibram nº 1631, de 9 de novembro de 2022
Aprova o Regimento Interno do Museu Villa-Lobos
2 de novembro de 2022
Portaria Ibram nº 1609, de 26 de outubro de 2022
Aprova o Regimento Interno do Museu Casa da Hera.
1º de novembro de 2022
Portaria Ibram nº 1606, de 25 de outubro de 2022
Dispensar o servidor Diogo Henrique Franklin de Carvalho do exercício do encargo de Coordenador Nacional do Projeto OEI/BRA/17/003.
21 de outubro de 2022
Portaria Ibram nº 1590, de 18 de outubro de 2022
Aprova o Regimento Interno do Museu Solar Monjardim.
20 de outubro de 2022
Portaria Ibram nº 1596, de 19 de outubro de 2022
Institui a Comissão Eleitoral do Comitê de Pesquisa do Ibram
27 de setembro de 2022
Portaria Ibram nº 1549, de 22 de setembro de 2022
Dispensar Janine Menezes y Ojeda da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, designada pela Portaria Ibram nº 1077, de 04 de março de 2022.
Portaria Ibram nº 1545, de 21 de setembro de 2022
Designar os membros para composição da Comissão de Certificação de Pontos de Memória
22 de setembro de 2022
Portaria Ibram nº 1528, de 16 de setembro de 2022
Dispõe sobre a designação de servidores para cumprimento das atribuições correspondentes à Unidade de Ouvidoria do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.
Portaria Ibram nº 1501, de 30 de agosto de 2022
Recria o Grupo de Trabalho de Educação Museal para a construção de ações, projetos e programas integrados de educação museal no Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
21 de setembro de 2022
Portaria Ibram nº 1526, de 15 de setembro de 2022
Revoga as Portarias que regulamentam a realização de seleção de consultorias do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC OEI/BRA/17/003 pela Instituição Executora - Ibram. Revoga a Portaria nº 208, de 01 de março de 2021, a Portaria nº 209, de 01 de março de 2021 e a Portaria nº 677, de 16 de setembro de 2021.
2 de setembro de 2022
Portaria Ibram nº 1506, de 31 de agosto de 2022
Designar os membros titulares e suplentes para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto Brasileiro de Museus - CPAD/Ibram, conforme Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibram nº 358, de 11 de maio de 2021.
Portaria Ibram nº 1505, de 31 de agosto de 2022
Publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
31 de agosto de 2022
Portaria Ibram nº 1486, de 24 de agosto de 2022
Alterar o item I do anexo da Portaria Ibram nº 1.166, de 12 de abril de 2022
24 de agosto de 2022
Portaria Ibram nº 1466, de 22 de agosto de 2022
Aprova o Regimento Interno do Museu Regional de São João Del-Rei - MRSJDR.
Portaria Ibram nº 1447, de 17 de agosto de 2022
Institui o Corpo Editorial Cientifico da Revista Brasileira de Museus e Museologia - Musas.
Portaria Ibram nº 1446, de 17 de agosto de 2022
Institui o Conselho Consultivo da Revista Brasileira de Museus e Museologia - Musas.
19 de agosto de 2022
Portaria Ibram nº 1445, de 17 de agosto de 2022
Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais do Instituto Brasileiro de Museus.
18 de agosto de 2022
Portaria Ibram nº 1414, de 28 de julho de 2022
Aprova o Regimento Interno do Museu de Arte Sacra de Paraty - MASDP e do Museu Forte Defensor Perpétuo - MFDP.
17 de agosto de 2022
Instrução Normativa Ibram nº 12, de 10 de agosto de 2022
Fixa regras para a utilização do serviço de internet, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Revoga a Instrução Normativa nº 2, de 29 de junho de 2018.
1º de agosto de 2022
Portaria Ibram nº 1418, de 28 de julho de 2022
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC do Instituto Brasileiro de Museus. Revoga a Portaria Ibram nº 271, de 29 de março de 2021.
14 de julho de 2022
Portaria Ibram nº 1336, de 13 de julho de 2022
Altera os representantes da para compor a Rede de Bibliotecas do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, designados pela Portaria Ibram n° 362, de 12 de maio de 2021.
12 de julho de 2022
Portaria Ibram nº 1317, de 7 de julho de 2022
Aprova o Regimento Interno da Comissão de Certificação de Pontos de Memória.
23 de junho de 2022
Portaria Ibram nº 1228, de 16 de maio de 2022
Altera a Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dá outras providências.
6 de junho de 2022
Resolução Normativa Ibram nº 19, de 25 de maio de 2022
Disciplina a atividade de fiscalização das ações desenvolvidas pelos museus e por responsáveis pelos bens declarados de interesse público no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
Portaria Ibram nº 1224, de 12 de maio de 2022
Altera o art. 1º da Portaria Ibram nº 394, de 21 de maio de 2021, que designa os membros do Comitê Correcional.
