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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 07/04/2026 18h38
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  • UNOC3

    Em Nice, Brasil e França lançam iniciativa para incluir oceano no centro do debate climático global

    Em Nice, Brasil e França lançam iniciativa para incluir oceano no centro do debate climático global
    10/06/2025 - O Desafio das NDCs Azuis propõe que países incluam ações de proteção ao oceano em suas metas climáticas a serem apresentadas até a COP30
    Em Nice, Brasil e França lançam iniciativa para incluir oceano no centro do debate climático global
  • UNOC3

    “É tempo de agir com base na ciência”, afirmo Marina Silva em painel na UNOC3

    “É tempo de agir com base na ciência”, afirmo Marina Silva em painel na UNOC3
    10/06/2025 - Ministra citou programas para recuperação de corais e manguezais e o Planejamento Espacial Marinho, como medidas concretas de preservação dos mares
    “É tempo de agir com base na ciência”, afirmo Marina Silva em painel na UNOC3
  • UNOC3

    "Proteger o oceano é proteger o clima, e, portanto, proteger a vida”, diz Marina Silva na UNOC3

    "Proteger o oceano é proteger o clima, e, portanto, proteger a vida”, diz Marina Silva na UNOC3
    10/06/2025 - Em painel promovido pelo MMA na 3ª Conferência do Oceano da ONU (UNOC3), ministra falou sobre avanços e desafios da proteção aos mares da assinatura do Acordo de Paris à COP30
    "Proteger o oceano é proteger o clima, e, portanto, proteger a vida”, diz Marina Silva na UNOC3
  • UNOC3

    MMA define compromissos voluntários para 3ª Conferência da ONU sobre Oceano

    MMA define compromissos voluntários para 3ª Conferência da ONU sobre Oceano
    10/06/2025 - País afirma importância do oceano no combate à mudança do clima e na conservação da biodiversidade, com destaque para atuação fundamental das comunidades tradicionais
    MMA define compromissos voluntários para 3ª Conferência da ONU sobre Oceano
  • COMBATE À MUDANÇA DO CLIMA

    Secretaria Executiva do CIM divulga lista preliminar de seleção para Câmara de Participação Social

    Secretaria Executiva do CIM divulga lista preliminar de seleção para Câmara de Participação Social
    10/06/2025 - Prazo de recursos se estende até o dia 17 de junho; no total, foram analisadas inscrições de 186 instituições as 48 vagas de titulares e suplentes
    Secretaria Executiva do CIM divulga lista preliminar de seleção para Câmara de Participação Social
  • UNOC3

    MMA participa de cúpula mundial sobre elevação dos níveis do mar na França

    MMA participa de cúpula mundial sobre elevação dos níveis do mar na França
    10/06/2025 - Evento promovido no sábado (7/6) antecedeu a realização da Conferência da ONU para o Oceano, que iniciou na segunda-feira (9/6)
    MMA participa de cúpula mundial sobre elevação dos níveis do mar na França
  • PROTEÇÃO ANIMAL

    Proposta do Brasil para combater crimes ambientais é aprovada pela ONU

    Proposta do Brasil para combater crimes ambientais é aprovada pela ONU
    09/06/2025 - Texto contou com apoio do MMA; documento será encaminhado para assembleia geral da entidade internacional
    Proposta do Brasil para combater crimes ambientais é aprovada pela ONU
  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    MMA encerra 1ª oficina de elaboração do plano nacional para povos e comunidades tradicionais

    MMA encerra 1ª oficina de elaboração do plano nacional para povos e comunidades tradicionais
    09/06/2025 - Encontro terminou com a apresentação de propostas para construção do documento final da política pública, com previsão de ser lançado na COP30
    MMA encerra 1ª oficina de elaboração do plano nacional para povos e comunidades tradicionais
  • Floresta+ Amazônia

    Floresta+ Amazônia segue com inscrições abertas para edital que recompensa agricultores familiares atuantes na conservação ambiental

    Floresta+ Amazônia segue com inscrições abertas para edital que recompensa agricultores familiares atuantes na conservação ambiental
    09/06/2025 - Projeto coordenado pelo MMA reconhece financeiramente os esforços de agricultores e agricultoras familiares para preservar a natureza
    Floresta+ Amazônia segue com inscrições abertas para edital que recompensa agricultores familiares atuantes na conservação ambiental
  • UNOC3

    Em Nice, Lula apresenta compromissos do Brasil com a proteção oceânica

    Em Nice, Lula apresenta compromissos do Brasil com a proteção oceânica
    09/06/2025 - Em discurso na 3ª Conferência do Oceano da ONU (UNOC3), presidente anuncia que o país vai ampliar de 26% para 30% a cobertura de áreas marinhas protegidas
    Em Nice, Lula apresenta compromissos do Brasil com a proteção oceânica
  • COP30

