G20 aprova consenso histórico sobre qualidade do ar e combate ao crime ambiental

Os ministros do Meio Ambiente do G20, reunidos na Cidade do Cabo, na África do Sul, aprovaram na última sexta-feira (17/10) duas declarações que marcam um avanço na agenda ambiental global. Os documentos “Declaração ministerial da Cidade do Cabo sobre qualidade do ar” e “Declaração sobre crimes que afetam o meio ambiente” representam um consenso em áreas críticas e fortalecem a cooperação internacional em temas prioritários para o Brasil. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou da construção dos posicionamentos.

O encontro ocorreu às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, que representou a pasta na reunião, destacou a importância do momento.

"Com a COP30 no Brasil, estamos trazendo muita ambição para fazer avançar a agenda do clima e do ar limpo. As duas declarações ministeriais aprovadas por consenso, de qualidade do ar e de crimes ambientais, são muito importantes. Em especial, mostram que o multilateralismo funciona, e que os países juntos podem construir agendas muito positivas para o meio ambiente”, destacou.

Maluf também ressaltou que várias ações conjuntas foram realizadas para acelerar a agenda climática durante a reunião, que contou com evento paralelo em comemoração aos 10 anos do Acordo de Paris, marco na governança climática global.

Qualidade do ar e saúde pública global

A reunião ministerial reconheceu a poluição atmosférica como uma questão de saúde pública global. Os ministros concordaram que a poluição contribui para doenças, mortalidade prematura e altos custos econômicos, o que afeta de forma desproporcional as populações mais vulneráveis. O compromisso inclui a colaboração internacional para o monitoramento e o compartilhamento transparente de dados sobre qualidade do ar. 

A presidência sul-africana do G20 se comprometeu a realizar oficinas técnicas para dar continuidade ao trabalho sobre qualidade do ar entre os integrantes do grupo, com expectativa de que as futuras presidências fortaleçam essa iniciativa. O G20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional, formado pelas 19 maiores economias do planeta, além da União Europeia e a União Africana.

Combate ao crime ambiental

Já a “Declaração sobre crimes ambientais que afetam o meio ambiente” representa um passo fundamental ao reconhecer o tráfico ilegal da vida silvestre, madeira, metais preciosos, minerais e resíduos perigosos como uma grave ameaça. O documento estabelece que essas atividades ilegais estão intrinsecamente ligadas a fluxos financeiros ilícitos e outras formas de crime organizado. O documento enfatiza a urgência de fortalecer as respostas nacionais a esses crimes e prevê a revisão do progresso dessa agenda em um prazo de 24 meses.

As declarações ministeriais serão formalmente endossadas pelos chefes de Estado na Cúpula de Líderes do G20, prevista para 20 de novembro em Joanesburgo, na África do Sul.

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