Decretos
Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024
Altera o Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revoga o Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016 e o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009. Alterado pelo Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024.
Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016
Altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Revogado pelo Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022.
Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013
Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.
Saiba mais sobre o decreto.
Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022.
Decreto nº 5.520, de 24 de agosto de 2005
Institui o Sistema Federal de Cultura(SFC) e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
Decreto nº 5.264, de 5 de novembro de 2004
Institui o Sistema Brasileiro de Museus e dá outras providências.
Decreto de 31 de maio de 2004
Institui a Semana dos Museus e o Dia Nacional do Museólogo.