Portaria Ibram nº 4213, de 23 de julho de 2026

PORTARIA IBRAM Nº 4213, DE 23 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a criação de Unidades Organizacionais Temporárias do Ibram nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo SEI nº 01415.001217/2026-75, resolve:

Art. 1° Criar as Unidades Organizacionais temporárias, no âmbito dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, subordinadas à Presidência do IBRAM, com vistas ao atendimento de necessidade transitória, até que seja efetivada a adequação da estrutura organizacional, conforme segue:

I - Coordenação de Comunicação – CCOM/ASREL/PRES - Dependência Rio de Janeiro;

II - Coordenação de Participação Social – CPAS/ASREL/PRES - Dependência Rio de Janeiro;

III - Divisão de Participação Social – DPAS/CPAS/ASREL/PRES – Dependência Rio de Janeiro;

IV - Divisão de Apoio Administrativo – DIAD/COAD/GAB – Dependência Rio de Janeiro; e

V - Corregedoria – CORREG/PRES - Dependência São Paulo.

Art. 2° Criar as Unidades Organizacionais temporárias, no âmbito dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, subordinadas ao Departamento de Planejamento e Gestão Interna, com vistas ao atendimento de necessidade transitória, até que seja efetivada a adequação da estrutura organizacional, conforme segue:

I - Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações - CRLL - Dependência Rio de Janeiro;

II - Divisão de Licitações - DLIC/CRLL/DPGI – Dependência Rio de Janeiro;

III - Setor de Controle de Viagens a Serviço - SCDP/DSGPP/CRLL/DPGI – Rio de Janeiro

IV - Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações - CRLL - Dependência Minas Gerais;

V - Coordenação de Apoio à Administração de Museus - COADM - Dependência Rio de Janeiro;

VI - Divisão de Qualidade na Contratação e Termos de Referências- DTR/ COADM/DPGI – Dependência Rio de Janeiro;

VII - Setor de Consulta e Pesquisa de Fornecedores e Termos de Referências – STR/DTR/ COADM/DPGI – Dependência Rio de Janeiro;

VIII - Coordenação de Apoio à Administração de Museus - COADM - Dependência Minas Gerais;

IX - Divisão de Apoio Processual – DPROC/COADM/DPGI – Dependência Minas Gerais;

X - Divisão de Contabilidade- DCONT/ COFIC/DPGI - Dependência Rio de Janeiro;

XI - Divisão de Execução Financeira – DEFIN/COFIC/DPGI - Dependência Rio de Janeiro;

XII - Divisão de Execução Financeira – DEFIN/COFIC/DPGI - Dependência Minas Gerais;

XIII - Setor de Execução das Retenções Tributárias e Previdenciárias – SERET/DEFIN/COFIC/DPGI - Dependência Minas Gerais; 

XIV - Divisão de Execução Orçamentária - DEOR/ COFIC/ DPGI - Dependência Rio de Janeiro; e

XV - Coordenação de Infraestrutura – COEST/DPGI- Dependência Minas Gerais.

Art. 3° Criar as Unidades Organizacionais temporárias, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, subordinadas ao Departamento de Processos Museais, com vistas ao atendimento de necessidade transitória, até que seja efetivada a adequação da estrutura organizacional, conforme segue:

I - Divisão de Acessibilidade em Espaços Museais — DACES/CAEM/DPMUS – Dependência Rio de Janeiro;

II - Divisão de Arquitetura de Museus e Expografia — DAME/CAEM/DPMUS – Dependência Rio de Janeiro; e

III - Coordenação de Educação e Formação Museal — CEMUF/DPMUS - Dependência Rio de Janeiro.

Art. 5° Criar a Unidade Organizacional temporária, no âmbito do estado de Minas Gerais, subordinada ao Departamento de Difusão e Fomento, com vistas ao atendimento de necessidade transitória, até que seja efetivada a adequação da estrutura organizacional, conforme segue: Divisão de Fomento – CFF/DDFEM- Dependência Minas Gerais.

Art. 6° A localização e vinculação dos servidores em exercício nas respectivas unidades, constam do Anexo desta Portaria.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MICHEL ROCHA CORREIA

Presidente Substituto

Instituto Brasileiro de Museus

Brasília, 30 de julho de 2026.
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE), de 30 de julho de 2026 (clique aqui)

ANEXO I