    Em Paris, Marina dialoga sobre COP30 e Balanço Ético Global com pesquisadores franceses

    Em Paris, Marina dialoga sobre COP30 e Balanço Ético Global com pesquisadores franceses
    07/06/2025 - Encontro ocorreu na Universidade Sciences Po, em paralelo à visita oficial do presidente Lula à França
    Em Paris, Marina dialoga sobre COP30 e Balanço Ético Global com pesquisadores franceses
  • ARBORIZAÇÃO URBANA

    MMA promove oficina que debate a importância do PlaNAU

    MMA promove oficina que debate a importância do PlaNAU
    06/06/2025 - Evento discutiu a participação de diferentes setores e o engajamento social na arborização das cidades
    MMA promove oficina que debate a importância do PlaNAU
  • COMBATE AO DESMATAMENTO

    No mês de maio, Pantanal e Cerrado registram continuidade na queda no desmatamento; Amazônia é afetada por incêndios e seca histórica

    No mês de maio, Pantanal e Cerrado registram continuidade na queda no desmatamento; Amazônia é afetada por incêndios e seca histórica
    06/06/2025 - Comparativo entre agosto de 2024 e maio de 2025 mostra redução de 74% no Pantanal e 22% no Cerrado; na Amazônia, seca e incêndios ocorridos no segundo semestre de 2024 elevam o desmatamento
    No mês de maio, Pantanal e Cerrado registram continuidade na queda no desmatamento; Amazônia é afetada por incêndios e seca histórica
  • LEGADO AMBIENTAL

    Eco-92 consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável ao mundo, diz secretário de mudança do clima do MMA

    Eco-92 consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável ao mundo, diz secretário de mudança do clima do MMA
    06/06/2025 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que completa 33 anos em junho de 2025, deixou desafios para a COP30
    Eco-92 consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável ao mundo, diz secretário de mudança do clima do MMA
  • Cooperação internacional

    No Dia Mundial do Meio Ambiente, Brasil e França conclamam países a intensificar combate à mudança do clima

    No Dia Mundial do Meio Ambiente, Brasil e França conclamam países a intensificar combate à mudança do clima
    05/06/2025 - Em comunicado conjunto lançado em Paris, presidentes Lula e Macron reafirmam compromisso com multilateralismo, pedem NDCs ambiciosas e implementação de acordos climáticos
    No Dia Mundial do Meio Ambiente, Brasil e França conclamam países a intensificar combate à mudança do clima
  • PRONUNCIAMENTO

    Ministra Marina Silva reafirma em rede nacional o compromisso com a preservação da natureza e da vida no planeta

    Ministra Marina Silva reafirma em rede nacional o compromisso com a preservação da natureza e da vida no planeta
    05/06/2025 - Entre os temas tratados, no Dia Mundial do Meio Ambiente, destacaram-se o Plano Clima, o Fundo Amazônia, o desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental e a COP30. Confira a íntegra
    Ministra Marina Silva reafirma em rede nacional o compromisso com a preservação da natureza e da vida no planeta
  • Nota à Imprensa Conjunta – MMA e MRE

    Brasil propõe reconhecimento da Reserva da Biosfera Marinha Vitória-Trindade no programa “O Homem e a Biosfera” da UNESCO

    Brasil propõe reconhecimento da Reserva da Biosfera Marinha Vitória-Trindade no programa “O Homem e a Biosfera” da UNESCO
    05/06/2025
    Brasil propõe reconhecimento da Reserva da Biosfera Marinha Vitória-Trindade no programa “O Homem e a Biosfera” da UNESCO
  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    MMA lança edital Periferias Verdes Resilientes

    MMA lança edital Periferias Verdes Resilientes
    05/06/2025 - Com orçamento de R$ 10 milhões, iniciativa selecionará ao menos quatro propostas para estruturação de ações inclusivas das periferias urbanas às mudanças climáticas
    MMA lança edital Periferias Verdes Resilientes
  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    MMA abre consulta pública para regulamentar a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

    MMA abre consulta pública para regulamentar a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
    05/06/2025 - Sociedade civil poderá contribuir de 7 de junho a 21 de julho, por meio da plataforma Participa+ Brasil
    MMA abre consulta pública para regulamentar a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE

    Governo federal institui seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural

    Governo federal institui seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural
    05/06/2025 - Novas RPPNs federais reforçam o papel fundamental da sociedade na conservação da biodiversidade e construção de um futuro ambientalmente sustentável
    Governo federal institui seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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