2 de junho de 2022
Portaria Ibram nº 1234, de 18 de maio de 2022
Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. Revoga a Portaria Ibram nº 792, de 11 de novembro de 2021
Portaria Ibram nº 1230, de 17 de maio de 2022
Torna sem efeito a Portaria Ibram nº 1144, de 30 de março de 2022, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.
24 de maio de 2022
Portaria Ibram nº 1166, de 12 de abril de 2022
Designar os representantes do Comitê de Pesquisa no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.
16 de abril de 2022
Portaria Ibram nº 1144, de 30 de março de 2022
Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. Revoga a Portaria nº 50, de 27 de janeiro de 2015; a Portaria nº 193, de 12 de maio de 2015; a Portaria nº 70, de 25 de fevereiro de 2016; a Portaria nº 398, de 20 de setembro de 2016; a Portaria nº 148, de 24 de abril de 2018; a Portaria nº 159 de 23 de abril de 2019.
12 de abril de 2022
Portaria Ibram nº 1147, de 31 de março de 2022
Regulamenta a concessão de licença para capacitação e afastamento para participação em programa de pós-graduação no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 118, de 27 de março de 2019 e a Portaria nº 175, de 2 de maio de 2019.
11 de abril de 2022
Portaria Ibram nº 1143, de 30 de março de 2022
Institui a Política de Gestão de Riscos – PGR, o Comitê e o Núcleo de Governança, Gestão de Riscos e Controles, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, e dá outras providências. Revoga a Portaria n° 182, de 13 de maio de 2019, a Portaria n° 313, de 17 de setembro de 2019 e a Portaria n° 244, de 23 de julho de 2020.
6 de abril de 2022
Portaria Ibram nº 1145, de 30 de março de 2022
Cria o Comitê Consultivo do Programa de Integridade - CCPI no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 206, de 30 de maio de 2018, a Portaria nº 268, de 26 de julho de 2018, a Portaria nº 418, de 29 de novembro de 2018, e a Portaria nº 332, de 10 de outubro de 2019.
5 de abril de 2022
Portaria Ibram nº 1142, de 30 de março de 2022
Dispõe sobre a criação e atribuições da Unidade de Ouvidoria do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dá outras providências. Revoga a Portaria nº 167, de 29 de maio de 2014, a Portaria nº 224, de 8 de junho de 2015 e a Portaria nº 378, de 5 de setembro de 2016.
Portaria Ibram nº 1141, de 30 de março de 2022
Aprova o Regimento Interno do Museu Lasar Segall. Revoga a Portaria nº 14, de 21 de janeiro de 1997.
Instrução Normativa Ibram nº 11, de 30 de março de 2022
Revoga a Instrução Normativa nº 06, de 03 de dezembro de 2018 e a Instrução Normativa nº 03, de 13 de agosto de 2019, que estabelecem diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, no que tange à arrecadação e recolhimento de receitas ou rendas próprias.
4 de abril de 2022
Portaria Ibram nº 1146, de 30 de março de 2022
Revoga as Portarias nº 187, de 26 de maio de 2020, e nº 205, de 19 de junho de 2020.
30 de março de 2022
Resolução Normativa Ibram nº 18, de 24 de março de 2022
Institui o repositório institucional e temático da área da Museologia do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, denominado Museologia Digital.
Resolução Normativa Ibram nº 17, de 22 de março de 2022
Estabelece os procedimentos e critérios específicos relativos ao Registro de Museus junto ao Ibram e demais órgãos públicos competentes. Revoga a Resolução Normativa nº 1, de 14 de dezembro de 2016.
29 de março de 2022
Portaria Ibram nº 1133, de 23 de março de 2022
Institui o Regulamento de Identidade Visual (RIV), que estabelece as normas a serem observadas para fins de posicionamento da marca do Instituto Brasileiro de Museus. Revoga a Portaria nº 378, de 6 de novembro de 2017.
28 de março de 2022
Portaria Ibram nº 1117, de 21 de março de 2022
Revoga a Portaria nº 246, de 11 de julho de 2019, e a Portaria nº 262, de 31 de julho de 2019, que dispõem, respectivamente, sobre a instituição e designa os integrantes do Núcleo Especial de Planejamento, Contratação e de Gerenciamento de Obras de Restauro no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
Resolução Normativa Ibram nº 16, de 17 de março de 2022
Institui, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, o Acesso Aberto ao Conhecimento.
24 de março de 2022
Portaria Ibram nº 1110, de 17 de março de 2022
Revoga a Portaria nº 64, de 22 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o afastamento do país dos servidores do Instituto Brasileiro de Museus - lbram.
Resolução Normativa Ibram nº 14, de 11 de março de 2022
Regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização. Revoga a Resolução Normativa nº 2, de 29 de maio de 2019.
22 de março de 2022
Portaria Ibram nº 1112, de 17 de março de 2022
Dispõe sobre o Regulamento da Revista Brasileira de Museus e Museologia – Musas.
Instrução Normativa Ibram nº 10, de 17 de março de 2022
Dispõe sobre o uso da Carteira Institucional do Conselho Internacional de Museus - ICOM por servidores do Instituto Brasileiro de Museus – lbram e das Unidades Museológicas que integram sua estrutura organizacional. Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 20 de outubro de 2014.
17 de março de 2022
Portaria Ibram nº 1104, de 15 de março de 2022
Designar a servidora Ana Carolina de Souza Cruz, em substituição à servidora Adna de Abreu Rodrigues Teixeira, como membro e Coordenadora do Comitê Correcional de que trata a Portaria Ibram nº 327, de 23 de abril de 2021. Altera a Portaria Ibram nº 394, de 21 de maio de 2021.
16 de março de 2022
Resolução Normativa Ibram nº 15, de 14 de março de 2022
Regulamenta a captação, utilização e disponibilização de arquivos digitais iconográficos, textuais, audiovisuais e sonoros dos bens culturais do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 15 de abril de 2013, a Ordem de Serviço nº 1, de 29 de julho de 2013 e a Instrução Normativa nº 2, de 18 de julho de 2019.
15 de março de 2022
Portaria Ibram nº 1095, de 10 de março de 2022
Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna do Instituto Brasileiro de Museus.
8 de março de 2022
Portaria Ibram nº 1077, de 4 de março de 2022
Altera a composição da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus, designada anteriormente pela Portaria ibram nº 551, de 13 de julho de 2021.
4 de março de 2022
Portaria Ibram nº 1069, de 24 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os serviços continuados que apoiam a realização das atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional do Instituto Brasileiro de Museus. Revoga a Portaria nº 265, de 16 de agosto de 2020.
25 de fevereiro de 2022
Instrução Normativa Ibram nº 9, de 16 de fevereiro de 2022
Estabelece os procedimentos e critérios para a elaboração, formatação e encaminhamento de propostas de atos administrativos, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. Revoga a Instrução Normativa nº 2, de 30 de setembro de 2014.
Resolução Normativa Ibram nº 13, de 15 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre as relações entre os museus e as associações de amigos de museus, no âmbito do Poder Executivo Federal. Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 17 de maio de 2018 e a Portaria nº 188, de 17 de maio de 2018.
24 de fevereiro de 2022
Portaria Ibram nº 1022, de 11 de fevereiro de 2022
Aprova o Regimento Interno do Museu Regional de Caeté – MRDC. Revoga a Portaria nº 465, de 20 de dezembro de 2018.
Resolução Normativa Ibram nº 12, de 10 de fevereiro de 2022
Normatiza os procedimentos técnicos e administrativos para elaboração de política de aquisições e descartes de bens culturais a serem adotados pelos museus integrantes ou administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. Revoga a Portaria nº 231, de 29 de julho de 2011.
Portaria Ibram nº 991, de 7 de fevereiro de 2022
Cria o Comitê de Gestão do Instituto Brasileiro de Museus e dá outras providências. Revoga a Portaria nº 333, de 10 de outubro de 2019.
23 de fevereiro de 2022
Portaria Ibram nº 974, de 31 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e suas unidades Museológicas. Revoga a Portaria nº 330, de 21 de setembro de 2017.
18 de janeiro de 2022
Resolução Normativa Ibram nº 6, de 31 de agosto de 2021
Normatiza o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados, em consonância com o Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009.
13 de janeiro de 2022
Portaria Ibram nº 912, de 6 de janeiro de 2022
Prorroga o encerramento dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Ibram nº 728, de 19 de outubro de 2021.
09 de janeiro de 2022
Portaria Ibram nº 910, de 4 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a fixação dos procedimentos próprios ao serviço de backup no âmbito do Ibram, para a Sede, Unidades Museológicas e Representações.
06 de janeiro de 2022
Portaria Ibram nº 905, de 30 de dezembro de 2021
Cria Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável – PLS no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 309, de 5 de setembro de 2013, a Portaria Ibram nº 877, de 17 de dezembro de 2021e a Portaria Ibram nº 886, de 21 de dezembro de 2021.
05 de janeiro de 2022
Portaria Ibram nº 906, de 30 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a utilização das vagas de garagem da Sede do Ibram. Revoga a Portaria nº 251, de 22 de julho de 2019.
Portaria Ibram nº 901, de 28 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o Dicionário de Indicadores desenvolvido para as metas globais e as metas intermediárias de desempenho institucional para o décimo segundo ciclo de avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural – GDAC, no Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.
30 de dezembro de 2021
Portaria Conjunta Ibram nº 3, de 27 de dezembro de 2021
Revoga a Portaria Conjunta nº 02, de 19 de outubro de 2016, que tornou obrigatória a utilização, como parâmetro, das minutas padronizadas de editais de licitação, de contratos administrativos e dos roteiros de instrução processual ("Cheklists"), oriundos da Advocacia-Geral da União.
