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MMA defende, em Cuba, acesso a mercados e combate à pobreza

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Publicado em 05/09/2003 00h00 Atualizado em 03/09/2003 00h00

Havana (Cuba) ? O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, defendeu hoje, em Cuba, durante a 6ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), que os países desenvolvidos reconsiderem suas posições em relação ao comércio internacional, reduzindo barreiras e subsídios e permitindo o acesso dos países em desenvolvimento aos mercados globais. Pediu ainda a valorização dos conhecimentos tradicionais e o efetivo combate à pobreza. "As regras do jogo devem mudar se queremos construir um mundo justo e eqüitativo", disse.

A Conferência (foto) começou no dia 25 de agosto e termina amanhã, na capital Havana, reunindo chefes de Estado e de governo da África, da América Latina e do Caribe, organizações não-governamentais e outras instituições. No segmento ministerial, que se encerra nesta quarta-feira, estão sendo tratados temas como os meios para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas quanto à erradicação da pobreza e segurança alimentar e ainda como melhorar o financiamento oficial para o desenvolvimento sustentável em ecossistemas afetados pela desertificação. Os países presentes à Conferência devem apoiar uma diretriz para que o Fundo Ambiental Global (GEF) defina a desertificação como área de interesse, passível de financiamento específico.

Conforme Langone, são necessárias melhores condições para que os países em desenvolvimento tenham mais acesso aos mercados internacionais. Além disso, pediu a valorização dos conhecimentos tradicionais e o efetivo combate à pobreza. "O Brasil pode criar condições para superar os problemas da desertificação, em um esforço conjunto de governo e sociedade civil, mas isso será pouco eficaz se os membros da Convenção se negarem a construir um novo modelo de ação para enfrentar as dramáticas condições que atingem milhares de pessoas em todo o mundo", salientou. Segundo ele, está em debate, também, o possível aumento em 60% das contribuições dos países ao fundo da UNCCD, o que serviria para compensar a disparidade entre o Euro e Dólar, já que a Convenção tem sede na Alemanha. "Mais importante que isso, deve ficar claro que os países em desenvolvimento não podem desembolsar mais que os países desenvolvidos", completou.

Durante a reunião de Cuba, o Ministério do Meio Ambiente participou de encontros com a ministra do Meio Ambiente , Rosa Elena Negrín, e com a presidente da Agência Ambiental de Cuba, Gisela Dominguez. Na pauta, a possível cooperação entre Brasil e Cuba nas áreas de gerenciamento de bacias hidrográficas, exploração de petróleo, gestão de áreas costeiras e conservação de espécies. "A educação ambiental e a formação de quadros técnicos também são áreas promissoras", disse Langone. Uma parceria deverá ser oficialmente firmada durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuba, entre 26 28 de setembro.

Nos debates com chefes de Estado, países industrializados foram acusados de não fazerem nada contra a desertificação, problema que atinge um terço da superfície do planeta. Países da União Européia (UE), Estados Unidos e Japão foram criticados pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, por terem enviado funcionários em vez de representantes de alto nível para o encontro. O debate gerou inúmeras denúncias sobre o impacto da degradação do meio ambiente sobre o aumento da pobreza.

Nesta quinta-feira (4), entidades ligadas à Articulação do Semi-Árido (ASA) apresentam, em Cuba, experiências desenvolvidas no semi-árido brasileiro para o combate à desertificação. Participam ainda da Conferência o secretário de Recursos Hídricos do Ministério, João Bosco Senra, e o coordenador do Programa de Combate à Desertificação da Secretaria de Recursos Hídricos, José Roberto Lima.Matéria relacionada

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Ministério participa de encontro global contra desertificação

Discurso brasileiro na UNCCD
(em espanhol)

El Gobierno de Brasil participa de esta Sexta Conferencia de las Partes de la Convencion de las Naciones Unidas para el Combate a la Desertificacion con una delegacion grande, que inclyue a representantes de los gobiernos federal y estadual, y de la sociedad civil. Para Brasil es de seria importancia la implementacion de los principios adptados por la Cumbre Mundial sobre Desarrollo Sostenible, de Joanesburgo, que definio la UNCCD como un instrumento de fundamental importancia para la erradicacion de la pobreza.

Ese principio basico es el compromiso mas alto del Gobierno del Brasil, que eligio la cuestion social como la prioridad de su politica, consubstanciada en programas tales como el HAMBRE ZERO, que tiene el recto de garantizar la seguridad alimentaria para todos los brasilenos, y el Programa SED ZERO que, de acuerdo con los compromisos asumidos en la Agenda 21, establece el recto de asegurar un minimo de 40 litros de agua por dia para cada habitante.

