Outros instrumentos normativos

Publicado em 01/09/2021 14h30

Resolução Normativa Ibram nº 5, de 23 de agosto de 2021
Institui o Programa de Gestão no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus e estabelece seus procedimentos gerais.

Resolução Normativa nº 4, de 28 de julho de 2021
Regulamenta a Política de Segurança da Informação – POSIN do Instituto Brasileiro de Museus. Revoga a Portaria nº 171, de 26 de maio de 2017 e a Portaria n° 172, de 26 de maio de 2017.

Resolução Normativa Ibram nº 3, de 28 de julho de 2021
Dispõe sobre a formalização do Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro.

Resolução Normativa Ibram nº 2, de 23 de julho de 2021
Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a elaboração dos Planos Museológicos pelos museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 25 de maio de 2018.

Instrução Normativa Ibram nº 4, de 23 de junho de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro de Museus para execução da Lei n.º 12.840, de 9 de julho de 2013, e da Portaria Interministerial MF/MinC nº 506, de 16 de dezembro de 2014. Revoga a Instrução Normativa nº 1, de 10 de maio de 2017

Instrução Normativa Conjunta Ibram/PF-Ibram Ibram nº 3, de 7 de maio de 2021
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recebimento de atos de comunicações judiciais, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Ordem de Serviço nº 1, de 31 de novembro de 2012.

Resolução Normativa Ibram nº 1, de 13 de abril de 2021
Dispõe sobre a instituição da Rede de Bibliotecas no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

Instrução Normativa Conjunta Ibram/PF-Ibram nº 1, de 13 de abril de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos do Ibram em resposta às solicitações oriundas do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos dos Estados ou do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública da União e das Defensorias Públicas dos Estados ou do Distrito Federal, e do Tribunal de Contas da União.

Instrução Normativa nº 2, de 5 de abril de 2021
Estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições, cobrança dos ingressos, atendimento e acesso prioritário para a visitação pública às unidades museológicas do Ibram, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 1, de 11 de março de 2021
Disciplina a utilização a título precário, eventual, oneroso ou gratuito, de espaços nas Unidades Museológicas – UMs do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, para a realização de eventos de curta duração e estabelece modelo de Termo de Autorização e de Permissão de Uso de Bem Público Imóvel. Publicação na Imprensa Nacional aqui.

Resolução Ibram nº 12, de 1º de março de 2021
Aprova a publicação do Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus

Resolução Normativa nº 2, de 19 de outubro de 2020:
Dispõe sobre os procedimentos técnicos e administrativos para elaboração, implementação e avaliação dos planos de gestão de riscos ao patrimônio musealizado, no âmbito das unidades museológicas administradas pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.  
Publicado no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2020; Edição 201; Seção 1; Página 75.  Acesse aqui

Despacho nº 256, de 14 de julho de 2020
Aprova a atualização do Plano de Integridade do Instituto Brasileiro de Museus

Resolução Normativa nº 1, de 31 de janeiro de 2020
Institui a Rede de Bibliotecas, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 1, de 13 de abril de 2021.

Instrução Normativa n°6, de 17 de dezembro de 2019
Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos a serem observados pelas Unidades Museológicas componentes da estrutura organizacional do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, para a cessão de uso de bens culturais musealizados, em todo o território nacional.
Anexo I: Lista de identificação dos bens
Anexo II: Minuta de laudo do estado de conservação
Anexo III: Termo de cessão de uso não oneroso de bens culturais musealizados
Anexo IV: Termo de cessão de uso oneroso de bens culturais musealizados

Instrução Normativa nº 5, de 4 de dezembro de 2019
Revoga a Instrução Normativa nº 4, de 14 de outubro de 2019

Instrução Normativa nº 4, de 14 de outubro de 2019
Estabelece a forma de publicação dos atos administrativos do Instituto Brasileiro de Museus. Esta IN foi revogada pela Instrução Normativa nº 5, de 04 de dezembro de 2019

Instrução Normativa nº 3, de 13 de agosto de 2019
Altera a Instrução Normativa Ibram nº 6, de 18 de dezembro de 2018, que define diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram

Instrução Normativa Nº 2, de 18 de julho de 2019
Disciplina e estabelece modelos para a formalização de autorização de uso e cessão de direitos autorais e patrimoniais em publicações, a título gratuito, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.
Anexo I: Termo de Autorização – Obras Coletivas
Anexo II: Contrato de Cessão – Obras Individuais

Resolução Normativa n° 2, de 29 de Maio de 2019
Regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização.
Anexos da Resolução Normativa:
Requerimento
Formulário de Recurso

Instrução Normativa nº 6, de 3 de dezembro de 2018
Define diretrizes a serem observadas pelas unidades arrecadadoras administradas diretamente pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, no que tange à arrecadação e recolhimento de receitas ou rendas próprias. Esta IN foi alterada pela Instrução Normativa nº 3, de 13 de agosto de 2019

Instrução Normativa nº 5, de 30 de julho de 2018
Disciplina e estabelece modelos para a formalização de autorização de uso e cessão de direitos autorais e patrimoniais em publicações, a título gratuito, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Esta IN foi revogada pela Instrução Normativa nº 2, de 18 de julho de 2019.