29 de dezembro de 2021
Portaria Ibram nº 896, de 27 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a instituição do Comitê de Pesquisa, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria n° 372, de 15 de dezembro de 2011 e a Portaria n° 64, de 07 de março de 2014.
22 de dezembro de 2021
Portaria Ibram nº 886, de 21 de dezembro de 2021
Cria Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável – PLS no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria Ibram nº 877, de 17 de dezembro de 2021.
Portaria Ibram nº 884, de 21 de dezembro de 2021
Delega ao Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Interna - DPGI competências relacionadas ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP
Portaria Ibram nº 877, de 17 de dezembro de 2021
Cria Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável – PLS no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 309, de 5 de setembro de 2013.
20 de dezembro de 2021
Portaria Ibram nº 875, de 16 de dezembro de 2021
Referendar o Plano Nacional Setorial de Museus – PNSM até o término da vigência do Plano Nacional de Cultura – PNC. Revoga a Portaria nº 205, de 2 de julho de 2014
15 de dezembro de 2021
Portaria Ibram nº 865, de 13 de dezembro de 2021
Altera o Anexo da Portaria no 297, de 29 de setembro de 2020, que publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Torna sem efeito a Portaria Ibram nº 552, de 13 de julho de 2021.
13 de dezembro de 2021
Portaria Ibram nº 862, de 13 de dezembro de 2021
Revoga a Portaria nº 226, de 25 de junho de 2018, que dispõe sobre o TAXIGOV, serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, realizado por meio de táxi no Distrito Federal - DF e entorno.
7 de dezembro de 2021
Portaria Ibram nº 835, de 2 de dezembro de 2021
Institui o Programa de Incentivo ao Estudo de Idioma Estrangeiro no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Revoga a Portaria nº 457, de 21 de dezembro de 2012 e a Portaria nº 112, de 10 de abril de 2017.
26 de novembro de 2021
Portaria Ibram nº 817, de 25 de novembro de 2021
Constitui Grupo de Trabalho para apoiar a implantação de ações para o tratamento de dados pessoais no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
Portaria Ibram nº 806, de 17 de novembro de 2021
Altera composição do Núcleo Especial do Programa de Gestão do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
24 de novembro de 2021
Resolução Normativa Ibram nº 11, de 17 de dnovembro de 2021
Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos a serem observados pelas Unidades Museológicas componentes da estrutura organizacional do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, para a cessão de uso de bens culturais musealizados, em todo o território nacional. Revoga a Instrução Normativa nº 6, de 17 de dezembro de 2019.
22 de novembro de 2021
Portaria Ibram nº 807, de 17 de novembro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Museu Histórico Nacional. Revoga a Portaria nº 65, de 22 de fevereiro de 2018.
Portaria Ibram nº 801, de 17 de novembro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Museu Casa de Benjamin Constant. Revoga a Portaria nº 467, de 20 de dezembro de 2018.
Portaria Ibram nº 794, de 11 de novembro de 2021
Estabelece os critérios e procedimentos específicos relativos à avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos da Cultura lotados no Instituto Brasileiro de Museus. Revoga a Portaria nº 317, de 12 de setembro de 2012.
18 de novembro de 2021
Instrução Normativa Ibram nº 5, de 12 de novembro de 2021
Dispõe sobre os critérios para concessão de diárias e procedimentos para aquisição de passagens no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e dá outras providências. Revoga a Ordem de Serviço Ibram nº 01/2014.
17 de novembro de 2021
Portaria Ibram nº 792, de 11 de novembro de 2021
Estabelece regras a respeito do retorno gradual e seguro ao trabalho presencial dos servidores e empregados públicos e dispõe sobre os protocolos para o desenvolvimento seguro das atividades presenciais a serem adotados no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19. Revoga a Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020 e a Portaria Ibram nº 323, de 23 de abril de 2021.
05 de novembro de 2021
Portaria Ibram nº 755, de 29 de outubro de 2021
Designa os membros efetivos do Comitê de Governança Digital - CGD do Instituto Brasileiro de Museus.
Portaria Ibram nº 728, de 19 de outubro de 2021
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de indagar, propor e adotar medidas necessárias ao recebimento, acondicionamento, conservação e preservação de bens culturais, objeto de apreensão, de forma preliminar, de modo a auxiliar as autoridades policiais e judiciárias no transcurso da persecução penal ou na qualidade de fiel depositário, nas hipóteses legais previstas. Revoga a Portaria Ibram nº 433, de 7 de junho de 2021.
04 de novembro de 2021
Portaria Ibram nº 747, de 28 de outubro de 2021
Altera composição do Núcleo Especial do Programa de Gestão do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Altera a Portaria Ibram nº 252, de 18 de março de 2021 e revoga a Portaria Ibram nº 418, de 31 de maio de 2021.
29 de outubro de 2021
Portaria Ibram nº 737, de 21 de outubro de 2021
Designa servidor para exercer o encargo de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.
