Portarias

Publicado em 16/09/2021 10h49 Atualizado em 16/09/2021 10h51

Portaria Ibram nº 633, de 31 de agosto de 2021
Aprova o Regimento Interno do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória. Revoga 

Portaria Ibram nº 623, de 24 de agosto de 2021
Torna pública a revogação da Portaria nº 85, de 10 de julho de 2017 e da Portaria 19 de 1º de fevereiro de 2019

Portaria Ibram nº 613, de 17 de agosto de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas solicitações de cessão e requisição dos servidores do Instituto Brasileiro de Museus. Revoga a Portaria nº 402, de 20 de novembro de 2017.

Portaria Ibram nº 605, de 10 de agosto de 2021
Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Museal – PNEM e dá outras providências. Revoga a Portaria nº 422, de 30 de novembro de 2017.

Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021
Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dá outras providências. Revoga a Portaria nº 315, de 06 de setembro de 2017  e a Portaria nº 385, de 9 de novembro de 2017.

Portaria Ibram nº 575, de 22 de julho de 2021
Institui a Biblioteca Depositária, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 196, de 22 de junho de 2011.

Portaria Ibram nº 572, de 22 de julho de 2021
Institui a Política de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (PGTIC) no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.

Portaria Ibram nº 552, de 13 de julho de 2021
Altera o Anexo da Portaria nº 297, de 29 de setembro de 2020, que publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Torna sem efeito a Portaria Ibram nº 262, de 18 de março de 2021.

Portaria Ibram nº 567, de 16 de julho de 2021
Dispõe sobre a consolidação e manutenção do Sistema Eletrônico de Informações – SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 280, de 21 de agosto de 2017, a Portaria nº 157, de 15 de maio de 2017 e a Portaria nº 268, de 6 de setembro de 2011.

Portaria Ibram nº 556, de 14 de julho de 2021
Dispõe sobre os Escritórios de Representação Regionais do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, nas cidades do Rio de Janeiro, RJ e de Belo Horizonte, MG. Revoga a Portaria nº 164, de 11 de maio de 2012  e a Portaria nº 241, de 22 de junho de 2015.

Portaria Ibram nº 551, de 13 de julho de 2021
Altera a composição da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus, designada anteriormente pela Portaria Ibram n° 429, de 7 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Portaria Ibram nº 544, de 9 de julho de 2021
Estabelece as diretrizes para o uso e controle do correio eletrônico institucional do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

Portaria Ibram nº 483, de 23 de junho de 2021
Revoga a Portaria nº 174, de 16 de maio de 2011, que cria a Câmara Técnica de Normas e Padrões de Sistemas Informatizados de Catalogação e Gestão do Patrimônio Museológico Brasileiro.

Portaria Ibram nº 399, de 24 de maio de 2021
Aprova o Estatuto da Auditoria Interna do Instituto Brasileiro de Museus – AUDIN/Ibram. Revoga a Portaria nº 225, de 3 de julho de 2013 e a Portaria nº 360, de 2 de outubro de 2018.

Portaria Ibram nº 394, de 21 de maio de 2021
Designa os membros do Comitê Correcional, em atenção ao que determina a Portaria Ibram nº 327, de 23 de abril de 2021. Revoga a Portaria nº 133, de 3 de abril de 2019

Portaria Ibram nº 392, de 21 de maio de 2021
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro de Museus, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores. Revoga a Portaria nº 223, de 8 de junho de 2015 e a Portaria nº 234, de 4 de julho de 2018.

Portaria Ibram nº 366, de 17 de maio de 2021
Regulamenta o uso dos recursos de impressão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 131, de 11 de abril de 2018.

Portaria Ibram nº 358, de 11 de maio de 2021
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, das Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos do Instituto Brasileiro de Museus e aprova o respectivo Regimento Interno. Revoga a Portaria nº 170, de 25 de maio de 2011; a Portaria nº 179, de 11 de junho de 2014; e a Portaria nº 95, de 3 de março de 2020.

Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021
Torna pública a revogação das Portarias de números 402403404405, de 26 de setembro de 2016

Portaria Ibram nº 341, de 4 de maio de 2021
Constitui a Comissão Organizadora do 8º Fórum Nacional de Museus – FNM. Revoga a Portaria nº 191, de 22 de maio de 2019.

Portaria Ibram nº 340, de 3 de maio de 2021
Constitui Comissão Eleitoral para disciplinar e promover os trabalhos atinentes à realização da eleição do representante dos funcionários.

Portaria Ibram nº 339, de 3 de maio de 2021
Institui o Comitê de Governança Digital e aprova seu Regimento Interno no âmbito do Ibram. Revoga a Portaria nº 271, de 27 de julho de 2018; a Portaria nº 53, de 1 de fevereiro de 2018; e a Portaria nº 198, de 6 de junho de 2013.

Portaria Ibram nº 327, de 23 de abril de 2021
Cria o Comitê Correcional, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revoga a Portaria nº 319, de 13 de setembro de 2017.

Portaria Ibram nº 324, de 23 de abril de 2021
Estabelece procedimentos específicos para o envio do quantitativo mensal de visitação das unidades museológicas do Instituto Brasileiro de Museus ao órgão da Entidade responsável pela coleta, análise e monitoramento de dados de visitação. Revoga a Portaria nº 342, de 24 de agosto de 2015

Portaria Ibram nº 323, de 23 de abril de 2021
Altera a Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020, que estabelece regras a respeito do retorno ao trabalho presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários e dispõe sobre os protocolos para o desenvolvimento seguro às atividades presenciais a serem adotados no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19.

