Audiências e Consultas Públicas

Publicado em 31/03/2022 19h42 Atualizado em 30/06/2026 19h23

Aberta:

Sobre o primeiro Plano de Sustentabilidade para os Museus e os Pontos de Memória, entre os dias 30 de junho a 20 de julho de 2026.
Parte integrante da Política de Economia de Museus e Pontos de Memória, o Plano consiste em um conjunto articulado de objetivos específicos, estratégias de implementação e eixos de atuação voltados à promoção da sustentabilidade em cinco dimensões: ambiental, cultural, social, econômica e política. Trata-se de uma iniciativa que tem como finalidade mobilizar as instituições museológicas e acionar uma rede de instituições parceiras, públicas e privadas, nacionais e internacionais, com vistas à produção, sistematização e disponibilização de conhecimentos, ferramentas, ações e recursos para o campo. Disponível em https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planodesustentabilidade

Concluídas:

Sobre o Plano de Ação do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Ponto de Memória - Acesse Museus, entre os dias 10 de fevereiro a 10 de março de 2025. Disponível https://www.gov.br/participamaisbrasil/acesse-museus-plano-de-acao
Sobre a nova portaria de instituição da Política Nacional de Educação Museal - a PNEM, entre os dias 27 de novembro e 27 de janeiro de 2025. Disponível em https://www.gov.br/participamaisbrasil/revisao-da-pnem
Sobre a minuta de criação do Programa Nacional de Acessibilidade em museus e Pontos de Memória - Acesse Museus, entre os dias 1° a 31 de julho de 2024. Disponível no https://www.gov.br/participamaisbrasil/acesse-museus .
Sobre o Plano de Dados Abertos do Ibram 2023-2025 – de 5 a 26 de dezembro de 2022.
Relatório de Devolutiva da Consulta Pública sobre o processo de elaboração do Plano de Dados Abertos do Ibram
Mais informações

Sobre a doação de 174 obras de arte para museus brasileiros pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – de 5 a 20 de abril de 2021. Mais informações
Sobre a minuta da Resolução Normativa que disciplinará a Ação de Fiscalização a ser desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Museus – encerrada em 20 de fevereiro de 2020.
Minuta
Contribuições recebidas: Arquivo 1 e Arquivo 2

Sobre o Projeto de Lei do Senado nº 249 de 2018, que institui o Dia Nacional de Museu.

Sobre a revisão da Portaria Iphan nº 196/2016, que dispõe sobre a Conservação de Bens Arqueológicos Móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa (CNIGP), o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel.

Sobre a elaboração de decreto que vai regulamentar a Lei 13.123, de 20 de maio de 2015 – a chamada Lei de Biodiversidade, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Sobre relatório de monitoramento e a revisão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).