Portaria Ibram nº 727, de 15 de outubro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Museu das Bandeiras, Museu Casa da Princesa e Museu de Arte Sacra da Boa Morte. Revoga a Portaria nº 192, de 8 de junho de 2020.
27 de outubro de 2021
Portaria Ibram nº 738, de 21 de outubro de 2021
Estabelece as metas globais e as metas intermediárias de desempenho institucional para o décimo segundo ciclo de avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural – GDAC, no Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.
Portaria Ibram nº 723, de 15 de outubro de 2021
Revoga a Portaria nº 265, de 5 de setembro de 2011, que estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho dos servidores nomeados para cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus, submetidos a estágio probatório.
15 de outubro de 2021
Portaria Ibram nº 720, de 13 de outubro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Museu Histórico de Alcântara. Revoga a Portaria nº 466, de 20 de dezembro de 2018.
14 de outubro de 2021
Portaria Ibram nº 717, de 13 de outubro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Museu Regional Casa dos Ottoni – MRCO. Revoga a Portaria nº 374, de 11 de outubro de 2018.
13 de outubro de 2021
Portaria Ibram nº 705, de 1º de outubro de 2021
Altera o art. 1º da Portaria Ibram nº 394, de 21 de maio de 2021, que designa servidores como membros do Comitê Correcional.
7 de outubro de 2021
Portaria Ibram nº 706, de 4 de outubro de 2021
Dispõe sobre os procedimentos para remoção, em suas várias modalidades, no âmbito do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. Revoga a Portaria nº 208, de 19 de junho de 2013.
Portaria Ibram nº 698, de 28 de setembro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Museu da Abolição. Revoga a Portaria nº 327, de 30 de agosto de 2018.
Portaria Ibram nº 697, de 27 de setembro de 2021
Aprova o Regimento Interno dos Museus Castro Maya. Revoga a Portaria nº 337, de 31 de agosto de 2018
30 de setembro de 2021
Portaria Ibram nº 653, de 3 de setembro de 2021
Estabelece procedimentos a serem adotados para a divulgação da agenda de compromissos públicos dos agentes mencionados nos incisos II a IV do art. 2º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e atribui competência para a publicização das agendas. Revoga a Portaria nº 364, de 4 de outubro de 2018.
29 de setembro de 2021
Portaria Ibram nº 668, de 13 de setembro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Museu do Diamante. Revoga a Portaria nº 127, de 1º de abril de 2019.
Portaria Ibram nº 690, de 23 de setembro de 2021
Institui o Concurso Ibram de Estampas & Museus
Retificação da Resolução Normativa Ibram nº 5, de 23 de agosto de 2021
Institui o Programa de Gestão no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus e estabelece seus procedimentos gerais.
28 de setembro de 2021
Resolução Normativa Ibram nº 10, de 13 de setembro de 2021
Estabelece normas regimentais de funcionamento de órgão colegiado. Revoga a Portaria nº 130, de 19 de março de 2015, a Portaria nº 138, de 28 de abril de 2017 e a Portaria nº 82, de 27 de fevereiro de 2019.
24 de setembro de 2021
Portaria Ibram nº 677, de 16 de setembro de 2021
Estabelece os padrões de Termo de Referência e de currículo a serem adotados pelas unidades demandantes, pela Comissão Permanente de Avaliação e Seleção de Currículo – CPASC e pela Diretoria/Coordenação da gestão do Projeto de Cooperação Técnica do Ibram – Prodoc com organismos e agências internacionais, na contratação de serviços de consultoria.
Portaria Ibram nº 670, de 13 de setembro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio - MART. Revoga a Portaria nº 282, de 30 de julho de 2018.
Portaria Ibram nº 636, de 1º de setembro de 2021
Institui o Programa de Serviço Voluntário do Instituto Brasileiro de Museus e aprova critérios para a participação no programa. Revoga a Portaria nº 424, de 30 de novembro de 2021.
Portaria Ibram nº 635, de 1º de setembro de 2021
Aprova o Regimento Interno do Museu das Missões - MM. Revoga a Portaria nº 128, de 1º de abril de 2019.
Portaria Ibram nº 633, de 31 de agosto de 2021
Aprova o Regimento Interno do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória. Revoga a Portaria nº 329, de 31 de agosto de 2018 e a Portaria nº 301, de 9 de setembro de 2019.
27 de agosto de 2021
Resolução Normativa Ibram nº 5, de 23 de agosto de 2021
Institui o Programa de Gestão no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus e estabelece seus procedimentos gerais.
Portaria Ibram nº 623, de 24 de agosto de 2021
Torna pública a revogação da Portaria nº 85, de 10 de julho de 2017 e da Portaria 19 de 1º de fevereiro de 2019
18 de agosto de 2021
Portaria Ibram nº 613, de 17 de agosto de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas solicitações de cessão e requisição dos servidores do Instituto Brasileiro de Museus. Revoga a Portaria nº 402, de 20 de novembro de 2017.
