Projeto Orla elabora ações em Mata de São João, na Bahia

A Secretaria de Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, está elaborando ações de curto a longo prazos que deverão ser adotadas pelo Projeto Orla no município de Mata de São João, na Bahia. As diretrizes foram determinadas durante a primeira etapa da oficina de capacitação do Projeto Orla naquela cidade, entre os dias 5 e 9 de março, cujo objetivo era envolver e garantir a efetiva participação da sociedade e segmentos organizados na construção do projeto. A capacitação foi precedida de um intenso processo de mobilização e sensibilização da sociedade e instituições, com a realização de um seminário e um workshop no segundo semestre do ano passado.

O planejamento deverá prosseguir até maio, quando as ações serão apresentadas na segunda etapa da oficina. A orla de Mata de São João, ao norte de Salvador, tem aproximadamente 28 quilômetros de praias, com inúmeras piscinas naturais formadas por arrecifes ao longo da costa. As mais conhecidas são a Praia do Forte e a Costa de Sauípe. O município está incluído na Área de Proteção

Ambiental (APA) do Litoral Norte, região que apresenta ecossistemas em bom estado de conservação. É considerada uma das áreas mais relevantes para a proteção das tartarugas marinhas. No entanto, suas belezas naturais estão despertando um grande interesse de investidores internacionais para a implantação de complexos turísticos.

Os cinco dias da oficina foram marcados pela participação e compromisso das instituições representadas, totalizando 45 participantes, entre lideranças comunitárias, associações, empreendedores hoteleiros, organizações não-governamentais, representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além de representantes dos governos municipal, estadual e federal.

Durante esta etapa foram desenvolvidos os diagnósticos ambiental e socioeconômico, a classificação da orla e a construção de cenários de uso e ocupação. Entre os temas mais polêmicos tratados constam as questões de acessibilidade e construções irregulares nas praias, além dos processos de urbanização e adensamento na região.

Ao fim da oficina, foi pactuada uma agenda para consolidar as informações geradas e as proposições das linhas de ação para solucionar os problemas de uso identificados no diagnóstico socioambiental. O planejamento está sendo efetuado pelo Projeto de Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e Marinho