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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 01/04/2026 10h33
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    Governo federal anuncia coalização internacional para enfrentar crimes ambientais

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    05/11/2025 - Ação foi divulgada pela ministra Marina Silva em evento no Rio de Janeiro e conta com o apoio do Príncipe William
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  • COP30

    MMA impulsiona mobilização e debates locais sobre clima em todo o país

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    04/11/2025 - Iniciativa conecta atividades locais à agenda global da COP30
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  • COP30

    Confira a programação do Pavilhão do Círculo dos Povos na COP30

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    04/11/2025 - Programação acontece em Pavilhão na Zona Verde e reúne dezenas de painéis entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)
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  • PLANO CLIMA

    Três estratégias transversais do Plano Clima vão a consulta pública a partir de 10 de novembro

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    04/11/2025 - Meios de implementação, educação e transição justa receberão contribuições da sociedade até o final de dezembro
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  • INCENTIVO À RECICLAGEM

    Lei de Incentivo à Reciclagem atrai R$ 2,2 bilhões em propostas

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    04/11/2025 - Volume recorde sublinha adesão do setor privado e da sociedade civil à agenda da economia circular e da gestão de resíduos sólidos
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  • CIRCUITO TELA VERDE

    MMA anuncia seleção de vídeos para 15ª edição do Circuito Tela Verde

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    03/11/2025 - Inscrições de vídeos socioambientais seguem abertas até 31 de dezembro de 2025
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  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    MMA lança chamada pública para seleção de novas Salas Verdes

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    03/11/2025 - Inscrições estão abertas até 13 de novembro
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  • FUNDO AMAZÔNIA

    Cofa aprova prêmio para reconhecer povos e comunidades tradicionais pela conservação da Amazônia

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    03/11/2025 - Serão reconhecidas até 25 organizações, com uma vencedora por categoria em cada estado da Amazônia Legal
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  • COP30

    Em visita à Comunidade Jamaraquá (PA), Lula defende sustentação econômica para quem toma conta das florestas

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    03/11/2025 - Presidente enfatiza protagonismo da região Amazônica nas discussões globais em torno da agenda ambiental e aponta a necessidade de suporte a quem vive e respeita o bioma
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  • Combate ao desmatamento

    Amazônia registra menor índice de desmatamento em unidades de conservação desde 2008

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    03/11/2025 - Dados revelam queda expressiva tanto na Amazônia (31%) quanto no Cerrado (45%) de agosto de 2024 a julho de 2025 em relação ao período anterior
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  • REVIMAR

    MMA lança programa para fortalecer gestão marinha do país baseada em evidências

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    31/10/2025 - Estratégia ocorrerá no âmbito do Revimar; iniciativa priorizará a construção da chave brasileira de classificação de habitats de fundo marinho, além da consolidação de um arcabouço nacional para a agenda
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  • COP30

    MMA impulsiona participação de povos e comunidades na COP30

    MMA impulsiona participação de povos e comunidades na COP30
    31/10/2025 - Pasta tem atuado para assegurar representatividade de grupo brasileiro na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas da ONU, durante a COP30
    MMA impulsiona participação de povos e comunidades na COP30
  • QUALIDADE AMBIENTAL

    “Garimpo ilegal responde pela maior parte do uso do mercúrio no Brasil”, afirma secretário do MMA

    “Garimpo ilegal responde pela maior parte do uso do mercúrio no Brasil”, afirma secretário do MMA
    31/10/2025 - Relatório inédito do MMA, ABIN e FBSP revela rotas de contrabando de mercúrio e alerta para contaminação na Amazônia
    “Garimpo ilegal responde pela maior parte do uso do mercúrio no Brasil”, afirma secretário do MMA
  • SISNAMA

    MMA discute diagnóstico para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente

    MMA discute diagnóstico para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente
    30/10/2025 - Documento continuará sendo debatido por representantes de governos e sociedade civil; material substituirá a construção de um plano de governança ambiental
    MMA discute diagnóstico para fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente
  • REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

    Governo federal lança primeiras Cotas de Reserva Ambiental do Brasil

    Governo federal lança primeiras Cotas de Reserva Ambiental do Brasil
    30/10/2025 - Iniciativa apresenta novo marco na regularização ambiental; cerca de 25,5 milhões de hectares do país apresentam potencial para compensação, o montante que pode gerar R$ 12,75 bilhões por ano
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  • COMBATE AO DESMATAMENTO

    Em 2025, desmatamento tem redução de 11,08% na Amazônia e 11,49% no Cerrado

    Em 2025, desmatamento tem redução de 11,08% na Amazônia e 11,49% no Cerrado
    30/10/2025 - Com resultado, governo Lula obtém queda acumulada de 50% na Amazônia na comparação a 2022
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  • PROTEÇÃO ANIMAL

    MMA e instituições de ensino superior do DF irão microchipar 10 mil cães e gatos de graça em novembro

    MMA e instituições de ensino superior do DF irão microchipar 10 mil cães e gatos de graça em novembro
    30/10/2025 - Iniciativa integra esforços do governo federal para assegurar controle populacional ético por meio do SinPatinhas
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  • AVISO DE PAUTA

    Governo federal divulga taxa oficial de desmatamento na Amazônia e no Cerrado

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    29/10/2025
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  • AGROECOLOGIA

    MMA reforça compromisso com a transição agroecológica no 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia

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    29/10/2025 - Ao destacar o Pronara como eixo da transição agroecológica, ministério consolida compromisso do governo federal com a produção sustentável, justiça climática e soberania alimentar
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    MMA lança plataforma de educação ambiental a distância

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    29/10/2025 - Iniciativa reforça o compromisso do MMA em ampliar o acesso à formação comprometida com a agenda socioambiental de forma gratuita
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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
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      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
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      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
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      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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