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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 02/04/2026 16h22
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  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL

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  • NOTA À IMPRENSA

    Nota do MMA sobre a aprovação do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental

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    Nota do MMA sobre a aprovação do Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental
  • SNUC

    “SNUC foi capaz de aumentar em 244,8% todas as nossas áreas de unidades de conservação”, enfatizou Marina Silva nos 25 anos do sistema

    “SNUC foi capaz de aumentar em 244,8% todas as nossas áreas de unidades de conservação”, enfatizou Marina Silva nos 25 anos do sistema
    17/07/2025 - Solenidade também foi marcada por anúncios de criação de unidades de conservação nos estados do Rio de Janeiro, Piauí e Espírito Santo
    “SNUC foi capaz de aumentar em 244,8% todas as nossas áreas de unidades de conservação”, enfatizou Marina Silva nos 25 anos do sistema
  • SNUC

    Com 25 anos de existência, SNUC se consolida como um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país

    Com 25 anos de existência, SNUC se consolida como um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país
    17/07/2025 - Nesse período, área total protegida por UCs aumentou 244,8%; já o número de unidades mais que triplicou, saltou de 1.053 para 3.185
    Com 25 anos de existência, SNUC se consolida como um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país
  • ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA

    Primeira reunião do Comitê do ProAdapta reforça integração federativa na agenda de adaptação climática

    Primeira reunião do Comitê do ProAdapta reforça integração federativa na agenda de adaptação climática
    16/07/2025 - Encontro abordou como a interlocução multinível e projetos como o Plano Clima Adaptação e o AdaptaCidades são essenciais para a governança e a implementação de políticas climáticas
    Primeira reunião do Comitê do ProAdapta reforça integração federativa na agenda de adaptação climática
  • AVISO DE PAUTA

    Marina Silva participa da cerimônia de comemoração aos 25 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

    Marina Silva participa da cerimônia de comemoração aos 25 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
    16/07/2025
    Marina Silva participa da cerimônia de comemoração aos 25 anos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
  • PlaNAU

    Campo Grande encerra as oficinas regionais do PlaNAU

    Campo Grande encerra as oficinas regionais do PlaNAU
    16/07/2025 - MMA realizou encontros em cidades das cinco regiões do país para conhecer a realidade de cada território na construção de plano para aumento da cobertura vegetal das cidades
    Campo Grande encerra as oficinas regionais do PlaNAU
  • DESMATAMENTO

    Devido a incêndios, desmatamento sobe 8,4% na Amazônia de agosto de 2024 a junho de 2025; Cerrado tem queda de 22,5%

    Devido a incêndios, desmatamento sobe 8,4% na Amazônia de agosto de 2024 a junho de 2025; Cerrado tem queda de 22,5%
    15/07/2025 - Áreas sob alerta de desmatamento provocado por incêndios cresceram 245,7% na Amazônia; governo federal trabalha junto a estados para transformar Brasil em país resiliente ao fogo
    Devido a incêndios, desmatamento sobe 8,4% na Amazônia de agosto de 2024 a junho de 2025; Cerrado tem queda de 22,5%
  • FNMA

    FNMA completa 36 anos com a oferta de financiamentos estratégicos para a sustentabilidade ambiental

    FNMA completa 36 anos com a oferta de financiamentos estratégicos para a sustentabilidade ambiental
    15/07/2025 - Fundo Nacional do Meio Ambiente foi retomado pelo MMA, em 2023, para fomentar projetos que impulsionam a gestão sustentável de recursos naturais
    FNMA completa 36 anos com a oferta de financiamentos estratégicos para a sustentabilidade ambiental
  • ENCOGERCO

    Encontro promovido pelo MMA debaterá Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

    Encontro promovido pelo MMA debaterá Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
    14/07/2025 - Prazo para submissão de trabalhos encerra em 31 de julho; nesta terça-feira (15/7) ocorre o sétimo seminário temático para recolher subsídios à programação do XV Encogerco
    Encontro promovido pelo MMA debaterá Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
  • FNMA

    FNMA abre processo seletivo para composição de conselho deliberativo

    FNMA abre processo seletivo para composição de conselho deliberativo
    14/07/2025 - Entidades cadastradas no CNEA terão até 30 dias para registrar interesse em participar do processo, seja com intenção de voto e/ou de se candidatar ao colegiado
    FNMA abre processo seletivo para composição de conselho deliberativo
  • REDETRILHAS

    Governo federal impulsiona trilhas que valorizam turismo sustentável nas unidades de conservação

    Governo federal impulsiona trilhas que valorizam turismo sustentável nas unidades de conservação
    14/07/2025 - Articulação é promovida pela RedeTrilhas, política coordenada pelo MMA, em parceria com o MTur, ICMBio e a sociedade civil
    Governo federal impulsiona trilhas que valorizam turismo sustentável nas unidades de conservação
  • Reconhecimento

    Cânion do Peruaçu, em Minas Gerais, é reconhecido como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco

    Cânion do Peruaçu, em Minas Gerais, é reconhecido como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco
    13/07/2025 - A decisão foi anunciada em Paris, na França, durante reunião do Comitê do Patrimônio Mundial
    Cânion do Peruaçu, em Minas Gerais, é reconhecido como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco
  • COP30

    COP30 lança guia para Diálogos Autogestionados do Balanço Ético Global

    COP30 lança guia para Diálogos Autogestionados do Balanço Ético Global
    11/07/2025 - Faça parte do Mutirão da COP30 organizando um diálogo autogestionado no seu território
    COP30 lança guia para Diálogos Autogestionados do Balanço Ético Global
  • BIODIVERSIDADE

    MMA participa de expedição científica que amplia o conhecimento sobre a biodiversidade marinha do Brasil

    MMA participa de expedição científica que amplia o conhecimento sobre a biodiversidade marinha do Brasil
    11/07/2025 - Informações irão orientar a formulação de estratégias que fomentem a conservação e a gestão sustentável de recursos marinhos em áreas consideradas extremamente vulneráveis a impactos ambientais
    MMA participa de expedição científica que amplia o conhecimento sobre a biodiversidade marinha do Brasil
  • PLANO CLIMA

    Planos setoriais da Estratégia de Mitigação ficarão em consulta pública durante 30 dias

    Planos setoriais da Estratégia de Mitigação ficarão em consulta pública durante 30 dias
    11/07/2025 - Essa é a última etapa de validação dos documentos, um dos dois pilares de sustentação do Plano Clima; objetivo é entregar guia nacional de combate à emergência climática em outubro
    Planos setoriais da Estratégia de Mitigação ficarão em consulta pública durante 30 dias
  • BIOECONOMIA

    Segundo dia de oficina destacou importância de dados econômicos e metodologias para aprimorar políticas de PSA

    11/07/2025 - Oficina foi encerrada com uma sessão dedicada à sistematização das principais contribuições recebidas, com foco na consolidação do PSA como instrumento para a conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    Em reunião, Marina Silva e ministro da Costa do Marfim fortalecem cooperação ambiental e climática entre as nações

    Em reunião, Marina Silva e ministro da Costa do Marfim fortalecem cooperação ambiental e climática entre as nações
    11/07/2025 - Ministros trataram de temas como cooperação internacional de manejo florestal sustentável, restauração ecológica, intercâmbio científico, bioeconomia, TFFF e COP30
    Em reunião, Marina Silva e ministro da Costa do Marfim fortalecem cooperação ambiental e climática entre as nações
  • PROTEÇÃO ANIMAL

    Proposta que impede testes cosméticos em animais segue para sanção

    Proposta que impede testes cosméticos em animais segue para sanção
    11/07/2025 - MMA atuou na defesa técnica da proposição, considerada um marco na proteção dos direitos animais
    Proposta que impede testes cosméticos em animais segue para sanção
  • REDETRILHAS

    Consulta pública sobre nova governança da RedeTrilhas pode ser feita até 27 de julho

    Consulta pública sobre nova governança da RedeTrilhas pode ser feita até 27 de julho
    10/07/2025 - Sociedade é convidada a contribuir para fortalecer a política pública como uma estratégia de integração entre a conservação ambiental, turismo e conhecimentos tradicionais
    Consulta pública sobre nova governança da RedeTrilhas pode ser feita até 27 de julho
  • JUVENTUDE

    Prazo para consulta popular do Plano de Juventudes e Meio Ambiente termina dia 18 de julho

    Prazo para consulta popular do Plano de Juventudes e Meio Ambiente termina dia 18 de julho
    10/07/2025 - Iniciativa busca fortalecer a participação e o protagonismo dos jovens na definição de soluções para os desafios ambientais e climáticos do país
    Prazo para consulta popular do Plano de Juventudes e Meio Ambiente termina dia 18 de julho
  • Meio Ambiente e Clima

    Oficina discute caminhos para regulamentação e expansão de pagamentos por serviços ambientais

    Oficina discute caminhos para regulamentação e expansão de pagamentos por serviços ambientais
    09/07/2025 - Encontro também debate propostas que fortaleçam a agenda ambiental e valorizam as populações cujas ações contribuem para conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas
    Oficina discute caminhos para regulamentação e expansão de pagamentos por serviços ambientais
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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