Portaria Ibram nº 309, de 20 de abril de 2021
Dispõe sobre a utilização institucional dos recursos de telefonia fixa e móvel no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus e   dispõe sobre o ateste das faturas de telefonia fixa para a Sede, Unidades Museológicas e Representações. Revoga a Portaria nº 157, de 14 de abril de 2016 e a Portaria nº 83, de 28 de fevereiro de 2019.

Portaria Ibram nº 291, de 13 de abril de 2021
Regulamenta dispositivos do Decreto nº 8.124/2013 quanto à obrigatoriedade do envio ao Instituto Brasileiro de Museus do quantitativo anual de visitação dos museus brasileiros. Revoga a Resolução Normativa nº 3, de 19 de novembro de 2014.

Portaria Conjunta Ibram nº 2, de 12 de abril de 2021
Disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao Ibram. Revoga a Portaria Conjunta nº 1, de 22 de junho de 2016 e a Portaria Conjunta nº 1, de 8 de setembro de 2017.

Portaria Ibram nº 271, de 29 de março de 2021
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações-PDTIC do Instituto Brasileiro de Museus. Publicada no DOU aqui (e retificação aqui). Revoga a Portaria nº 239, de 21 de julho de 2020.

Portaria Ibram nº 265, de 23 de março de 2021
Dispõe sobre a instituição do Programa Acervo em Rede no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, e dá outras providências. Publicada na Imprensa Nacional aqui. Revoga a Portaria nº 63, de 8 de março de 2013.

Portaria Ibram nº 264, de 22 de março de 2021
Prorroga a atividade da Comissão de Seleção no Edital de Chamamento Interno para selecionar servidores públicos efetivos do Instituto Brasileiro de  Museus para composição dos cargos vagos da Comissão de Ética do Ibram.

Portaria Ibram nº 262, de 18 de março de 2021
Altera o Anexo da Portaria nº 297, de 29 de setembro de 2020, que publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Tornada sem efeito pela Portaria Ibram nº 552, de 13 de julho de 2021.

Portaria Ibram nº 243, de 12 de março de 2021
Delega competência ao Chefe de Gabinete do Ibram para atestar o encaminhamento das folhas de frequência, formulários de férias e formulários de pagamento de substituição do Procurador-Chefe, do Auditor-Chefe, do Assessor Especial da Presidência, dos Diretores dos Departamentos e das Unidades Museológicas. Publicada no DOU aqui. Revoga a Portaria nº 174, de 2 de junho de 2014.

Portaria Ibram nº 242, de 11 de março de 2021
Altera o art. 3º da Portaria Ibram nº 18, de 7 de dezembro de 2020 para ampliar a competência do DPGI, para que passe a autorizar a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos em vigor, relativos a atividades de custeio, cujo valor seja igual ou superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Publicada na Imprensa Oficial aqui. Versão pdf aqui.

Portaria Ibram nº 217, de 05 de março de 2021
Dispõe sobre a instituição da Rede Nacional de Identificação de Museus – ReNIM, como forma de arranjo de governança pública colaborativa, voltada à interação e cooperação entre os seus componentes para o desenvolvimento do setor de museus brasileiro. Publicada no DOU aqui. Revoga a Portaria nº 07, de 9 de janeiro de 2017.

Portaria Ibram nº 215, de 04 de março de 2021
Dispõe sobre a instituição da plataforma Museusbr como sistema nacional de identificação de museus e plataforma para mapeamento colaborativo, gestão e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros. Revoga a Portaria nº 6, de 9 de janeiro de 2017.

Portaria Ibram nº 210, de 02 de março de 2021
Define as competências dos agentes que atuam nos processos de Tomadas de Contas Especiais no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revisa e revoga a Portaria nº 13, de 14 de janeiro de 2019.

Portaria Ibram nº 209, de 1º de março de 2021
Instituição de Comissão Permanente de Análise e Seleção de Currículos – CPASC, com atuação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ibram e a OEI, denominado “Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros” PRODOC OEI/BRA/17/003, para analisar e selecionar currículos. Publicada no DOU em pdf aqui e na Imprensa Nacional aqui.

Portaria Ibram nº 208, de 1º de março de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo Instituto Brasileiro de Museus – Ibram para a tramitação e a gestão dos Projetos de Cooperação Técnica – Prodoc com organismos e agências internacionais, na contratação de serviços de consultoria de pessoa fisica. Publicada no DOU em pdf aqui e na Imprensa Nacional aqui. Revoga a Portaria nº 263, de 29 de junho de 2016.

Portaria Ibram nº 192, de 23 de fevereiro de 2021
Torna pública a revogação da Portaria nº 72, de 24 de fevereiro de 2012 que constituiu, no âmbito do Ibram, a Comissão Gestora do Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P”.

Portaria Ibram nº 183, de 22 de fevereiro de 2021
Cria o Comitê de Gestão de Contratações, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – CGC-IBRAM, para amparar ações vinculadas ao Plano Anual de Contratações – PAC de que trata a Instrução Normativa Seges/ME nº 1, de 10 de janeiro de 2019. Publicação no DOU aqui.

Portaria Ibram nº 182, de 22 de fevereiro de 2021
Institui a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Interno para selecionar servidores públicos efetivos do Instituto Brasileiro de  Museus para composição dos cargos vagos da Comissão de Ética do Ibram.

Portaria Ibram nº 181, de 22 de fevereiro de 2021
Revoga a Portaria nº 294, de 26 de agosto de 2014, que constitui o Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus, e a Portaria nº 216, de 06 de julho de 2017.

