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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 01/04/2026 10h33

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AVISO DE PAUTA

Governo Federal lança as primeiras Cotas de Reserva Ambiental (CRA) do Brasil

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Trilha de Aprendizagem “Inovação para Adaptação Climática” celebra certificação de guardiãs e guardiões da biodiversidade
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Posse dos conselhos das Resex Filhos do Mangue e Viriandeua marca novo capítulo na gestão participativa nas UCs do litoral paraense

28/10/2025 - Processo de formação dos conselhos deliberativos das unidades de conservação (UCs) federais ocorreu em tempo recorde. A posse dos novos conselheiros consolida o protagonismo das comunidades tradicionais e o avanço da governança compartilhada
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MMA levará urgência do combate aos superpoluentes para a COP30

28/10/2025 - Pasta elabora um plano nacional para combater a emissão dessas substâncias, responsáveis por acelerar o aquecimento climático e impactar a saúde humana
INTEGRIDADE PÚBLICA

Secretária-executiva adjunta do MMA reforça ética e transparência como pilares para transição climática justa

28/10/2025 - Anna Flávia de Senna participou do “Seminário CTICC no marco da COP30 - Transparência, Integridade e Clima”, promovido pela CGU
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G20 aprova consenso histórico sobre qualidade do ar e combate ao crime ambiental

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Banco de Projetos do Programa Cidades Verdes Resilientes recebe 323 inscrições

23/10/2025 - Propostas passarão por análise do MMA e iniciativas aptas serão divulgadas até a COP30
SEGURANÇA QUÍMICA

MMA anuncia estratégia nacional para eliminar exposição e contaminação por chumbo até 2030

23/10/2025 - Entre as metas, medida estabelece a restrição do uso da substância em tintas e equipamentos elétricos e eletrônicos, além do fortalecimento da reciclagem ambientalmente adequada de baterias automotivas
AUDIÊNCIA PÚBLICA

MMA discute desenvolvimento sustentável no Matopiba em audiência na Câmara dos Deputados

23/10/2025 - Sessão discutiu o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba, lançado em 2023
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Em entrevista ao Canal Gov, Marina Silva faz balanço da Pré-COP
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Pavilhão do Círculo dos Povos recebe inscrições para eventos até 24 de outubro

21/10/2025 - Área gerida por MMA, MIR e MPI fica na Zona Verde e não requer credenciamento
AVISO DE PAUTA

MMA apresenta Estratégia Nacional de Ações Conjuntas para o Enfrentamento da Contaminação por Chumbo

21/10/2025
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Banco Mundial é confirmado como administrador e anfitrião interino do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF)

21/10/2025 - Sob a liderança do Brasil e com a participação de dez países parceiros, iniciativa poderá beneficiar mais de 70 nações tropicais e deve ser lançada durante a COP30
NOTA À IMPRENSA

Nota do MMA sobre a análise da Conabio a respeito da tilápia

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GESTÃO PÚBLICA

Marina Silva dá boas-vindas aos novos analistas administrativos do ICMBio

21/10/2025 - Ministra destacou ética, continuidade geracional e reforço ao serviço público durante aula magna na sede do Instituto Chico Mendes
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Brasil avança na política de resíduos e institui Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico

21/10/2025 - Medida estipula, pela primeira vez no país, metas para reutilização dos produtos e reintrodução dos conteúdos reciclados em novas embalagens
COP30

MMA divulga horário de painéis dos Pavilhões Brasil na COP30

20/10/2025 - Conferência do Clima da ONU será realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro
NOTA À IMPRENSA

Nota do MMA sobre a Licença de Operação (LO) nº 1684/2025

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Brasil lança Grupo de Amigos da Bioeconomia durante o Fórum Mundial da Alimentação em Roma
18/10/2025 - Iniciativa integra conjunto de ações que o país vem promovendo para a construção de uma agenda global de bioeconomia
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MMA cria departamento para gerenciar instrumentos de precificação de carbono

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COMBATE AOS INCÊNDIOS

Comitê Nacional do Manejo Integrado do Fogo cria GT para regulamentar atuação de brigadas voluntárias e comunitárias

17/10/2025 - Colegiado também realizou balanço das ações realizadas no último ano
PPCDAm

MMA promove workshop com secretarias da Amazônia Legal para alinhar ações contra o desmatamento

17/10/2025 - Encontro em Brasília reuniu representantes de órgãos de Meio Ambiente dos nove estados para fortalecer a cooperação interfederativa
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MMA publica portaria que regulamenta transição de projetos do MDL para Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris

17/10/2025 - Procedimento envolve 95 projetos e programas brasileiros de geração de créditos de carbono
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Subex aprova cinco dos setes planos setoriais de mitigação do Plano Clima
17/10/2025 - Avanço ocorreu na última reunião do colegiado, que também foi marcada pela validação da Estratégia Nacional de Mitigação
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CONAREDD+ aprova elegibilidade de Mato Grosso do Sul e Goiás para captar recursos pela redução do desmatamento e degradação

17/10/2025 - Validação ocorreu durante a sexta reunião ordinária do colegiado, realizada pelo MMA, de forma virtual
CRÉDITO DE CARBONO

Governo federal regulamenta uso de créditos de carbono em concessões florestais

17/10/2025 - Novo decreto estabelece que, na ausência de normas nacionais específicas, concessionários poderão escolher metodologias reconhecidas para certificação de projetos de carbono
FUNDO AMAZÔNIA

MMA, MDA e BNDES anunciam aporte de R$ 126 milhões do Fundo Amazônia para restauração de florestas

16/10/2025 - Aporte impulsionará ações de reparação em 80 assentamentos da Amazônia Legal; ato também incluiu a destinação de R$ 148,7 milhões para fortalecer a governança fundiária da região
AVISO DE PAUTA

MMA, MDA e BNDES anunciam resultados do edital Restaura Amazônia e novos recursos ao INCRA

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