16 de agosto de 2021
Portaria Ibram nº 605, de 10 de agosto de 2021
Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Museal – PNEM e dá outras providências. Revoga a Portaria nº 422, de 30 de novembro de 2017.
04 de agosto de 2021
Resolução Normativa nº 4, de 28 de julho de 2021
Regulamenta a Política de Segurança da Informação – POSIN do Instituto Brasileiro de Museus. Revoga a Portaria nº 171, de 26 de maio de 2017 e a Portaria n° 172, de 26 de maio de 2017.
Resolução Normativa Ibram nº 3, de 28 de julho de 2021
Dispõe sobre a formalização do Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro.
Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021
Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dá outras providências. Revoga a Portaria nº 315, de 06 de setembro de 2017 e a Portaria nº 385, de 9 de novembro de 2017.
28 de julho de 2021
Resolução Normativa Ibram nº 2, de 23 de julho de 2021
Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a elaboração dos Planos Museológicos pelos museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 25 de maio de 2018.
Portaria Ibram nº 575, de 22 de julho de 2021
Institui a Biblioteca Depositária, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 196, de 22 de junho de 2011.
Portaria Ibram nº 572, de 22 de julho de 2021
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC) no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
27 de julho de 2021
Portaria Ibram nº 552, de 13 de julho de 2021
Altera o Anexo da Portaria nº 297, de 29 de setembro de 2020, que publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Torna sem efeito a Portaria Ibram nº 262, de 18 de março de 2021.
26 de julho de 2021
Portaria Ibram nº 567, de 16 de julho de 2021
Dispõe sobre a consolidação e manutenção do Sistema Eletrônico de Informações – SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 280, de 21 de agosto de 2017, a Portaria nº 157, de 15 de maio de 2017 e a Portaria nº 268, de 6 de setembro de 2011.
19 de julho de 2021
Portaria Ibram nº 551, de 13 de julho de 2021
Altera a composição da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus, designada anteriormente pela Portaria Ibram n° 429, de 7 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
16 de julho de 2021
Portaria Ibram nº 556, de 14 de julho de 2021
Dispõe sobre os Escritórios de Representação Regionais do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, nas cidades do Rio de Janeiro, RJ e de Belo Horizonte, MG. Revoga a Portaria nº 164, de 11 de maio de 2012 e a Portaria nº 241, de 22 de junho de 2015.
Portaria Ibram nº 544, de 9 de julho de 2021
Estabelece as diretrizes para o uso e controle do correio eletrônico institucional do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.
30 de junho de 2021
Instrução Normativa Ibram nº 4, de 23 de junho de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro de Museus para execução da Lei n.º 12.840, de 9 de julho de 2013, e da Portaria Interministerial MF/MinC nº 506, de 16 de dezembro de 2014. Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 10 de maio de 2017
29 de junho de 2021
Portaria Ibram nº 483, de 23 de junho de 2021
Revoga a Portaria nº 174, de 16 de maio de 2011, que cria a Câmara Técnica de Normas e Padrões de Sistemas Informatizados de Catalogação e Gestão do Patrimônio Museológico Brasileiro.
31 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 399, de 24 de maio de 2021
Aprova o Estatuto da Auditoria Interna do Instituto Brasileiro de Museus – AUDIN/Ibram. Revoga a Portaria nº 225, de 3 de julho de 2013 e a Portaria nº 360, de 2 de outubro de 2018.
28 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 392, de 21 de maio de 2021
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro de Museus, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores. Revoga a Portaria nº 223, de 8 de junho de 2015 e a Portaria nº 234, de 4 de julho de 2018.
26 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 394, de 21 de maio de 2021
Designa os membros do Comitê Correcional, em atenção ao que determina a Portaria Ibram nº 327, de 23 de abril de 2021. Revoga a Portaria nº 133, de 3 de abril de 2019.
21 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 366, de 17 de maio de 2021
Regulamenta o uso dos recursos de impressão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 131, de 11 de abril de 2018.
18 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 358, de 11 de maio de 2021
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, das Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos do Instituto Brasileiro de Museus e aprova o respectivo Regimento Interno. Revoga a Portaria nº 170, de 25 de maio de 2011; a Portaria nº 179, de 11 de junho de 2014; e a Portaria nº 95, de 3 de março de 2020.
11 de maio de 2021
Instrução Normativa Conjunta Ibram/PF-Ibram Ibram nº 3, de 7 de maio de 2021
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recebimento de atos de comunicações judiciais, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Ordem de Serviço nº 1, de 31 de novembro de 2012.
10 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021
Torna pública a revogação das Portarias de números 402, 403, 404, 405, de 26 de setembro de 2016
7 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 339, de 3 de maio de 2021
Institui o Comitê de Governança Digital e aprova seu Regimento Interno no âmbito do Ibram. Revoga a Portaria nº 271, de 27 de julho de 2018; a Portaria nº 53, de 1 de fevereiro de 2018; e a Portaria nº 198, de 6 de junho de 2013.
