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Normatização da Rede Trilhas deve sair em novembro

Anúncio foi feito pela representante da Secretaria de Ecoturismo do MMA, durante seminário sobre turismo em áreas protegidas, promovido nesta terça-feira (8), na Enap, em Brasília
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Publicado em 09/10/2019 01h29 Atualizado em 31/10/2022 12h55
Brasília – A portaria que regulamenta a Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade, a chamada Rede Trilhas, lançada no ano passado pelo Ministério do Meio Ambiente, já está pronta e deve ser publicada no próximo mês. O objetivo é definir as normas de funcionamento da Rede, contribuindo, assim, para o desenvolvimento do turismo ecológico no País. 

O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) pela representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) durante o seminário Turismo em Áreas Protegidas, realizado pela manhã e à tarde, no auditório Nexus, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasíia.

A coordenadora-geral de Planejamento e Viabilidade Técnica, da Secretaria de Ecoturismo do MMA, Mônica Guedes, informou que a minuta da portaria se encontra, no momento, sob análise do setor jurídico dos órgãos envolvidos no projeto – além do MMA, o Ministério do Turismo (MTur), a Embratur e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“A portaria é mais um instrumento que vem para reforçar a Rede Trilhas e, por consequência, o turismo ecológico”, disse Mônica, ao explicar que o texto definirá, entre outras coisas, as atribuições de cada órgão na gestão do projeto. À Secretaria de Ecoturismo do MMA caberá analisar e validar os caminhos naturais que vão compor, oficialmente, a Rede.

A Rede Trilhas engloba percursos locais e regionais que ligam diferentes biomas de Norte a Sul do País. Os caminhos podem ser feitos a pé, de bicicleta, de cavalo ou utilizando outros modos de viagem não motorizados. Inclui quatro grandes corredores: Litorâneo, do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS); Caminhos Coloniais, do Rio de Janeiro até Goiás Velho (GO); Caminhos dos Goyases, entre Goiás Velho e a Chapada dos Veadeiros (GO); e Caminhos do Peabiru, ligando o Parque Nacional do Iguaçu (PR) ao litoral paranaense.

No domingo passado, foi lançado o "Caminhos do Planalto Central", um circuito no território do Distrito Federal, de 400 quilômetros, que vai fazer parte da Rede Trilhas, conectando-se ao "Caminhos dos Goyases".

A Rede, segundo a coordenadora, é um dos resultados do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre o MMA, o MTur, a Embratur e o ICMBio. O ACT prevê ainda, da parte do Ministério do Meio Ambiente, uma série de outras ações, todas a cargo da Secretaria de Ecoturismo.

Entre elas, Mônica citou o Plano Nacional de Recifes Artificiais, que prevê o afundamento no mar de grandes estruturas, como carcaças de navios, aviões e tanques de guerra. A ideia é transformar essas estruturas em abrigos da vida marinha e, ao mesmo tempo, em atrativos para o mergulho de contemplação.

Ela lembrou que, há pouco menos de um mês, o ICMBio, autarquia do MMA, promoveu o afundamento de dois navios nas águas da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, em Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco. Outros afundamentos estão previstos para os próximos meses.

Ainda segundo a coordenadora da Secretaria de Ecoturismo do MMA, o ACT prevê, também, o Projeto Conecta Parques, que visa dotar os parques nacionais de redes wi-fi em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); o projeto de acessibilidade em unidades de conservação (UCs), que busca estruturar as UCs para receber pessoas com dificuldades de locomoção; e ações de incentivo à criação de jardins botânicos.

Além do MMA, participaram do seminário representantes do MTur, Embratur, ICMBio, CPRM (Serviço Geológico do Brasil), Instituto Semeia, União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) e de concessionárias de serviços de uso público em parques nacionais.

Todos eles destacaram a importância de se investir na estruturação das áreas protegidas como uma estratégia de gestão capaz de alavancar o ecoturismo, principalmente num país de natureza exuberante como o Brasil.

Ascom MMA
(61) 2028-1227
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
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      • 14.3 Tecnologia da Informação
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      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
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