Portaria Ibram nº 180, de 22 de fevereiro de 2021
Revoga a Portaria nº 170, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo eleitoral para representante do Colegiado Setorial de Museus no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC.

Portaria Ibram nº 137, de 2 de fevereiro de 2021
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de políticas, instrumentos normativos e procedimentos voltados à custódia e o acesso público de coleções digitais relativas ao desenvolvimento e a memória da Política Nacional de Museus e do Instituto Brasileiro de Museus

Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020
Estabelece regras a respeito do retorno ao trabalho presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários e dispõe sobre os protocolos para o desenvolvimento seguro às atividades presenciais a serem adotados no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19. Revoga a Portaria nº 116, de 13 de março de 2020 e a Portaria nº 117, de 17 de março de 2020 .

Portaria Ibram nº 18, de 7 de dezembro de 2020
Disciplina o exercício das competências pelos gestores para os atos administrativos relativos aos processos de contratação de bens e serviços e de governança, no âmbito do Ibram. Publicada na Imprensa Oficial aqui. Revoga a Portaria nº 324, de 04 de agosto de 2016, e a Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014. Revisada pela Portaria Ibram nº 242, de 11 de março de 2021.

Portaria Ibram nº 328, de 24 de novembro de 2020
Revoga a Portaria nº 216, de 4 de novembro de 2010, que constitui o Conselho Científico do Museu de Biologia Professor Mello Leitão – MBML. Publicação no DOU aqui.

Portaria nº 313, de 3 de novembro de 2020
Prorroga o prazo da Portaria n° 267, de 31 de agosto de 2020, por 60 dias e inclui integrantes no GT.

Portaria nº 297, de 29 de setembro de 2020
Publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Alterada pela Portaria Ibram nº 552, de 13 de julho de 2021.

Portaria nº 267, de 31 de agosto de 2020
Institui Grupo de Trabalho (GT) para analisar proposições e medidas acerca da participação do Instituto Brasileiro de Museus na implementação do Programa de Gestão, segundo orientações, critérios e procedimentos gerais estabelecidos pela Instrução Normativa nº65, de 30 de julho de 2020.

Portaria nº 265, de 26 de agosto de 2020
Definir no âmbito desta Autarquia os serviços considerados de natureza contínua

Portaria nº 248, de 27 de julho de 2020
Designar Coordenadora Substituta do Grupo de Trabalho de Processos Administrativos Disciplinares do Instituto Brasileiro de Museus

Portaria nº 244, de 23 de julho de 2020
Designa os servidores para compor o Núcleo de Governança, Gestão de Riscos e Controles, com o objetivo de apoiar e assessorar os atos e ações do Comitê de Governança, Riscos e Controles do Ibram

Portaria nº 239, de 21 de julho de 2020
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações-PDTIC do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 271, de 29 de março de 2021.

Portaria nº 207, de 24 de junho de 2020
Definição de serviços considerados de natureza contínua. Revogada pela Portaria nº 265, de 26 de agosto de 2020.

Portaria nº 202, de 15 de junho de 2020
Definição de serviços considerados de natureza contínua. Revogada pela Portaria nº 207, de 24 de junho de 2020.

Portaria nº 153, de 22 de abril de 2020
Reconduzir os trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 11, de 10 de janeiro de 2020, publicada no Boletim de Serviços Eletrônico de 10/01/2020, com vistas a promoção de estudos, proposição de modelo e execução de consulta pública para normatizar as sanções dispostas nos incisos IV ao VIII, art. 45, do Decreto 8.124/2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

Portaria nº 117, de 17 de março de 2020
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção para a redução dos riscos de contaminação com o Coronavírus (COVID-19). Revogada pela Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020

Portaria 116, de 13 de março de 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus. Revogada pela Portaria Ibram nº 66, de 24 de dezembro de 2020

Portaria nº 95, de 3 de março de 2020
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação De Documentos do Instituto Brasileiro de Museus, designada anteriormente pela Portaria Ibram n° 179, de 11 de junho de 2014. Revogada pela Portaria Ibram nº 358, de 11 de maio de 2021.

Portaria nº 34, de 4 de março de 2020
Autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC e designa a equipe responsável e seu Presidente.

Portaria nº 11, de 10 de janeiro de 2020
Institui Grupo de Trabalho, com vistas a promoção de estudos, proposição de modelo e execução de consulta pública para normatizar as sanções dispostas nos incisos IV ao VIII, art. 45, do Decreto 8.124/2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

Portaria nº 399, de 13 de dezembro de 2019
Definição de serviços considerados de natureza contínua. Revogada pela Portaria nº 202, de 15 de junho de 2020.

Portaria nº 345, de 17 de outubro de 2019
Instituir Grupo de Trabalho para elaborar instrumento de monitoramento de Planos Museológicos.

Portaria nº 335, de 10 de outubro de 2019
Institui Grupo de Trabalho, com vistas a promoção de estudos, proposição de modelo e execução de consulta pública para normatizar as sanções dispostas nos incisos IV ao VIII, art. 45, do Decreto 8.124/2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

Portaria nº 333, de 10 de outubro de 2019
Institui o Comitê de Gestão do Instituto Brasileiro de Museus e dá outras providências

Portaria nº 321, de 24 de setembro de 2019
Prorrogar os trabalhos do Grupo de Trabalho para elaborar proposta de regulação e fiscalização, com vistas a promoção de estudos e proposição de minuta de ato normativo quanto às sanções dispostas nos incisos  IV ao VIII, art. 45, do Decreto 8.124/2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

Portaria nº 313, de 17 de setembro de 2019
Institui a Política de Gestão de Riscos – PGR no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

Portaria nº 301, de 9 de setembro de 2019
Dispõe sobre a instituição do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória.

