Ministro inspeciona Rio Doce

LETÍCIA VERDI*

Em sua primeira ação como ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho percorreu, nesta segunda-feira (16/05), a região atingida pela tragédia do rompimento da barragem de Mariana (MG). “Fiquei estarrecido com a situação que vi, 120 quilômetros de lama ainda cobrem a paisagem, seis meses depois do desastre. É uma tragédia continuada”, afirmou o ministro.

Sarney Filho foi recebido pelo prefeito de Mariana, Duarte Júnior, representantes dos moradores atingidos pelo desastre e por dirigentes da Samarco. Na ocasião, foi solicitado o apoio do ministro à retomada das atividades da empresa, da qual o município depende economicamente.

“Em minha opinião, a Samarco só pode retomar suas atividades quando o episódio do desastre estiver encerrado”, disse o ministro. Para ele, isso significa o fim de qualquer vazamento e a segurança de que as estruturas de contenção sejam eficazes. Além disso, a Samarco teria que apresentar uma nova proposta que atendesse a todas as exigências de segurança socioambiental. Quando isso for realidade, o MMA vai dar prosseguimento, por meio do Ibama, à avaliação das condições para a retomada das atividades.

TERMO DE CONFORMIDADE

Em relação ao Termo de Conformidade, homologado quinta-feira passada (12/05), entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Samarco, BHP Billiton e Vale, o ministro do Meio Ambiente afirmou que não irá questioná-lo, para não criar insegurança jurídica, mas buscará que seja cumprido com justiça e transparência.

Sarney Filho vai participar pessoalmente de reunião interfederativa para tratar do assunto, no dia 31 de maio, em Brasília. Para a ocasião, convidará os ministérios públicos dos dois estados envolvidos, além de representantes das vítimas e da sociedade civil.

COMISSÃO DA CÂMARA

Um dos objetivos da viagem foi levar aos governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo o relatório final da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinado a acompanhar os desdobramentos da tragédia de Mariana. “Fiz questão de ir a Mariana para marcar o início de minha gestão como ministro do Meio Ambiente, mostrando que trabalharei para que tragédias como esta não possam jamais ocorrer novamente”, disse Sarney Filho.

O novo ministro foi coordenador da Comissão na Câmara que apresentou seu relatório final na quinta-feira passada (12/05). Embora não tenha sido votado devido à conjuntura política, o documento traz propostas concretas, como o projeto para um novo Código de Mineração, com viés predominantemente socioambiental, diferente dos anteriores, voltados apenas à produção mineral.

O relatório traz também uma proposta de Lei de Barragens e alterações na Lei de Crimes Ambientais, ampliando inclusive o valor das multas.

O DESASTRE

O desastre ambiental ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, por volta de 16h20, quando a barragem de rejeitos de Fundão, situada no Município de Mariana e de propriedade da Samarco Mineração, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, rompeu-se e derramou 34 milhões de m³ de lama sobre o vale de um subafluente do Rio Gualaxo do Norte, afluente do Rio do Carmo, que deságua no Rio Doce.

Em cerca de 40 minutos, esse fluxo de lama atingiu a barragem de Santarém, situada 3 km abaixo, derramando mais 1,5 milhão m³ de lama no vale, até chegar à comunidade de Bento Rodrigues, 3 km adiante, que foi totalmente destruída. Nos 16 dias seguintes, a lama percorreu mais de 600 km e chegou à foz do Rio Doce, no oceano Atlântico, matando a fauna e a flora da região e comprometendo o abastecimento de água de várias cidades do Espírito Santo e Minas Gerais. No total, a lama matou 19 pessoas e desalojou ou desabrigou outras 1.640.

*com informações da Bancada Verde da Câmara dos Deputados.

Edição: Alethea Muniz
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