6 de maio de 2021
Portaria Ibram nº 341, de 4 de maio de 2021
Constitui a Comissão Organizadora do 8º Fórum Nacional de Museus – FNM. Revoga a Portaria nº 191, de 22 de maio de 2019.
Portaria Ibram nº 340, de 3 de maio de 2021
Constitui Comissão Eleitoral para disciplinar e promover os trabalhos atinentes à realização da eleição do representante dos funcionários.
29 de abril de 2021
Portaria Ibram nº 327, de 23 de abril de 2021
Cria o Comitê Correcional, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 319, de 13 de setembro de 2017.
Portaria Ibram nº 323, de 23 de abril de 2021
Altera a Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020, que estabelece regras a respeito do retorno ao trabalho presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários e dispõe sobre os protocolos para o desenvolvimento seguro às atividades presenciais a serem adotados no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19.
Portaria Ibram nº 309, de 20 de abril de 2021
Dispõe sobre a utilização institucional dos recursos de telefonia fixa e móvel no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus e dispõe sobre o ateste das faturas de telefonia fixa para a Sede, Unidades Museológicas e Representações. Revoga a Portaria nº 157, de 14 de abril de 2016 e a Portaria nº 83, de 28 de fevereiro de 2019.
28 de abril de 2021
Portaria Ibram nº 324, de 23 de abril de 2021
Estabelece procedimentos específicos para o envio do quantitativo mensal de visitação das unidades museológicas do Instituto Brasileiro de Museus ao órgão da Entidade responsável pela coleta, análise e monitoramento de dados de visitação. Revoga a Portaria nº 342, de 24 de agosto de 2015
20 de abril de 2021
Portaria Conjunta Ibram nº 2, de 12 de abril de 2021
Disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao Ibram. Revoga a Portaria Conjunta nº 1, de 22 de junho de 2016 e a Portaria Conjunta nº 1, de 8 de setembro de 2017.
Portaria Ibram nº 291, de 13 de abril de 2021
Regulamenta dispositivos do Decreto nº 8.124/2013 quanto à obrigatoriedade do envio ao Instituto Brasileiro de Museus do quantitativo anual de visitação dos museus brasileiros. Revoga a Resolução Normativa nº 3, de 19 de novembro de 2014.
16 de abril de 2021
Resolução Normativa Ibram nº 1, de 13 de abril de 2021
Dispõe sobre a instituição da Rede de Bibliotecas no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Publicada na Imprensa Oficial aqui. Revoga a Resolução Normativa nº 1, de 31 de janeiro de 2020
15 de abril de 2021
Instrução Normativa Conjunta Ibram/PF-Ibram nº 1, de 13 de abril de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos do Ibram em resposta às solicitações oriundas do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos dos Estados ou do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública da União e das Defensorias Públicas dos Estados ou do Distrito Federal, e do Tribunal de Contas da União. Revoga a Portaria nº 425, de 31 de novembro de 2012.
13 de abril de 2021
Portaria Ibram nº 271, de 29 de março de 2021
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações-PDTIC do Instituto Brasileiro de Museus. Publicada no DOU aqui (e retificação aqui). Revoga a Portaria nº 239, de 21 de julho de 2020.
12 de abril de 2021
Instrução Normativa nº 2, de 5 de abril de 2021
Estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições, cobrança dos ingressos, atendimento e acesso prioritário para a visitação pública às unidades museológicas do Ibram, e dá outras providências. Publicada na Imprensa Nacional aqui. Revoga a Portaria nº 411, de 6 de outubro de 2015, a Portaria nº 120, de 16 de abril de 2014 e a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011.
29 de março de 2021
Portaria Ibram nº 265, de 23 de março de 2021
Dispõe sobre a instituição do Programa Acervo em Rede no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, e dá outras providências. Publicada na Imprensa Nacional aqui. Revoga a Portaria nº 63, de 8 de março de 2013.
18 de março de 2021
Portaria Ibram nº 262, de 18 de março de 2021
Altera o Anexo da Portaria no 297, de 29 de setembro de 2020, que publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Publicada no DOU aqui.
16 de março de 2021
Instrução Normativa nº 1, de 11 de março de 2021
Disciplina a utilização a título precário, eventual, oneroso ou gratuito, de espaços nas Unidades Museológicas – UMs do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, para a realização de eventos de curta duração e estabelece modelo de Termo de Autorização e de Permissão de Uso de Bem Público Imóvel. Publicação na Imprensa Nacional aqui.
Portaria Ibram nº 243, de 12 de março de 2021
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Ibram para atestar o encaminhamento das folhas de frequência, formulários de férias e formulários de pagamento de substituição do Procurador-Chefe, do Auditor-Chefe, do Assessor Especial da Presidência, dos Diretores dos Departamentos e das Unidades Museológicas. Publicada no DOU aqui. Revoga a Portaria nº 174, de 2 de junho de 2014.