Portaria nº 251, de 22 de julho de 2019
Dispõe sobre a utilização das vagas das garagens da Sede do Ibram

Portaria nº 246, de 11 de julho de 2019
Institui o Núcleo Especial de Planejamento, Contratação e de Gerenciamento de Obras de Restauro no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

Portaria nº 225, de 21 de junho de 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidores das unidades museológicas administradas pelo Ibram, para serem pontos focais na gestão de riscos nos museus onde estão lotados.

Portaria nº 224, de 21 de junho de 2019
Prorrogar os trabalhos do Grupo de Trabalho para elaborar proposta de regulação e fiscalização, com vistas a promoção de estudos e proposição de minuta de ato normativo quanto às sanções dispostas nos incisos  IV ao VIII, art. 45, do Decreto 8.124/2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

Portaria nº 191, de 22 de maio de 2019
Constitui a Comissão Organizadora do 8º Fórum Nacional de Museus, a ser realizado em 2019, na cidade de Fortaleza, CE. Revogada pela Portaria Ibram nº 341, de 4 de maio de 2021.

Portaria nº 182, de 13 de maio de 2019
Institui Comitê de Governança, Gestão de Risco e Controles e demais instâncias de supervisão, no âmbito do Ibram

Portaria nº 159, de 23 de abril de 2019
Estabelece as atribuições da Assessoria Parlamentar do Núcleo de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram

Portaria nº 152, de 16 de abril de 2019
PDTI – Prorrogar por 1 (um) ano (até Julho de 2020), aprovado pelo Comitê de TIC, a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação aprovado e publicado pela Portaria nº 273, de 14 de agosto de 2017, a ser executado no âmbito do Ibram.

Portaria nº 133, de 3 de abril de 2019
Redesignação dos mebros do GT – PAD. Revogada pela Portaria Ibram nº 394, de 21 de maio de 2021.

Portaria nº 128, de 1º de abril de 2019
Aprova o Regimento Interno – Museu das Missões

Portaria nº 127, de 1º de abril de 2019
Aprova o Regimento Interno – Museu do Diamante

Portaria nº 118, de 27 de março de 2019
Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação e de afastamento para participação em programa de pós-graduação no país ou no exterior a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram

Portaria nº 116, de 21 de março de 2019
Instituir Grupo de Trabalho para elaborar proposta de regulação e fiscalização, com vistas a promoção de estudos e proposição de minuta de ato normativo quanto às sanções dispostas nos incisos IV ao VIII, art. 45, do Decreto 8.124/2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram

Portaria nº 83, de 28 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 309, de 20 de abril de 2021.

Portaria nº 82, de 27 de fevereiro de 2019
Altera a Portaria Ibram nº 138, de 28 de abril de 2017, que institui a Comissão Especial para opinar sobre a conveniência de se destinar bens oriundos das notificações da Receita Federal do Brasil aos museus, de acordo com o §1º do art. 5º da Lei nº 12.840, de 09 de julho de 2013.

Portaria nº 63, de 19 de fevereiro de 2019
Reconduz ao mandato membros da Comissão de Ética do Ibram. Revogada pela Portaria Ibram nº 551, de 13 de julho de 2021.

Portaria nº 19, de 1º de fevereiro de 2019
Designa os representantes, titulares e suplentes, do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações. Revogada pela Portaria Ibram nº 623, de 24 de agosto de 2021.

Portaria nº 13, de 14 de janeiro de 2019
Define as competências dos agentes que atuam nos processos de Tomada de Contas Especiais no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Revisada e revogada pela Portaria Ibram nº 210, de 02 de março de 2021.

Portaria nº 467, de 20 de dezembro de 2018
Aprova o Regimento Interno do Museu Casa de Benjamin Constant

Portaria nº 466, de 20 de dezembro de 2018
Aprova o Regimento Interno do Museu Histórico de Alcântara

Portaria nº 465, de 20 de dezembro de 2018
Aprova o Regimento Interno do Museu Regional de Caeté

Portaria nº 374, de 11 de outubro de 2018
Aprova Regimento Interno do Museu Regional Casa dos Ottoni

Portaria nº 364, de 4 de outubro de 2018
Estabelece procedimentos a serem adotados para a divulgação da agenda de compromissos públicos dos agentes mencionados nos incisos II a IV do art. 2º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, e atribui competência para a publicização das agendas.

Portaria nº 360, de 2 de outubro de 2018
Aprova o Estatuto da Auditoria Interna do Instituto Brasileiro de Museus – AUDIN/Ibram. Revogada pela Portaria Ibram nº 399, de 24 de maio de 2021.

Portaria nº 337, de 31 de agosto de 2018
Aprova o Regimento Interno do Museu do Açude e do Museu da Chácara do Céu, que compõem os Museus Raymundo Ottoni de Castro Maya – MCM

Portaria nº 329, de 31 de agosto de 2018
Aprova o Regimento Interno do Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória – CCPPM

Portaria nº 327, de 30 de agosto de 2018
Aprova o Regimento Interno do Museu da Abolição

Portaria nº 282, de 30 de julho de 2018
Aprova o Regimento Interno do Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio – MART

Portaria nº 271, de 27 de julho de 2018
Regimento Interno do Comitê de Tecnologia da Informação (CTI). Revogada pela Portaria Ibram nº 339, de 3 de maio de 2021.

Portaria nº 234, de 4 de julho de 2018
Altera a Portaria nº 223, de 8 de junho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro de Museus, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores. Revogada pela Portaria Ibram nº 392, de 21 de maio de 2021.

