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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Oportunidades de estágio 2025
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
Legislação AIR ARR e AR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Consultoria Jurídica
Assessoria Extraordinária para a COP30
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
G20
Consultas Públicas (Secex)
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
COP da Biodiversidade
Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Competências
Quem é Quem
Comissão Nacional de Bioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Manejo Integrado do Fogo
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Quem é Quem
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Departamento de Governança Climática e Articulação
Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
´Plano Clima
AdaptaCidades
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
UNOC3
Acordos de Cooperação SMC
Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
Publicações
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
Competências
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Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
07/04/2026 18h38
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Acordo do Rio Doce
“O custo do reparo é incomparavelmente maior do que o custo do cuidado”, diz Marina Silva sobre desastre de Mariana (MG)
12/06/2025
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Ao acompanhar presidente Lula em cerimônia que apresentou avanços no Novo Acordo do Rio Doce, ministra ressaltou criação de unidade de conservação como parte das medidas de reparação
UNOC3
Brasil defende Tratado do Alto Mar para fortalecer conexão entre oceano, clima e biodiversidade
12/06/2025
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Representação brasileira destacou, ainda, avanços do governo federal na agenda oceano-clima
UNOC3
Brasil apresenta sua estratégia para conservação dos recifes de coral na UNOC3
12/06/2025
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ProCoral foi lançada pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva na Semana do Meio Ambiente
RECURSOS HÍDRICOS
Seminário promovido pelo MMA debate gestão ambiental de bacias hidrográficas
12/06/2025
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Encontro fomenta discussões para aprimorar o gerenciamento dos recursos hídricos, sobretudo frente aos desafios impostos pelas emergências climáticas
POLÍTICA AMBIENTAL
Conama aprova mudanças para desburocratizar processo de registro no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas
12/06/2025
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Colegiado discutiu ainda os impactos do PL que altera o licenciamento ambiental e apresentou as ações já adotadas pelo governo federal para proteger o meio ambiente
COMBATE A INCÊNDIOS
MMA anuncia editais com R$ 34,5 milhões para financiar ações de prevenção e combate a incêndios florestais
12/06/2025
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Montante apoiará, no mínimo, 32 municípios nos biomas da Amazônia e Pantanal
Adaptação à mudança do clima
Webinário do AdaptaCidades impulsiona mobilização de estados e municípios na agenda de resiliência climática
11/06/2025
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Programa promovido pelo MMA fortalece o federalismo climático com a disponibilização de apoio técnico e instrumentos de planejamento para adaptação à mudança do clima
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
MMA e ICMBio lançam edital para apoiar criação e ampliação de UCs em estados e municípios na Amazônia
11/06/2025
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Edital tem o objetivo de mapear propostas em diferentes estágios de desenvolvimento para oferecer suporte técnico, jurídico e institucional para a criação e/ou ampliação de UCs, alinhado ao SNUC
DIA DO MEIO AMBIENTE
Governo federal destaca avanços ambientais em sessão solene na Câmara dos Deputados
10/06/2025
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Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, ministro substituto do MMA reforçou os progressos do Executivo na agenda ambiental
UNOC3
Brasil anuncia adesão à Mangrove Breakthrough, iniciativa global para proteção de manguezais
10/06/2025
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Ação multissetorial pretende alavancar US$ 4 bilhões até 2030 para garantir a conservação de 15 milhões de hectares desses ecossistemas essenciais para a mitigação e a adaptação à mudança do clima
UNOC3
Em Nice, Brasil e França lançam iniciativa para incluir oceano no centro do debate climático global
10/06/2025
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O Desafio das NDCs Azuis propõe que países incluam ações de proteção ao oceano em suas metas climáticas a serem apresentadas até a COP30
UNOC3
“É tempo de agir com base na ciência”, afirmo Marina Silva em painel na UNOC3
10/06/2025
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Ministra citou programas para recuperação de corais e manguezais e o Planejamento Espacial Marinho, como medidas concretas de preservação dos mares
