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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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O desenvolvimento do Jequitinhonha em debate

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Publicado em 22/08/2003 00h00

         * Veja programação abaixo

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e o Interforum Global: Intercâmbio e Desenvolvimento Sustentável, promovem, na segunda-feira (25), um seminário para discutir políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, que engloba 104 municípios dos estados de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo. A mesoregião possui os mais baixos indicadores socioeconômicos do País, mas, apesar do quadro de pobreza, tem potencial de desenvolvimento nos setores agropecuário, turístico, mineral, hídrico e energético. O encontro será a partir das 9 horas, no Auditório da Americel, na Academia de Tênis, em Brasília.

Parceiros do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri é um primeiro debate para consolidar parcerias nacionais e internacionais, voltadas também à construção de políticas de inclusão social. Habitada por mais de 1,9 milhão de pessoas, dados recentes apontam que mais da metade da população recebe menos de 1,5 salário mínimo, com renda per capita de menos de um quarto do salário mínimo. O número médio de estudo da população é de três anos, com um índice de 29% de analfabetismo. Grande parte dos moradores sofre com doenças de origem hídrica por falta de saneamento básico e infra-estrutura precária.

O evento pretende, ainda, mobilizar prefeituras e representantes da sociedades civil a participar da Conferência Nacional do Meio Ambiente e da implementação da Agenda 21 Local.

PROGRAMA

TEMAS E PALESTRANTES

Abertura: 9h00

Mesa 1: 9h30

Vale do Jequitinhonha e Mucuri em Debate

Gilney Amorim Viana ? Ministério do Meio Ambiente ? Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

Miguel Antônio Cedraz Nery ? Departamento Nacional de Produção Mineral ? Ministério de Minas e Energia

Rogério Oliveira de Castro Vieira ? Ministério da Integração ? Secretária de Programas Regionais

                       Ministério do Desenvolvimento Agrário

Maria das Dores Pimentel Nogueira

? Coordenadora do Pólo de Integração do Vale do Jequitinhonha e Pró-Reitora Adjunta de Extensão da UFMG

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

Denise Paiva ? Secretaria Especial de Direitos Humanos ? Sub-secretaria da Criança e do Adolescente

Luiz Odorico Monteiro de Andrade ? Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde

Getúlio Neiva ? Prefeito de Teófilo Otoni/MG

Coordenação

Erildo Nascimento ? Centro de Educação Integrada de Diamantina

Duração: 2h00

Pausa para café: 11h30 (10m)

Mesa 2: 11h40

As experiências nacionais e internacionais relevantes para a construção de parcerias

José Giácomo Baccarin ? Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar ? Programa Fome Zero

Mbulelo Rakwena ? Embaixador da África do Sul

Josefa Marrato ? UNICEF

Ken O? Donnel ? Consultor Empresarial

Jeffrey Watkins ? Consultor em Mineração

Joachim Zahn ? DaimlerChrysler

Salma Torres Ferrari ? Companhia Vale do Rio Doce

Coordenação

Apolo Heringer Lisboa ? Projeto Manuelzão

Duração: 1h30

Almoço: 13h00 ? 14h30

Mesa 3: 14h30

O Estado, os municípios, as corporações, as instituições da sociedade civil e as instituições internacionais

Itumeleng Mosala ? Diretor de Arte e Cultura da África do Sul

Governo de Minas Gerais

Governo do Espírito Santo

Governo da Bahia

Maria do Carmo Ferreira

? Prefeita de Aracuaí e Presidente da Agência de Desenvolvimento da Mesoregião dos Vale do Jequitinhonha e Mucuri

General Synésio Fernandes ? Ministério da Defesa ? Chefe do Departamento de Administração e Legislação/FUNCEB

Ação Social das Mulheres Empreendedoras de Minas Gerais

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Coordenação

Maria do Carmo Lara

? Deputada Federal (PT/MG) ? Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior

Moderação

Carlos Mota ? Deputado Federal (PL/MG) ? Autor do requerimento que propôs a Semana do Jequitinhonha em Brasília

Duração: 1h30

Pausa para o Café: 16h00

Mesa 4: 16h10

Conferência Nacional de Meio Ambiente / Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente

Exposição do Plano Nacional de Recursos Hídricos

Márley Caetano de Mendonça ? 

Ministério do Meio Ambiente ? Secretaria de Recursos Hídricos

Exposição sobre a Agenda 21 Local

Pedro Ivo Batista ? Coordenador do Programa de Agenda 21 ? Ministério do Meio Ambiente ? Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

Exposição sobre Educação Ambiental como instrumento de Gestão Ambiental

Irineu Tamaio ? Diretor Adjunto ? Ministério do Meio Ambiente ? Programa Nacional de Educação Ambiental

Coordenação

Rachel  Trajber ?  Coordenadora Geral da Conferência Nacional do Meio Ambiente ? Ministério do Meio Ambiente

Duração: 2h20

Mesa de Encerramento: 18h30

Apresentação da síntese dos temas tratados

Gilney Viana ? Ministério do Meio Ambiente ? Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável

Maria do Carmo Lara ? Deputada Federal (PT/MG) ? Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior

Carlos Mota ? Deputado Federal (PL/MG) ? Autor do requerimento que propôs a Semana do Jequitinhonha em Brasília

Raquel Trajber ? Coordenadora Geral da Conferência Nacional do Meio Ambiente ? Ministério do Meio Ambiente

                            Coordenação

                            Valor Econômico

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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
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      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
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      • 14.3 Tecnologia da Informação
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    • Secretaria Executiva
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      • Departamento de Florestas
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      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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