Portaria Ibram nº 4145, de 19 de junho de 2026

PORTARIA IBRAM Nº 4145, DE 19 DE JUNHO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do o art. 19 ao Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, nos termos do disposto no inciso III do art. 23 c/c o art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o art. 1º da Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, e o constante no processo SEI nº 72031.009272/2020-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIOGO GUARNIERI TUBBS, matrícula SIAPE 2825022, para exercer o encargo de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, com as atribuições previstas no § 2º do art. 41 da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa, ficando dispensada SUZELAYNE EUSTAQUIO DE AZEVEDO.

§ 1º O servidor atuará como membro titular do Comitê de Governança Digital do Ibram, nos termos da Portaria Ibram nº 339, de 30 de abril de 2021.

§ 2º Para o cumprimento das atribuições estabelecidas neste artigo, o Encarregado poderá solicitar o apoio de qualquer área do Ibram.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
Presidenta

Instituto Brasileiro de Museus

Brasília, 16 de julho de 2026.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de julho de 2026 (clique aqui)