MMA retoma Comitê Nacional de Zonas Úmidas em reunião extraordinária

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, nos dias 10 e 11 de dezembro, a 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), atividade que marcou a retomada oficial do colegiado e a posse de seus novos integrantes. O encontro foi realizado no edifício-sede do ministério, em formato híbrido, com representantes de órgãos federais, estaduais, municipais, academia, setor produtivo, sociedade civil, povos e comunidades tradicionais de sítios Ramsar do Brasil.  

A retomada do CNZU ocorre após sua instituição pela Portaria GM/MMA nº 1.413, de 4 de junho de 2025, que redefiniu a estrutura, as competências e a composição do comitê, reforçando seu papel estratégico na conservação e no uso sustentável das zonas úmidas brasileiras, ecossistemas localizados entre ambientes terrestres e aquáticos, sejam eles continentais, costeiros, naturais, artificiais permanentes ou não. 

Para a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do MMA, Rita Mesquita, “as zonas úmidas sustentam a vida, regulam o clima e garantem segurança hídrica. Revitalizar o CNZU é reafirmar que sua proteção é estratégica para o futuro do país”, afirmou. 

Segundo o “Inventário das Áreas Úmidas Brasileiras: distribuição, ecologia, manejo, ameaças e lacunas de conhecimento”, publicado em 2024, cerca de 20% do território brasileiro é coberto por áreas úmidas. O país reúne aproximadamente 12% da água doce do mundo. Somente o rio Amazonas é responsável por descarregar em torno de 20% de toda a água doce do planeta no oceano. 

O Brasil também abriga as maiores zonas úmidas do mundo. Elas estão, principalmente, nas planícies amazônicas, no grande Pantanal do alto rio Paraguai e nos maiores manguezais contínuos do mundo na foz do rio Amazonas. O Sítio Ramsar Rio Negro  foi reconhecido como o maior Sítios Ramsar no mundo.

No total, o Brasil possui 27 desses sítios de zonas úmidas designados pela Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, conhecida como Convenção de Ramsar. 

Entre as atribuições do CNZU, estão subsidiar a implementação da Convenção de Ramsar, acompanhar a Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Zonas Úmidas, indicar áreas prioritárias para conservação e recuperação, e promover a integração entre políticas de biodiversidade, recursos hídricos, clima e recuperação da vegetação nativa em áreas úmidas. 

Durante a reunião, foi realizada a posse dos novos membros, designados pela Portaria de Pessoal GM/MMA nº 1.095, de 3 de dezembro de 2025, que atualizou a representação do Comitê em suas diversas categorias, incluindo órgãos governamentais, setor produtivo, meio acadêmico, organizações não governamentais ambientalistas e os representantes dos sítios Ramsar.  

“A nova composição do CNZU amplia vozes e conhecimentos. Essa diversidade é fundamental para construir soluções mais justas, representativas e eficazes para as áreas úmidas.”, ressaltou a coordenadora-geral do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade da SBIO/MMA, Nadinni de Matos Sousa. 

Agenda da reunião 

A pauta incluiu a apresentação da nova estrutura e das competências do CNZU, bem como o alinhamento das ações em andamento no MMA relacionadas às áreas úmidas, que envolvem a SBio, a Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA) e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC).  

O colegiado também recebeu informes sobre a participação brasileira na 15ª Conferência das Partes da Convenção de Ramsar, discutiu propostas para a Campanha do Dia Mundial das Áreas Úmidas 2026, e avaliou interfaces com a COP15 da Convenção de Espécies Migratórias (CMS).  

Outro destaque da reunião foi o debate da minuta do Regimento Interno do CNZU, que organizará o funcionamento do colegiado, bem como a definição do calendário de reuniões ordinárias para 2026.: 14 e 15 de abril; 11 e 12 de junho; e 15 e 16 de setembro de 2026. 

Foi também lançado um material de divulgação da importância do colegiado por parte da organização Mulheres em Ação no Pantanal (Mupan ). 

Composição ampla e participação social 

Presidido pela Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, o Comitê reúne representantes de 23 segmentos distintos previstos na portaria de criação, o que garante diversidade institucional, científica e territorial, além da participação de povos e comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil. A nova composição reforça o compromisso do Brasil com a gestão integrada das zonas úmidas, ecossistemas fundamentais para a regulação climática, segurança hídrica, manutenção da biodiversidade e promoção de modos de vida sustentáveis. 

Informações completas sobre o CNZU, suas competências, documentos e composição estão disponíveis aqui.

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