Portaria nº 226, de 25 de junho de 2018
Dispõe sobre o TAXIGOV, serviço de agenciamento de transporte terrestre de pessoal a serviço do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, realizado por meio de táxi no Distrito Federal – DF e entorno

Portaria nº 206, de 30 de maio de 2018
Cria o Comitê de Gestão do Programa de Integridade – CGPI no âmbito do Ibram

Portaria nº 148, de 24 de abril de 2018
Altera a Portaria nº 398, de 20 de setembro de 2016, que fixa as atribuições da Assessoria de Comunicação do Ibram

Portaria nº 131, de 11 de abril de 2018 
Regulamenta o uso dos recursos de impressão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revogada pela Portaria Ibram nº 366, de 17 de maio de 2021.

Portaria nº 65, de 22 de fevereiro de 2018
Aprova o Regimento Interno do Museu Histórico Nacional

Portaria nº 53, de 1 de fevereiro de 2018
Comitê de Tecnologia da Informação. Revogada pela Portaria Ibram nº 339, de 3 de maio de 2021.

Portaria nº 49 de 1º de fevereiro de 2018
Revoga a Portaria nº 520/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Editorial no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

Portaria Conjunta nº 1, de 18 de dezembro de 2017
Disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao Ibram. Versão atualizada da portaria publicada em 2016.

Portaria nº 429, de 07 de dezembro de 2017
Nomeia membros da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 551, de 13 de julho de 2021.

Portaria nº 422, de 30 de novembro de 2017
Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Museal – PNEM e dá outras providências. Revogada pela Portaria Ibram nº 605, de 10 de agosto de 2021.

Portaria nº 402, de 20 de novembro de 2017
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas solicitações de cessão e requisição dos servidores do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 613, de 17 de novembro de 2021.

Portaria nº 385, de 9 de novembro de 2017
Designar os membros titulares e suplentes para compor o Comitê Consultivo do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021.

Portaria n 378, de 6 de novembro de 2017

Estabelece normas a serem observadas para fins de posicionamento da marca do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)

Portaria nº 319, de 13 de setembro de 2017
Criação do Grupo de Trabalho -GT PAD. Revogada pela Portaria Ibram nº 327, de 23 de abril de 2021.

Portaria Conjunta nº 1, de 8 de setembro de 2017
Altera a Portaria Conjunta nº 01, de 22 de junho de 2016, que disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao Ibram. Revogada pela Portaria Conjunta Ibram nº 2, de 12 de abril de 2021

Portaria Conjunta nº 1, de 8 de setembro de 2017 (data da publicação no DOU)
Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM para revisão e proposição de instrumentos de controle da circulação bens culturais móveis

Portaria nº 315, de 6 de setembro de 2017
Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dá outras providências. Revogada pela Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021.

Portaria nº 280, de 21 de agosto de 2017
Altera a Portaria nº 157, de 15 de maio de 2017, que “Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos do Instituto Brasileiro de Museus, define normas, rotinas e procedimentos de instrução de processo eletrônico e dá outras providências.”. Revogada pela Portaria Ibram nº 567, de 16 de julho de 2021.

Portaria nº 273, de 14 de agosto de 2017
PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação – 2017-2019

Portaria nº 138, de 28 de abril de 2017
Institui a Comissão Especial para opinar sobre a conveniência de se destinar bens oriundos das notificações da Receita Federal do Brasil aos museus, de acordo com o §1º do Art. 5º a Lei nº 12.840, de 9 de julho de 2013. Esta portaria foi alterada pela Portaria nº 82, de 27 de fevereiro de 2019

Portaria nº 172, de 26 de maio de 2017.
Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Brasileiro de Museus – POSIC/IBRAM. Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 4, de 28 de julho de 2021.

Portaria nº 171, de 26 de maio de 2017
Aprovação da Política de Segurança da Informação e Comunicação – POSIC. Revogada pela Resolução Normativa Ibram nº 4, de 28 de julho de 2021.

Portaria nº 170, de 26 de maio de 2017
Dispõe sobre o processo eleitoral para representante do Colegiado Setorial de Museus no âmbito do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC.
Publicação no DOU aqui e Imprensa Nacional aqui. Revogada pela Portaria Ibram nº 180, de 22 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 157, de 15 de maio de 2017
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 567, de 16 de julho de 2021.

Portaria nº 112, de 10 de abril de 2017
Altera a Portaria n 457, de 21 de dezembro de 2012, que institui o programa de incentivo ao estudo de idioma estrangeiro no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

Portaria nº 85, de 10 de julho de 2017
Designa representantes, titulares e suplentes do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações. Revogada tacitamente pela Portaria nº 19, de 1º de fevereiro de 2019 e expressamente pela Portaria Ibram nº 623, de 24 de agosto de 2021.

Portaria nº 7, de 9 de janeiro de 2017 
Institui a Rede Nacional de Identificação de Museus – RENIM, como forma de arranjo de governança pública colaborativa, voltada à interação e cooperação entre os seus componentes para o desenvolvimento do setor de museus brasileiro. Publicação do DOU aqui. Revogada pela Portaria Ibram nº 217, de 05 de março de 2021.

Portaria nº 6, de 9 de janeiro de 2017
Institui a plataforma Museusbr como sistema nacional de identificação de museus e plataforma para mapeamento colaborativo, gestão e compartilhamento de informações sobre os museus brasileiros. Publicada na Imprensa Nacional aqui. Revogada pela Portaria Ibram nº 215, de 04 de março de 2021.

