Audiências e Consultas Públicas

Publicado em 31/03/2022 19h42 Atualizado em 14/09/2026 14h45

Aberta:

Sobre a proposta de Regulamento Interno do 9º Fórum Nacional de Museus (FNM), entre os dias 8 de setembro a 8 de outubro. A consulta será realizada pela plataforma Brasil Participativo e é destinada à comunidade museal brasileira. Link para participar: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/reg9fnm

Concluídas:

Sobre o primeiro Plano de Sustentabilidade para os Museus e os Pontos de Memória (parte integrante da Política de Economia de Museus e Pontos de Memória), entre os dias 30 de junho a 5 de agosto de 2026. Disponível em https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/planodesustentabilidade
Sobre o Plano de Ação do Programa Nacional de Acessibilidade em Museus e Ponto de Memória - Acesse Museus, entre os dias 10 de fevereiro a 10 de março de 2025. Disponível https://www.gov.br/participamaisbrasil/acesse-museus-plano-de-acao
Sobre a nova portaria de instituição da Política Nacional de Educação Museal - a PNEM, entre os dias 27 de novembro e 27 de janeiro de 2025. Disponível em https://www.gov.br/participamaisbrasil/revisao-da-pnem
Sobre a minuta de criação do Programa Nacional de Acessibilidade em museus e Pontos de Memória - Acesse Museus, entre os dias 1° a 31 de julho de 2024. Disponível no https://www.gov.br/participamaisbrasil/acesse-museus .
Sobre o Plano de Dados Abertos do Ibram 2023-2025 – de 5 a 26 de dezembro de 2022.
Relatório de Devolutiva da Consulta Pública sobre o processo de elaboração do Plano de Dados Abertos do Ibram
Mais informações

Sobre a doação de 174 obras de arte para museus brasileiros pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – de 5 a 20 de abril de 2021. Mais informações
Sobre a minuta da Resolução Normativa que disciplinará a Ação de Fiscalização a ser desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Museus – encerrada em 20 de fevereiro de 2020.
Minuta
Contribuições recebidas: Arquivo 1 e Arquivo 2

Sobre o Projeto de Lei do Senado nº 249 de 2018, que institui o Dia Nacional de Museu.

Sobre a revisão da Portaria Iphan nº 196/2016, que dispõe sobre a Conservação de Bens Arqueológicos Móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa (CNIGP), o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel.

Sobre a elaboração de decreto que vai regulamentar a Lei 13.123, de 20 de maio de 2015 – a chamada Lei de Biodiversidade, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Sobre relatório de monitoramento e a revisão das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC).