Governo federal anuncia coalização internacional para enfrentar crimes ambientais

O governo federal lançou na última terça-feira (4/11) a iniciativa Coalizão para Ação Multilateral contra Crimes que Afetam o Meio Ambiente, que reúne governos e organizações para consolidar uma rede de apoio internacional de combate a crimes ambientais transnacionais.

O anúncio contou com a presença do Príncipe de Gales, do Reino Unido, William, e das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. O ato ocorreu na abertura da 4ª Cúpula Global Anual da United for Wildlife, no Rio de Janeiro, e integra o programa United for Wildlife, promovido pela organização The Royal Foundation, do Príncipe William.

Marina Silva celebrou a iniciativa como um “marco relevante no fortalecimento da governança global” e ressaltou que, sem uma base legal sólida, “não será possível combater de forma eficaz as redes criminosas que dilapidam nossa biodiversidade, contaminam nossos rios e exploram povos indígenas e populações locais”.

“Sabemos que crimes ambientais como a mineração ilegal e o tráfico de vida silvestre estão entre as atividades criminosas mais lucrativas do mundo, movimentando bilhões de dólares por ano e alimentando a corrupção e o crime organizado”, afirmou a ministra. “O enfrentamento a esses crimes é uma responsabilidade compartilhada entre todas as nações”, reiterou.

A Coalizão para Ação Multilateral contra Crimes que Afetam o Meio Ambiente foi proposta pelo Brasil e tem como um de seus objetivos estabelecer um marco jurídico vinculante no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (UNTOC).

O grupo tem como membros atuais Brasil, África do Sul, Bolívia, Colômbia, Gabão, Guiné Bissau, Panamá, Peru, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe e Suriname, e segue aberto a novas adesões. Há também o apoio de organizações da sociedade civil, como a “End Wildlife Crime” e o “International Council of Environmental Law”.

Em sua fala, Marina Silva citou ainda a COP30, que terá início no próximo dia 10, em Belém, e ressaltou pilares fundamentais para a conferência. “A COP30 precisa representar um novo marco referencial, capaz de nos permitir evitar, de uma só vez, dois pontos de não retorno: climático e do multilateralismo. Nossa melhor ambição é acelerar a implementação dos compromissos já assumidos”, enfatizou Marina Silva.

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