Asimismo, en conformidad con los objetivos de la UNCCD, hemos elaborado y estamos en la fase inicial de la implementacion de un Programa Permanente de Convivencia con el Semi-Arido y, transversalmente, estamos construyendo el Plan de Accion Nacional de Combate a la Desertificacion ? PAN ? que cuenta con la efectiva participacion de las unidades federativas del semi-arido brasileno y de la sociedad civil.

El PAN-Brasil debe quedar listo en el 2004 y sera elaborado por un grupo de trabajo interministerial del cual participan las instituciones federales, con acciones estructurantes en la region, y los gobiernos estaduales y la sociedad civil organizada. Eso grupo de trabajo tiene la mision de determinar la estructura del PAN, las estrategias y las prioridades nacionales del combate a la desertificacion.

Hemos tambien creado la figura de puntos focales estaduales del combate a la desertificacion, como contraportes del Punto Focal Nacional, con miras a la institucionalizacion del combate a la desertificacion, dentro de las estructuras de los gobiernos estaduales. La sociedad civil, por otro lado, en harmonia con las acciones oficiales, ha creado en cada estado esa misma institucionalizacion , de manera a permitir que las comunidades locales tengan representatividad y coerencia al establecer las prioridades y al ejecutar las acciones necesarias para la implementacion de la UNCCD en Brasil.

Es necesario resaltar que, entre las prioridades del PAN, esta prevista la integracion con otros programas de inversion y desarrollo nacional, tales como la erradicacion de la pobreza y estrategias de seguridad alimentaria, programas para generar empleos y renta, programas para el desarrollo social y economico urbano y rural sostenible y el programa de la gestion integrada de los recursos hidricos nacionales transfonteirizos, entre otros.

La austeridad fiscal que el Brasil esta implementando es un remedio amargo pero necesario. Brasil esta poniendo en practica um gran esfuerzo para hacer reformas estructurales, tales como la fiscal, de la seguridad social, del trabajo y agraria, entre otras, con miras a disminuir el abismo que existe entre ricos y pobres. Como ya he dicho, la lucha contra las desigualdades sociales entre ricos y pobres es la bandera del gobierno del Presidente Lula.

Estamos empreendiendo un enorme esfuerzo interno y, reconociendo las presentes dificultades de la conyunctura internacional, me gustaria hacer un llamado a los paises desarrollados a que reconsideren sus posiciones con relacion al comercio internacional. No nos parece razonable que en las discusiones actuales en la OMC, OMPI, FMI y otros foros, los problemas y condiciones especificos de los paises mas pobres, azotados por la desertificacion, sean tratados como equivalentes a los problemas y condiciones de los paises desarrollados. No hablo de tecnicalidades, pero si de la vida o de la muerte de millones de sere humanos. Las reglas del juego deben cambiar si queremos construir un mundo justo y equitativo.

Son necesarias mejores condiciones para que los paises en desarrollo tengan mas acceso a los mercados internacionales. Sin eso, estamos reforcando las razones por las cuales el medio ambiente esta siendo destruido a pasos rapidos. Es por la falta de acceso a los mercados y por la falta de una valoracion de los productos extraidos de forma sostenible de la naturaleza que estamos, cada vez mas, alargando nuestras fronteras agricolas en detrimento del medio ambiente.

Debe haber, asimismo, una valoracion de los conocimientos tradicionales de las comunidades indigenas y locales. No es por medio de su acceso y utilizacion sin la necesaria reparticion de los beneficios de uso que vamos a luchar por la preservacion de esos conocimientos. Por el contrario, sera por medio de la justa y equitativa reparticion de los beneficion que lograremos mantener esos conocimientos vivos.

El Brasil puede crear las condiciones necesarias para superar las actuales restricciones, en un esfuerzo conjunto del gobierno y de la sociedad civil, pero esto sera seguramente poco eficaz si las Partes de la UNCCD se niegan a construir una nueva modalidad para enfrentar las dramaticas condiciones que hacen sufrir a millones de personas en los paises en desarrollo azotados por la sequia.

Entendemos que la UNCCD es un instrumento poderoso que puede ayudarnos. Con esta Convencion, ratificada por la gran maioria de los paises del mundo, teremos los medios para luchar contra la pobreza y para construir un mundo mejor para todos. No podemos ni debemos perder esta oportunidad.

Debemos intensificar nuestros esfuerzos para viabilizar acciones transformadoras y estructurantes que permitan que regiones aridas, semi-aridas y sub-umedas secas vuelvan a disfrutar de su posicion original, como la cuna de la civilizacion y de la humanidad.
Muchas Gracias.


Mais informações

Rede de Informação e Documentação em Desertificação
Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (em inglês, espanhol e francês)

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