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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Oportunidades de estágio 2025
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
Legislação AIR ARR e AR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Consultoria Jurídica
Assessoria Extraordinária para a COP30
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
G20
Consultas Públicas (Secex)
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
COP da Biodiversidade
Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Competências
Quem é Quem
Comissão Nacional de Bioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
Competências
Quem é Quem
Edital para Assentamentos
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Manejo Integrado do Fogo
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
Competências
Departamento de Meio Ambiente Urbano
Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Quem é Quem
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Departamento de Governança Climática e Articulação
Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
´Plano Clima
AdaptaCidades
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
UNOC3
Acordos de Cooperação SMC
Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
Publicações
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
Competências
Quem é Quem
Cop da Desertificação
Entidades Vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Órgãos Colegiados
Conama
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
02/04/2026 16h22
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL
“Educação ambiental é persistência e insistência”, afirma Marina Silva em Congresso Internacional de Educação Ambiental em Manaus
22/07/2025
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Ministra defendeu a educação ambiental como base para a formulação de políticas públicas em evento promovido com o apoio do MMA
PERIFERIAS VERDES RESILIENTES
Prorrogado para 28 de julho prazo para envio de propostas do edital Periferias Verdes Resilientes
22/07/2025
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MMA terá quatro propostas selecionadas, com orçamento de R$ 10 milhões, sendo R$ 6,5 mi para 2025, e R$ 3,5 mi para 2026
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
“Queremos educar para a sustentabilidade”, reitera Marina ao abrir Congresso de Educação Ambiental dos Países de Língua Portuguesa
22/07/2025
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Evento é promovido com o apoio do MMA em Manaus (AM)
PSA
Oficina promovida pelo MMA reuniu representantes de fundos comunitários da Amazônia para fortalecer regulamentação do PSA
21/07/2025
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Encontro consolidou propostas que ampliam a participação de iniciativas de povos tradicionais na Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
SNUC
MMA celebra 25 anos do SNUC com reconhecimento do Mosaico Gurupi, no Pará e Maranhão
21/07/2025
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No evento, também foram anunciadas a aquisição de 1,8 mil hectares para o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e a criação de quatro Reservas Particulares do Patrimônio Natural
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
Fundo Amazônia aprova R$ 150 milhões para prevenção e combate a incêndios no Cerrado e no Pantanal
18/07/2025
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Pela primeira vez, fundo apoiará estados fora da Amazônia; recursos serão destinados aos Corpos de Bombeiros, brigadas florestais e Força Nacional
NOTA
Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudança do Clima
18/07/2025
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Além do MMA, encontro em Brasília contou com a participação de representantes de mais de 40 países, incluindo os que já são parte da Iniciativa
PLANO CLIMA
MMA divulga íntegra da Estratégia Nacional de Mitigação e de seus sete planos setoriais
18/07/2025
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A partir desta sexta-feira (18), os documentos podem ser acessados por qualquer pessoa ou instituição interessada; consulta pública será realizada de 28 de julho a 18 de agosto
AVISO DE PAUTA
Nos 25 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), MMA e ICMBio anunciam Mosaico Gurupi
17/07/2025
NOTA À IMPRENSA
Nota do MMA sobre a aprovação do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental
17/07/2025
SNUC
“SNUC foi capaz de aumentar em 244,8% todas as nossas áreas de unidades de conservação”, enfatizou Marina Silva nos 25 anos do sistema
17/07/2025
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Solenidade também foi marcada por anúncios de criação de unidades de conservação nos estados do Rio de Janeiro, Piauí e Espírito Santo
SNUC
Com 25 anos de existência, SNUC se consolida como um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país
17/07/2025
-
Nesse período, área total protegida por UCs aumentou 244,8%; já o número de unidades mais que triplicou, saltou de 1.053 para 3.185
ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA
Primeira reunião do Comitê do ProAdapta reforça integração federativa na agenda de adaptação climática