Portaria Conjunta nº 2, de 19 de outubro de 2016
Torna obrigatória a utilização, como parâmetro, das minutas padronizadas de editais de licitação, de contratos administrativos e dos roteiros de instrução processual (“Cheklists”), oriundos da Advocacia-Geral da União.

Portaria Nº 1.878, de 15 de setembro de 2016, da Casa Civil da Presidência da República (PDF)
Nomeia Marcelo Mattos Araújo, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

Portaria nº 405, de 26 de setembro de 2016
Designar a servidora Ana Cecilia Lima Sant´Ana, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais – Arquitetura, para atuar junto ao Museu da República, Museus Castro Maya: Museu do Açude e Museu Chácara do Céu, Museu Casa de Benjamim Constant e Museu de Arte Religiosa e Tradicional. Revogada pela Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021

Portaria nº 404, de 26 de setembro de 2016
Designar a servidora Renata Carleial de Casimiro Otto ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais – Arquitetura, para atuar junto ao Museu Nacional de Belas Artes, Museu Villa Lobos, Museu Arte Sacra de Paraty, Museu Forte Defensor Perpetuo e Museu de Arqueologia de Itaipu. Revogada pela Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021

Portaria nº 403, de 26 de setembro de 2016
Designar a servidora Simone Kimura, ocupante do cargo de Técnico I, matrícula SIAPE nº 1551237, lotada no Museu Histórico Nacional, para atuar junto ao Museu Histórico Nacional, bem como nos Projetos do PAC – Cidades Históricas dos Museus da República, Nacional de Belas Artes e Histórico Nacional. Revogada pela Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021

Portaria nº 402, de 26 de setembro de 2016
Designar o servidor Maximino Soutelinho da Costa, ocupante do cargo Técnico III, matrícula SIAPE nº 223654, lotado no Museu Imperial, para atuar junto ao Museu Imperial, Palácio Rio Negro, Museu Casa da Hera e Casa Geyer. Revogada pela Portaria Ibram nº 342, de 4 de maio de 2021.

Portaria nº 398, de 20 de setembro de 2016
Institui o Núcleo de Assessoria de Comunicação Social – Ascom da Presidência do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dá outras providências. Alterada pela Portaria nº 148, de 24 de abril de 2018.

Portaria nº 378, de 5 de setembro de 2016
Designa as servidoras Ana Carolina Silva Paulo e Fernanda da Silva Febrônio para exercerem as funções de responsável e substituta, respectivamente, na Ouvidoria do Ibram.

Portaria nº 367, de 26 de agosto de 2016
Altera a Portaria n° 282, de 20 de julho de2015, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho PAD. Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 319, de 13 de setembro de 2017

Portaria nº 324, de 4 de agosto de 2016 (DOU)
Delega competência aos Dirigentes das Unidades Museológicas, dos Escritórios de Representação Regional do Ibram, e do Departamento de Planejamento e Gestão Interna. Revisada e revogada pela Portaria Ibram nº 18 de 7 de dezembro de 2020.

Portaria nº 264, de 29 de junho de 2016
Institui Comissão Permanente de Análise e Seleção de Currículos, com atuação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ibram e a OEI, denominado “Desenvolvimento da Gestão Estratégica dos Ibram e dos museus brasileiros

Portaria nº 263, de 29 de junho de 2016
Regulamenta e consolida os procedimentos para Projetos de Cooperação Técnica com organismos e agências internacionais, na contratação de serviços de consultoria de pessoa física. Revogada pela Portaria Ibram nº 208, de 1º de março de 2021

Portaria Conjunta nº 1, de 22 de junho de 2016
Disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao Ibram. Atualizada em 2017 e revogada pela Portaria Conjunta Ibram nº 2, de 12 de abril de 2021.

Portaria nº 157, de 14 de abril de 2016
Regulamenta a utilização institucional de telefonia fixa e móvel. Revogada pela Portaria Ibram nº 309, de 20 de abril de 2021.

Portaria nº 70, de 25 de fevereiro de 2016
Criação Núcleo de Relações Institucionais

Portaria nº 520, de 22 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a criação do Conselho Editorial do Ibram. Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 49, de 1º de fevereiro de 2018

Portaria nº 411, de 6 de outubro de 2015
Altera a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011, que estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições nas Unidades Museológicas que integram a estrutura do Ibram. Revogada pela Instrução Normativa nº 2, de 5 de abril de 2021.

Portaria nº 282, de 20 de julho de 2015
Grupo de Trabalho para Assuntos Disciplinares do Ibram. Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 319, de 13 de setembro de 2017

Portaria nº 258, de 1º de julho de 2015
Estabelece as metas globais de desempenho institucional para o sexto ciclo de avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural – GDAC, no Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM.

Portaria nº 381, de 18 de junho de 2015
Estabelece os limites de movimentação e empenho para o atendimento das Despesas Discricionárias no âmbito das unidades do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Portaria nº 342, de 24 de agosto de 2015
Estabelece procedimentos específicos para o envio do quantitativo mensal de visitação das unidades museológicas do Instituto Brasileiro de Museus ao órgão da Entidade responsável pela coleta, análise e monitoramento de dados de visitação. Revogada pela Portaria Ibram nº 324, de 23 de abril de 2021

Portaria nº 241, de 24 de junho de 2015
Estabelece medidas voltadas para a desconcentração de atividades de gestão no âmbito da administração do Ibram, define as unidades museológicas compreendidas na área de abrangência territorial dos Escritórios de Representação Regional, e dá outras providências. Revogada pela Portaria Ibram nº 556, de 14 de julho de 2021.

