Base jurídica da estrutura organizacional e das competências

Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024
Altera o Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Portaria MTUR nº 20, de 25 de abril de 2022
Repristina a Portaria MinC nº 110, de 8 de outubro de 2014, que tem como objeto o Regimento Interno do Ibram.

Portaria MinC nº 110, de 8 de outubro de 2014
Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.