16/07/2025
-
Encontro abordou como a interlocução multinível e projetos como o Plano Clima Adaptação e o AdaptaCidades são essenciais para a governança e a implementação de políticas climáticas
AVISO DE PAUTA
Marina Silva participa da cerimônia de comemoração aos 25 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
16/07/2025
PlaNAU
Campo Grande encerra as oficinas regionais do PlaNAU
16/07/2025
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MMA realizou encontros em cidades das cinco regiões do país para conhecer a realidade de cada território na construção de plano para aumento da cobertura vegetal das cidades
DESMATAMENTO
Devido a incêndios, desmatamento sobe 8,4% na Amazônia de agosto de 2024 a junho de 2025; Cerrado tem queda de 22,5%
15/07/2025
-
Áreas sob alerta de desmatamento provocado por incêndios cresceram 245,7% na Amazônia; governo federal trabalha junto a estados para transformar Brasil em país resiliente ao fogo
FNMA
FNMA completa 36 anos com a oferta de financiamentos estratégicos para a sustentabilidade ambiental
15/07/2025
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Fundo Nacional do Meio Ambiente foi retomado pelo MMA, em 2023, para fomentar projetos que impulsionam a gestão sustentável de recursos naturais
ENCOGERCO
Encontro promovido pelo MMA debaterá Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
14/07/2025
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Prazo para submissão de trabalhos encerra em 31 de julho; nesta terça-feira (15/7) ocorre o sétimo seminário temático para recolher subsídios à programação do XV Encogerco
FNMA
FNMA abre processo seletivo para composição de conselho deliberativo
14/07/2025
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Entidades cadastradas no CNEA terão até 30 dias para registrar interesse em participar do processo, seja com intenção de voto e/ou de se candidatar ao colegiado
REDETRILHAS
Governo federal impulsiona trilhas que valorizam turismo sustentável nas unidades de conservação
14/07/2025
-
Articulação é promovida pela RedeTrilhas, política coordenada pelo MMA, em parceria com o MTur, ICMBio e a sociedade civil
Reconhecimento
Cânion do Peruaçu, em Minas Gerais, é reconhecido como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco
13/07/2025
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A decisão foi anunciada em Paris, na França, durante reunião do Comitê do Patrimônio Mundial
COP30
COP30 lança guia para Diálogos Autogestionados do Balanço Ético Global
11/07/2025
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Faça parte do Mutirão da COP30 organizando um diálogo autogestionado no seu território
BIODIVERSIDADE
MMA participa de expedição científica que amplia o conhecimento sobre a biodiversidade marinha do Brasil
11/07/2025
-
Informações irão orientar a formulação de estratégias que fomentem a conservação e a gestão sustentável de recursos marinhos em áreas consideradas extremamente vulneráveis a impactos ambientais
PLANO CLIMA
Planos setoriais da Estratégia de Mitigação ficarão em consulta pública durante 30 dias
11/07/2025
-
Essa é a última etapa de validação dos documentos, um dos dois pilares de sustentação do Plano Clima; objetivo é entregar guia nacional de combate à emergência climática em outubro
BIOECONOMIA
Segundo dia de oficina destacou importância de dados econômicos e metodologias para aprimorar políticas de PSA
11/07/2025
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Oficina foi encerrada com uma sessão dedicada à sistematização das principais contribuições recebidas, com foco na consolidação do PSA como instrumento para a conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Em reunião, Marina Silva e ministro da Costa do Marfim fortalecem cooperação ambiental e climática entre as nações
11/07/2025
-
Ministros trataram de temas como cooperação internacional de manejo florestal sustentável, restauração ecológica, intercâmbio científico, bioeconomia, TFFF e COP30
PROTEÇÃO ANIMAL
Proposta que impede testes cosméticos em animais segue para sanção
11/07/2025
-
MMA atuou na defesa técnica da proposição, considerada um marco na proteção dos direitos animais
REDETRILHAS
Consulta pública sobre nova governança da RedeTrilhas pode ser feita até 27 de julho
10/07/2025
-
Sociedade é convidada a contribuir para fortalecer a política pública como uma estratégia de integração entre a conservação ambiental, turismo e conhecimentos tradicionais
JUVENTUDE
Prazo para consulta popular do Plano de Juventudes e Meio Ambiente termina dia 18 de julho
10/07/2025
-
Iniciativa busca fortalecer a participação e o protagonismo dos jovens na definição de soluções para os desafios ambientais e climáticos do país
Meio Ambiente e Clima
Oficina discute caminhos para regulamentação e expansão de pagamentos por serviços ambientais
09/07/2025
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Encontro também debate propostas que fortaleçam a agenda ambiental e valorizam as populações cujas ações contribuem para conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas
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