Portaria nº 224, de 8 de junho de 2015
Criação de Ouvidoria no Ibram

Portaria nº 223, de 8 de junho de 2015
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro de Museus, a jornada de trabalho e o controle de frequência dos servidores. Revogada pela Portaria Ibram nº 392, de 21 de maio de 2021.

Portaria Nº 172, de 22 de abril de 2015 (PDF)
Designa Marcos José Mantoan para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Presidente.

Portaria nº 162, de 17 de abril de 2015
Institui o Núcleo da Ascom. Alterada pela Portaria nº 398, de 20 de setembro de 2016.

Portaria nº130, de 19 de março de 2015 (DOU)
Regimento Interno do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico.

Portaria nº 103, de 11 de março de 2015
 (DOU) / PDF
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus – SBM.

Portaria nº 50, de 27 de janeiro de 2015
Fixa as atribuições da Assessoria de Gestão Estratégica e dá outras providências

Portaria nº 157, de 26 de janeiro de 2014
Casa Civil da Presidência da República nomeia Carlos Roberto Ferreira Brandão como novo presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Portaria nº 457, de 19 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos às atividades de custeio no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Revisada e revogada pela Portaria Ibram nº 18 de 7 de dezembro de 2020.

Portaria Conjunta MCTI/Ibram nº 1.376, de 17 de dezembro de 2014
Cria Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a transferência do Instituto Nacional da Mata Atlântica (antigo Museu de Biologia Prof. Mello Leitão), órgão que integrava a estrutura organizacional do Instituto Brasileiro de Museus, para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria Interministerial nº 506, de 16 de dezembro de 2014
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pelo Instituto Brasileiro de Museus no tocante às mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, quando houver indícios de que se trate de bem de valor cultural, artístico ou histórico.

Portaria nº 450, de 16 de dezembro de 2014
Aprovar e tornar público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Instituto Brasileiro de Museus para o período 2014-2015. Acesse o documento.

Portaria nº 298, de 09 de setembro de 2014
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho interno para a
implementação da Lei 12.840/13.

Portaria nº 117, de 5 de novembro de 2014
Ministério da Cultura altera artigo 10 do Anexo da Portaria nº 28, de 19 de março de 2010, que publica o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Portaria nº 110, de 8 de outubro de 2014
Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) – versão em PDF.

Portaria nº 294, de 26 de agosto de 2014
Constitui a Comissão de Ética do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 181, de 22 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 205, de 2 de julho de 2014
Referenda o Plano Nacional Setorial de Museus (PNSM)

Portaria nº 179, de 11 de junho de 2014
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação De Documentos do Instituto Brasileiro de Museus, nomeada anteriormente no art. 1º da Portaria Ibram n° 222, de 27 de junho de2013. Revogada pela Portaria Ibram nº 358, de 11 de maio de 2021.

Portaria nº 174, de 2 de junho de 2014
Delega competência ao Chefe de Gabinete, para atestar o encaminhamento das folhas de frequência e formulários de férias do Procurador-Chefe, do Auditor- Chefe, do Assessor Especial da Presidência, dos Diretores dos Departamentos e das Unidades Museológicas. Revogada pela Portaria Ibram nº 243, de 12 de março de 2021.

Portaria nº 167, de 29 de maio de 2014
Indicação da autoridade responsável pelo monitoramento de implementação da Lei de Acesso à Informação no IBRAM

Portaria nº 134, de 24 de abril de 2014
Altera artigo 2º da Portaria nº 65, de 7 de março de 2014.

Portaria nº 120, de 16 de abril de 2014
Altera a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011, que estabelece padrões mínimos para os dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do Ibram. Revogada pela Instrução Normativa nº 2, de 5 de abril de 2021.

Portaria nº 64, de 7 de março de 2014
Altera a Portaria nº 372, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Comitê de Pesquisa no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

Portaria nº 32, de 15 de abril de 2014
Ministério da Cultura designa novos membros para Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus.

Portaria nº 21, de 12 de março de 2014
Designa membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico do Ibram.

Portaria nº 65,  de 7 de março de 2014
Alteração de prazo na Portaria nº 427, de 2 de dezembro de 2013.

Portaria nº 17, de 22 de janeiro de 2014
Designa os novos membros do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus/Ibram.

Portaria nº 5, de 22 de janeiro de 2014
Ministério da Cultura Regulamenta o processo seletivo para escolha de diretores dos Museus Ibram.

Portaria Conjunta nº 2, de 17 de dezembro de 2014
Altera a Portaria Conjunta nº 01, de 21 de fevereiro de 2014, que disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao Ibram. Esta portaria foi revogada pela Portaria Conjunta nº 1, de 22 de junho de 2016.

Portaria Conjunta de 25 de fevereiro de 2014
Retificar no preâmbulo da Portaria Conjunta nº 1, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no Boletim Administrativo Eletrônico do IBRAM de 24.02.2014, o seguinte texto: onde se lê, “Portaria PGF/AGU nº 456”, leia-se “Portaria PGF/AGU nº 526”. Esta portaria foi revogada pela Portaria Conjunta nº 1, de 22 de junho de 2016.

Portaria Conjunta nº 1, de 21 de fevereiro de 2014
Disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, levados a efeito pela Procuradoria Federal junto ao Ibram. Esta portaria foi revogada pela Portaria Conjunta nº 1, de 22 de junho de 2016 – Art. 21 Ficam revogadas a Portaria Conjunta nº 01, de 21 de fevereiro de 2014 e a Portaria nº 1, de 14 de setembro de 2015.

Portaria nº 427, de 2 de dezembro de 2013
Sobre autorização para Empenho de Despesa.

