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Proposta para eliminar HCFC poderá beneficiar camada de ozônio e clima
Marluza Mattos
Brasil e Argentina devem defender a eliminação acelerada, nos países em desenvolvimento, dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), gases usados como fluídos refrigerantes em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado que prejudicam a camada de ozônio e são de efeito estufa. A proposta dos dois países será discutida na 27ª Reunião do Grupo Aberto das Partes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio, em Nairóbi, no Quênia, entre os dias 01 e 07 de junho. Cálculos feitos por especialistas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sugerem que a eliminação acelerada da substância poderá trazer benefícios tanto para a camada de ozônio quanto para o clima.
O Protocolo de Montreal determina que o consumo de HCFCs deverá ser congelado em 2015 e eliminado totalmente em 2040 nos países em desenvolvimento. A proposta do Brasil e da Argentina estabelece a antecipação desses prazos: congelar o consumo em 2011 e reduzi-lo gradativamente até 2030, quando deverá ser praticamente eliminado. Conforme os cálculos dos especialistas do MMA, a mudança nos prazos evitará, entre 2011 e 2040, a emissão de 14 milhões de toneladas de HCFCs.
Atualmente, o mais comum é a substituição do uso HCFCs nos refrigeradores e ar-condicionados pelo hidrofluorcarbonos (HFCs), que não afetam a camada de ozônio, mas são gases de efeito estufa. Em função disso, cerca de 10% a 15% do mercado já usa substâncias alternativas, como os hidrocabornetos (HCs), a amônia e o próprio dióxido de carbono (CO2) - em pequenas quantidades -, sem efeitos significativos para o clima e a camada de ozônio. Políticas de incentivo para o uso dessas substâncias, aliadas ao crescimento natural delas, sugerem que esse percentual poderá crescer para 25% até 2030.
Considerando o número de toneladas evitadas de HCFCs e o impacto do aumento da participação de substâncias alternativas no mercado, o benefício para o clima equivale a se evitar a emissão de 5,5 bilhões de toneladas de CO2. Essa estimativa supera a meta do primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, de 2008 a 2012: evitar a emissão de 4,5 bilhões de toneladas de CO2 equivalente.
Estão previstos, no Protocolo de Montreal, mecanismos para que países desenvolvidos invistam recursos no processo de substituição das substâncias que destroem a camada de ozônio de países em desenvolvimento. Brasil e Argentina acreditam, portanto, na viabilidade da proposta de acelerar a eliminação dos HCFCs com investimentos dos países desenvolvidos.
A proposta será discutida em Nairóbi, onde se realizará o evento preparatório para a próxima Reunião das Partes do Protocolo de Montreal, a COP, prevista para setembro. Em Nairóbi, o Brasil será representado por uma delegação de especialistas do MMA e de negociadores do Ministério de Relações Exteriores.
Mudança nas regras
Há cerca de 20 anos, os HCFCs foram apresentados pelo Protocolo como alternativa intermediária para os clorofluorcarbonos (CFCs), gases que também eram usados nos refrigeradores e ar-condicionados e cujo potencial de destruição da camada de ozônio é ainda maior. O Brasil, por meio de uma comissão formada por sete ministérios e coordenada pelo MMA, se envolveu seriamente com as metas do Protocolo de Montreal. E foi além: optou por antecipar-se aos prazos. O país tinha até 2010 para eliminar o consumo e a produção de CFCs (prazo que encerrou em 1996 para os países desenvolvidos) e já em janeiro deste ano a substância foi proibida no país, como determina a Resolução 267/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Só estão permitidos os usos essenciais de CFCs, conforme define o protocolo, como no caso dos medicamentos para a asma.
Com isso, entre 2001 e 2007, foi evitada a emissão de 43 mil toneladas de CFCs para a atmosfera, o que equivale a 360 milhões de toneladas de CO2, ou seja, cerca de 8% do que os países desenvolvidos devem cortar de emissões no âmbito do Protocolo de Quioto. Se isso fosse contabilizado para a aquisição de créditos de carbono no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), poderiam ser gerados créditos no valor de US$ 3,6 bilhões.
Mais recentemente, o crescimento acelerado na produção dos HCFCs fez com que fossem tomadas precauções adicionais quanto aos seus efeitos negativos para a camada de ozônio e o aquecimento global - problemas que poderão ser contornados com a proposta do Brasil e da Argentina.
As regras do Protocolo de Montreal, no entanto, não permitem investimentos numa segunda conversão. Isso significa que a empresa beneficiada pelo plano do seu país para converter os CFCs em HCFCs não pode receber recursos para uma nova conversão, por exemplo, para HCs. Na 27ª Reunião do Grupo Aberto das Partes do Protocolo de Montreal, o Brasil defenderá também a mudança dessas regras para permitir a dupla conversão.