Instrução Normativa nº 4, de 2 de julho de 2018
Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos a serem adotados pelas Unidades Museológicas administradas pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, para a cessão de uso de bens culturais musealizados. Esta IN foi revogada pela Instrução Normativa nº 6, de 17 de dezembro de 2019

Instrução Normativa nº 3, de 25 de maio de 2018
Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a elaboração dos Planos Museológicos pelos museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 2, de 23 de julho de 2021.

Instrução Normativa nº 1, de 17 de maio de 2018
Dispõe sobre as relações entre os museus e as associações de amigos de museus, no âmbito do Poder Executivo Federal

Recomendação Unesco de 2015
Referente à proteção e promoção dos museus e coleções, sua diversidade e seu papel na sociedade
Instrumento normativo não vinculante aprovado pelos países-membros na 38ª Conferência Geral da Unesco

Resolução Normativa Nº 1, de 25 de julho de 2017.
Regulamenta, junto ao do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários – PRD instituído pela Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017. O requerente deverá preencher os anexos e enviar toda a documentação via postal, preferencialmente por carta registrada, ou entregá-los pessoalmente em uma das unidades do Ibram, com original e cópia de toda a documentação para o recibo de entrega. Toda a documentação entregue será enviada para o Protocolo Central do Ibram, em Brasília, digitalizada e autenticada para sua inclusão e tramitação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para análise no Departamento de Planejamento e Gestão Interna – DPGI/Ibram.

Resolução (PDF)
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI

Instrução Normativa Nº 1, de 10 de maio de 2017 (DOU)
Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos a ser aplicados pelo Ibram mediante as notificações da Receita Federal do Brasil sobre mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, quando houver indícios de tratar-se de bem de valor cultural, artístico ou histórico.

Resolução Normativa Nº 1, de 14 de dezembro de 2016 (DOU)
Estabelece os procedimentos e critérios específicos relativos ao Registro de Museus junto ao IBRAM e demais órgãos públicos competentes.

Resolução Normativa nº 3, de 19 de novembro de 2014
Dispõe sobre a regulamentação de dispositivos do Decreto nº 8.124/2013 quanto à obrigatoriedade do envio ao Instituto Brasileiro de Museus do quantitativo anual de visitação dos museus e estabelece outras providências. Revogada pela Portaria Ibram nº 291, de 13 de abril de 2021.

Instrução Normativa nº 3, de 20 de outubro de 2014
Dispõe sobre o uso da Carteira Institucional do Conselho Internacional de Museus – ICOM, por servidores do Instituo Brasileiro de Museus – IBRAM e das Unidades Museológicas componentes de sua estrutura organizacional, nos termos previstos nos artigos 7o e 8o da Lei no 11.906, de 20 de janeiro de 2009

Instrução Normativa nº 2, de 30 de setembro de 2014
Dispõe sobre a sistematização de procedimentos para a elaboração, formatação e encaminhamento de propostas de atos administrativos no âmbito do Ibram.

Resolução Normativa nº 2, de 29 de agosto de 2014
Estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico, bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados, em consonância com o Decreto no 8.124, de 17 de outubro de 2013

Resolução Normativa nº 1, de 31 de julho de 2014
Normatiza o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados em consonância com o Decreto nº 8.124.

Ordem de Serviço nº 1, de 7 de julho de 2014
Dispõe sobre a Gestão dos Procedimentos Operacionais das Despesas com Diárias e Passagens e designa os usuários para o acesso ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão

Instrução Normativa nº 2, de 20 de setembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a utilização e operacionalização do Cartão de Pagamentos do Governo Federal – CPGF, no âmbito do IBRAM e de suas Unidades Museológicas

Instrução Normativa nº 1, de 15 de abril de 2013
Disciplina o requerimento e a emissão de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos que constituem o acervo das unidades museológicas do Ibram.
Anexo 1 Formulário para requerimento e emissão de autorização de uso de imagem – pessoa jurídica
Anexo 2 – Formulário para requerimento e emissão de autorização de uso de imagem – pessoa física
Anexo 3 – Contrato de cessão acervo propriedade museu
Anexo 4 – Contrato de cessão acervo em comodato

Ordem de Serviço nº 1, de 29 de julho de 2013
Dispõe sobre a padronização do entendimento do caráter da atividade eminentemente jornalística, constante do Art 2º, § 7º da Instrução Normativa Ibram nº 01/2013

Ordem de Serviço nº 1, de 31 de novembro de 2012
Dispõe sobre os procedimentos para recebimento de citações, intimações e notificações encaminhadas pelo Poder Judiciário. Revogada pela Instrução Normativa Conjunta Ibram/PF-Ibram Ibram nº 3, de 7 de maio de 2021

Instrução Normativa nº 1, de 27 de outubro de 2011
Dispõe sobre as relações entre os museus que integram o Instituto Brasileiro de Museus e as Associações de Amigos de Museus.