Ministro Joaquim Leite destaca protagonismo do Brasil e defende financiamento climático

O futuro verde já começou no Brasil, que tem diferenciais, iniciativas e resultados que o credenciam como parte da solução para as questões ambientais globais. Como ator chave nas discussões da 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-26), o país defende que as nações desenvolvidas se comprometam realmente em financiar a transição global para uma economia de baixo carbono, gerando empregos e riqueza. Assim o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se dirigiu à plenária da conferência, nesta quarta-feira (10), em Glasgow, na Escócia.

Em seu discurso, o ministro destacou a importância de os países desenvolvidos reconhecerem o contexto de emergência financeira e mobilizarem os recursos necessários para atingir os objetivos desejados na conferência. Ele lembrou que a meta anterior de financiamento, de US$ 100 bilhões anuais, não foi cumprida, e que este valor já não é mais suficiente para que o mundo construa uma nova economia verde com uma transição responsável. “São necessários volumes mais ambiciosos, de fácil acesso e execução ágil, para que a transformação ocorra de forma inclusiva ao redor do mundo, prioritariamente em regiões mais vulneráveis em relação a clima e desenvolvimento econômico”, afirmou.

Segundo Joaquim Leite, os países que no passado – e ainda hoje – respondem pelos maiores volumes de poluição da atmosfera não podem mais postergar o compromisso assumido em 2015. “Todas as partes devem assumir suas responsabilidades comuns, porém diferenciadas, na direção de uma economia verde neutra em emissões. O desafio global a ser superado é reverter a lógica negativa da punição, da sanção e da proibição, para a lógica positiva do incentivo, da inovação, da priorização”.

É preciso, disse o titular do MMA, transformar a agenda ambiental em oportunidade de crescimento econômico, geração de empregos verdes e superação da pobreza. A partir de uma visão construtiva, que o Brasil vem buscando em reuniões bilaterais e técnicas desde antes da COP26, e considerando como outra questão central a criação do mercado global de carbono, com a regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris.

Resultados – O ministro citou números relevantes do Brasil, que se credencia como solução para o desafio ambiental, como a agricultura de baixo carbono, que já restaurou quase 28 milhões de hectares de pastagens degradadas; 16 milhões de hectares de florestas nativas em recuperação; o maior programa operacional do mundo de biocombustíveis; a base renovável de 84% da matriz elétrica nacional, gerando um recorde de empregos em energias solar e eólica; e o programa de gestão de resíduos sólidos, que já reduziu em 20% o número de lixões a céu aberto.

Outras iniciativas destacadas na fala ao plenário, que demonstram a força da atual e real política ambiental do país, foram o Águas Brasileiras, cujo objetivo é chegar a 100 milhões de árvores plantadas, o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais Floresta+, que busca fomentar o mercado de serviços ambientais; a aprovação pelo Congresso Nacional do Novo Marco do Saneamento Básico, que abre a oportunidade para o setor privado levar acesso a tratamento de esgoto para mais de 100 milhões de pessoas e a transformação no modal logístico, para o ferroviário, com mais de 5.000 km de novos trilhos, representando uma redução de 75% das emissões no transporte de cargas.

“O Governo do Brasil quer mais. Há menos de um mês, lançamos as bases do Programa Nacional de Crescimento Verde, para dar prioridade a iniciativas verdes, sejam públicas ou privadas, voltadas à redução de emissões, conservação florestal e uso racional de recursos naturais, dessa maneira contribuindo para a geração de empregos verdes. O programa já nasce com recursos de bancos federais da ordem de 50 bilhões de dólares”, afirmou.

Desafios

Chefe da delegação brasileira em Glasgow, o ministro reconheceu os desafios ambientais, mas lembrou que o Governo Federal está atuando para superar, por exemplo, o desmatamento ilegal na Amazônia, com medidas como dobrar os recursos destinados às agências ambientais e a abertura de concursos para 739 novos agentes de fiscalização ambiental. Além disso, o Ministério da Justiça intensificou as ações de comando e controle, com 700 homens da Força Nacional atuando de forma ostensiva e permanente em 23 municípios. Já o Ministério da Defesa, lançou recentemente um inovador e mais preciso sistema de monitoramento de floresta nativa.

Confira a íntegra do discurso do ministro Joaquim Leite

ASCOM MMA