Portaria Ibram nº 242, de 11 de março de 2021
Altera o art. 3º da Portaria Ibram nº 18, de 7 de dezembro de 2020 para ampliar a competência do DPGI, para que passe a autorizar a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos em vigor, relativos a atividades de custeio, cujo valor seja igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Publicada na Imprensa Oficial aqui.
08 de março de 2021
Portaria Ibram nº 217, de 05 de março de 2021
Dispõe sobre a instituição da Rede Nacional de Identificação de Museus – ReNIM, como forma de arranjo de governança pública colaborativa, voltada à interação e cooperação entre os seus componentes para o desenvolvimento do setor de museus brasileiro. Publicada no DOU aqui e na Imprensa Nacional aqui. Revisa e revoga a Portaria nº 07, de 9 de janeiro de 2017.
05 de março de 2021
Portaria Ibram nº 215, de 04 de março de 2021
Dispõe sobre a instituição da plataforma Museusbr como sistema nacional de identificação de museus e plataforma para mapeamento colaborativo, gestão e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros. Revisa e revoga a Portaria nº 6, de 9 de janeiro de 2017.
04 de março de 2021
Portaria Ibram nº 210, de 02 de março de 2021
Define as competências dos agentes que atuam nos processos de Tomadas de Contas Especiais no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Publicada na Imprensa Nacional aqui.
Revisa e revoga a Portaria nº 13, de 14 de janeiro de 2019.
Portaria Ibram nº 209, de 1º de março de 2021
Instituição de Comissão Permanente de Análise e Seleção de Currículos – CPASC, com atuação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ibram e a OEI, denominado “Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros” PRODOC OEI/BRA/17/003, para analisar e selecionar currículos. Publicada no DOU em pdf aqui e na Imprensa Nacional aqui.
03 de março de 2021
Resolução Ibram nº 12, de 1º de março de 2021
Aprova a publicação do Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus
02 de março de 2021
Portaria Ibram nº 208, de 1º de março de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram para a tramitação e a gestão dos Projetos de Cooperação Técnica – Prodoc com organismos e agências internacionais, na contratação de serviços de consultoria de pessoa fisica. Publicada no DOU em02 de feveriro de 2021, aqui , e na Imprensa Nacional aqui.
Revoga a Portaria nº 263, de 29 de junho de 2016.
24 de fevereiro de 2021
Portaria Ibram nº 192, de 23 de fevereiro de 2021
Torna pública a revogação da Portaria nº 72, de 24 de fevereiro de 2012 que constituiu, no âmbito do Ibram, a Comissão Gestora do Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P”.
23 de fevereiro de 2021
Portaria Ibram nº 183, de 22 de fevereiro de 2021
Cria o Comitê de Gestão de Contratações, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – CGC-IBRAM, para amparar ações vinculadas ao Plano Anual de Contratações – PAC de que trata a Instrução Normativa Seges/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019. Publicação no DOU aqui.
22 de fevereiro de 2021
Portaria Ibram nº 181, de 22 de fevereiro de 2021
Revoga a Portaria nº 294, de 26 de agosto de 2014, que constitui o Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus, e a Portaria nº 216, de 06 de julho de 2017, que desligou servidores da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus.
Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de fevereiro de 2021.
Portaria Ibram nº 180, de 22 de fevereiro de 2021
Revoga a Portaria nº 170, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo eleitoral para representante do Colegiado Setorial de Museus no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC.
Publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de fevereiro de 2021.
06 de janeiro de 2021
Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020
Estabelece regras a respeito do retorno ao trabalho presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários e dispõe sobre os protocolos para o desenvolvimento seguro às atividades presenciais a serem adotados no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19. Revoga a Portaria nº 116, de 13 de março de 2020 e a Portaria nº 117, de 17 de março de 2020.
13 de dezembro de 2020
Portaria Ibram nº 18, de 7 de dezembro de 2020
Disciplina o exercício das competências pelos gestores para os atos administrativos relativos aos processos de contratação de bens e serviços e de governança, no âmbito do Ibram. Revoga a Portaria nº 324, de 04 de agosto de 2016, e a Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014.
Publicada no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2020; Edição 235; Seção 1; Página 379. Acesse aqui
29 de novembro de 2020
Portaria Ibram nº 328, de 24 de novembro de 2020
Revoga a Portaria nº 216, de 4 de novembro de 2010, que constitui o Conselho Científico do Museu de Biologia Professor Mello Leitão – MBML.
Publicada no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2020; Edição 225; Seção 1; Página 166. Acesse aqui
21 de outubro de 2020
Resolução Normativa nº 2, de 19 de outubro de 2020:
Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos para elaboração, implementação e avaliação dos planos de gestão de riscos ao patrimônio musealizado, no âmbito das unidades museológicas administradas pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.
Publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2020; Edição 201; Seção 1; Página 75. Acesse aqui