Portaria nº 421, de 18 de novembro de 2013
Regulamenta a utilização institucional de telefonia fixa e móvel, no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria n° 157, de 14 de abril de 2016

Portaria nº 309, de 5 de setembro de 2013
Constitui Comissão Gestora com as atribuições de elaborar, monitorar, avaliar e revisar Plano de Gestão de Logística Sustentável -PLS/Ibram com o objetivo de estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na administração da instituição

Portaria nº 225, de 03 de julho de 2013
Dispõe sobre os procedimentos para o atendimento das demandas dos órgãos de controle interno e externo. Revogada pela Portaria Ibram nº 399, de 24 de maio de 2021.

Portaria nº 208, de 19 de junho de 2013
Dispõe sobre os Procedimentos para Remoção,em suas várias modalidades, no âmbito do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Museus

Portaria nº 207, de 14 de junho de 2013
Sobre competência para a Ordenação de Despesas no Ibram.

Portaria nº 199, de 6 de junho de 2013
PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação – 2013

Portaria nº 198, de 6 de junho de 2013
Comitê de Tecnologia da Informação. Revogada pela Portaria Ibram nº 339, de 3 de maio de 2021.

Portaria nº 63, de 8 de março de 2013
Institui o Programa Acervo em Rede no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e dá outras providências. Revogada pela Portaria Ibram nº 265, de 23 de março de 2021.

Portaria nº 60, de 7 de março de 2013
Dispõe sobre os procedimentos para Remoção, em suas várias modalidades, no âmbito do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Museus

Portaria nº 457, de 21 de dezembro de 2012
Institui programa de incentivo ao estudo de idioma estrangeiro no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus

Portaria nº 425, de 31 de novembro de 2012
Dispõe sobre os procedimentos para o atendimento das demandas do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal ou Estadual, da Advocacia-Geral da União e da Defensoria-Geral da União. Revogada pela Instrução Normativa Conjunta Ibram/PF-Ibram nº 1, de 13 de abril de 2021

Portaria nº 424, de 30 de novembro de 2012
Institui o Programa de Serviço Voluntário do Ibram e aprova critérios para participação no programa.

Portaria Interministerial nº 1, de 4 de outubro de 2012
Institui Grupo de Trabalho (GT) para atender o acordo de cooperação celebrado entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e o Arquivo Nacional (AN).

Portaria nº 317, de 12 de setembro de 2012
Estabelece os critérios e procedimentos específicos relativos à Avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos da Cultura lotados no Instituto Brasileiro de Museus.

Portaria nº 251, de 26 de julho de 2012
Subdelega / delega competências aos diretores das Unidades Museológicas Ibram

Portaria nº 164, de 11 de maio de 2012
Institui os Escritórios de Representações Regionais do Instituto Brasileiro de Museus, nas cidades do Rio de Janeiro – RJ e Belo Horizonte – MG. Revogada pela Portaria Ibram nº 556, de 14 de julho de 2021.

Portaria nº 133, de 19 de abril de 2012
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e propor modelo de implementação das disposições contidas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011)

Portaria nº 72, de 24 de fevereiro de 2012
Constitui, no âmbito do Ibram, a Comissão Gestora do Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P”. Revogada pela Portaria Ibram nº 192, de 23 de fevereiro de 2021.

Portaria nº 64, de 22 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, com ônus ou ônus limitado

Portaria nº 372, de 15 de dezembro de 2011
Dispõe sobre a criação do Comitê de Pesquisa no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.

Portaria nº 268, de 6 de setembro de 2011
Dispõe sobre a Gestão de Informações no âmbito da Administração Central e Unidades Museológicas do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revogada pela Portaria Ibram nº 567, de 16 de julho de 2021.

Portaria nº 266, de 5 de setembro de 2011
Dispõe sobre a eleição de representante dos servidores para integrar a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram.

Portaria nº 265, de 5 de setembro de 2011
Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores do Ibram.

Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011
Estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram. Revogada pela Instrução Normativa nº 2, de 5 de abril de 2021.

Portaria nº 231, de 29 de julho de 2011
Estabelece procedimentos  técnicos e administrativos para compra de acervos no âmbito dos museus vinculados ao Ibram.

Portaria nº 196, de 22 de junho de 2011
Institui a Biblioteca Depositária do Centro Nacional de Estudos e Documentação da Museologia da Coordenação Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 575, de 22 de julho de 2021.

Portaria nº 170, de 25 de maio de 2011
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e das Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos do Instituto Brasileiro de Museus. Revogada pela Portaria Ibram nº 358, de 11 de maio de 2021.

Portaria nº 174, de 16 de maio de 2011
Cria a Câmara Técnica de Normas e Padrões de Sistemas Informatizados de Catalogação e Gestão do Patrimônio Museológico Brasileiro. Revogada pela Portaria Ibram nº 483, de 23 de junho de 2021.

Portaria nº 153, de 12 de maio de 2011
Normatização de Remoção. Revogada pela Portaria nº 60, de 07 de março de 2013

Portaria nº 216, de 4 de novembro de 2010
Constitui o Conselho científico do MBML. Revogada pela Portaria Ibram nº 328, de 24 de novembro de 2020 (publicação no DOU aqui)

Portaria nº 159, de 18 de agosto de 2010
PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2010-2011

Portaria nº 130, de 7 de agosto de 2009

Portaria nº 01, de 12 de janeiro de 2007
Dispõe sobre as relações entre as Unidades Especiais, Museus Regionais e Centros Culturais vinculados ao Iphan e as suas Associações de Amigos.

Portaria nº 01, de 5 de julho de 2006
Dispõe sobre a elaboração do Plano Museológico dos museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e dá outras providências.