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Coordenadores do Água Doce estão reunidos no Rio Grande do Norte

União e estados fazem balanço da situação dos convênios e permite o alinhamento das ações programa
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Publicado em 17/09/2014 18h30

RAFAELA RIBEIRO

Começa nesta quarta-feira (17/09), em Natal, a segunda reunião anual da Coordenação Nacional do Programa Água Doce com os coordenadores estaduais do programa e secretários estaduais de recursos hídricos dos nove estados do semiarido - Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe.

O encontro permite ao Ministério do Meio Ambiente acompanhar a execução dos convênios e aprofundar as discussões técnicas com vistas à implantação das segunda e terceira fases do programa. “Os estados vão apresentar um balanço do que já foi feito, abordando questões físicas, financeiras, tudo, e, em seguida, nos dividimos em grupos para um trabalho técnico direcionado para a próxima fase, a implantação dos sistemas de dessalinização”, explicou o diretor de Revitalização de Bacias do MMA, Renato Saraiva.

ALINHAMENTO

Também estarão no encontro os técnicos estaduais responsáveis por cada componente do Água Doce para que esse o aprofundamento e alinhamento técnico da execução do convênio, que será realizado em grupos, alcance quem está na ponta realizando o trabalho. Mobilização social, sustentabilidade ambiental, obras civis, dessalinização, sistemas de produção e sistemas de informação são os componentes do programa.

O Rio Grande do Norte está na segunda fase do programa. Já implantou seu primeiro sistema no assentamento Boa Sorte, município de João Câmara, e recuperou o primeiro sistema produtivo demonstrativo instalado no Brasil em 2007, na comunidade de Caatinga Grande, em São José do Seridó. O sistema de Boa sorte atende cerca de 300 pessoas, com capacidade de dessalinizar mil litros por hora. Já o de Caatinga Grande beneficia mais de 500 pessoas não só com água potável, mas também com a produção de tilápia para consumo da comunidade e venda e erva-sal para a forragem de caprinos e ovinos. 

O coordenador estadual do Programa Água Doce no Rio Grande do Norte, Carlos Martins, afirmou que até maio de 2015, os 68 sistemas do estado estarão instalados. Para ele, o encontro que está acontecendo em Natal é muito importante: “É uma oportunidade muito boa, inclusive pela troca de experiências. Nós, do Rio Grande do Norte, começamos as obras antes, estamos na frente dos outros estados, por isso podemos mostrar as dificuldades que tivemos ou estamos tendo para que os outros evitem esses problemas”, explicou.

Além do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Bahia, Ceará e Sergipe terminaram a primeira fase: o diagnóstico das comunidades. O Piauí está iniciando essa fase de diagnóstico das suas comunidades. Minas Gerais está lançando o edital para contratar a empresa que fará esse trabalho na região e Pernambuco, último estado a assinar o convênio, está concluindo o termo de referência para licitar empresa que fará o diagnóstico no estado. “O Ceará está com edital aberto para contratar empresa que implantará os sistemas. Alagoas, Sergipe e Bahia, lançam edital para a fase dois até o início do próximo mês”, detalhou a consultora do MMA que acompanha o Programa Água Doce, Solange Amarílis.

Renato Saraiva explicou a importância desses diagnósticos: “São mais de 2.860 comunidades rurais do semiárido, em mais de 220 municípios, que foram diagnosticadas. É mais que um raio-X do semiárido brasileiro. É um trabalho muito detalhado, com informações que envolvem aspectos técnicos, sociais e ambientais”. Para ele, esse levantamento vai auxiliar outros programas do governo. “É muito completo, tem informações sobre a situação social das comunidades como quantidade e localização das escolas e postos de saúde, por exemplo”.

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
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      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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