UNOC3
"Proteger o oceano é proteger o clima, e, portanto, proteger a vida”, diz Marina Silva na UNOC3
10/06/2025
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Em painel promovido pelo MMA na 3ª Conferência do Oceano da ONU (UNOC3), ministra falou sobre avanços e desafios da proteção aos mares da assinatura do Acordo de Paris à COP30
UNOC3
MMA define compromissos voluntários para 3ª Conferência da ONU sobre Oceano
10/06/2025
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País afirma importância do oceano no combate à mudança do clima e na conservação da biodiversidade, com destaque para atuação fundamental das comunidades tradicionais
COMBATE À MUDANÇA DO CLIMA
Secretaria Executiva do CIM divulga lista preliminar de seleção para Câmara de Participação Social
10/06/2025
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Prazo de recursos se estende até o dia 17 de junho; no total, foram analisadas inscrições de 186 instituições as 48 vagas de titulares e suplentes
UNOC3
MMA participa de cúpula mundial sobre elevação dos níveis do mar na França
10/06/2025
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Evento promovido no sábado (7/6) antecedeu a realização da Conferência da ONU para o Oceano, que iniciou na segunda-feira (9/6)
PROTEÇÃO ANIMAL
Proposta do Brasil para combater crimes ambientais é aprovada pela ONU
09/06/2025
-
Texto contou com apoio do MMA; documento será encaminhado para assembleia geral da entidade internacional
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
MMA encerra 1ª oficina de elaboração do plano nacional para povos e comunidades tradicionais
09/06/2025
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Encontro terminou com a apresentação de propostas para construção do documento final da política pública, com previsão de ser lançado na COP30
Floresta+ Amazônia
Floresta+ Amazônia segue com inscrições abertas para edital que recompensa agricultores familiares atuantes na conservação ambiental
09/06/2025
-
Projeto coordenado pelo MMA reconhece financeiramente os esforços de agricultores e agricultoras familiares para preservar a natureza
UNOC3
Em Nice, Lula apresenta compromissos do Brasil com a proteção oceânica
09/06/2025
-
Em discurso na 3ª Conferência do Oceano da ONU (UNOC3), presidente anuncia que o país vai ampliar de 26% para 30% a cobertura de áreas marinhas protegidas
COP30
Em Paris, Marina dialoga sobre COP30 e Balanço Ético Global com pesquisadores franceses
07/06/2025
-
Encontro ocorreu na Universidade Sciences Po, em paralelo à visita oficial do presidente Lula à França
ARBORIZAÇÃO URBANA
MMA promove oficina que debate a importância do PlaNAU
06/06/2025
-
Evento discutiu a participação de diferentes setores e o engajamento social na arborização das cidades
COMBATE AO DESMATAMENTO
No mês de maio, Pantanal e Cerrado registram continuidade na queda no desmatamento; Amazônia é afetada por incêndios e seca histórica
06/06/2025
-
Comparativo entre agosto de 2024 e maio de 2025 mostra redução de 74% no Pantanal e 22% no Cerrado; na Amazônia, seca e incêndios ocorridos no segundo semestre de 2024 elevam o desmatamento
LEGADO AMBIENTAL
Eco-92 consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável ao mundo, diz secretário de mudança do clima do MMA
06/06/2025
-
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que completa 33 anos em junho de 2025, deixou desafios para a COP30
Cooperação internacional
No Dia Mundial do Meio Ambiente, Brasil e França conclamam países a intensificar combate à mudança do clima
05/06/2025
-
Em comunicado conjunto lançado em Paris, presidentes Lula e Macron reafirmam compromisso com multilateralismo, pedem NDCs ambiciosas e implementação de acordos climáticos
PRONUNCIAMENTO
Ministra Marina Silva reafirma em rede nacional o compromisso com a preservação da natureza e da vida no planeta
05/06/2025
-
Entre os temas tratados, no Dia Mundial do Meio Ambiente, destacaram-se o Plano Clima, o Fundo Amazônia, o desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental e a COP30. Confira a íntegra
Nota à Imprensa Conjunta – MMA e MRE
Brasil propõe reconhecimento da Reserva da Biosfera Marinha Vitória-Trindade no programa “O Homem e a Biosfera” da UNESCO
05/06/2025
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
MMA lança edital Periferias Verdes Resilientes
05/06/2025
-
Com orçamento de R$ 10 milhões, iniciativa selecionará ao menos quatro propostas para estruturação de ações inclusivas das periferias urbanas às mudanças climáticas
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
MMA abre consulta pública para regulamentar a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
05/06/2025
-
Sociedade civil poderá contribuir de 7 de junho a 21 de julho, por meio da plataforma Participa+ Brasil
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
Governo federal institui seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural
05/06/2025
-
Novas RPPNs federais reforçam o papel fundamental da sociedade na conservação da biodiversidade e construção de um futuro ambientalmente sustentável
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