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Notícias

Ministra inaugura laboratório de dessalinização na Paraíba

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Publicado em 05/05/2003 00h00

 

             Brasília, 05.05.03 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, inaugura amanhã, dia 6, em Campina Grande (PB),  o Laboratório de Referência em Dessalinização de Águas Salobras e Salinas. Para Marina Silva, a inauguração do laboratório ?se constitui num marco do compromisso sócio-ambiental deste governo em garantir à população o acesso à água de boa qualidade como condição primeira de cidadania?. A ministra participa ainda da abertura do Fórum de Secretários de Recursos Hídricos do Nordeste, do Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Direito Ambiental e da posse do gerente executivo do Ibama  da Paraíba, Erasmo Rocha Lucena.

              Além de monitorar e oferecer assistência técnica aos sistemas de dessalinização implantados no país, o laboratório tem como função realizar análises bacteriológicas, projetar sistemas com energia alternativa e ministrar cursos sobre o aproveitamento de rejeitos.  De acordo com a ministra, o Laboratório de Referência, construído no campus da Universidade Federal de Campina Grande, também é importante sob o ponto de vista de pesquisa e intercâmbio. ?Sua implantação está possibilitando a formação de mestres em engenharia química, trabalhando em temas ligados à dessalinização de águas?, disse Marina Silva. 

              Projeto Água Doce

              No ?Polígono das Secas?- região de 940 mil Km², que engloba  o semi-árido nordestino e o norte de Minas Gerais com uma população de  6,5 milhões de habitantes - grande parte das águas subterrâneas possui elevado teor de sais, que, se consumidas, podem prejudicar a saúde. A partir de 1997 o MMA começou a implementar o programa  Água Boa com o objetivo de ampliar a oferta de água com qualidade adequada, instalando diversos dessalinizadores para atender as necessidades das comunidades locais.

              O Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Recursos Hídricos, está realizando um diagnóstico  para resgatar o histórico do Programa Água Boa. De acordo com o secretário do Recursos Hídricos, João Bosco Senra,  com base nesse diagnóstico  consolidado, o programa será adequado às diretrizes do novo governo. ?Vamos integrá-lo às ações do Programa Sede Zero, sob a denominação de Projeto Água Doce, sucedendo o atual  programa?, disse o secretário. Segundo a ministra, ?o projeto é mais uma alternativa importante de abastecimento para as regiões que têm grande quantidade de água salobra?. Marina lembra ainda que, além de estar inserido no Sede Zero, o Projeto Água Doce se alia ao Programa Fome Zero, na medida em que o aproveitamento do rejeito é utilizado  na produção de alimentos para animais, evitando, também,  o impacto ambiental.

              O Projeto atinge cerca de 65 municípios localizados no Polígono das Secas com sistemas de dessalinização, além do Arquipélago de Fernando de Noronha, com capacidade de produção de 500 m³ por dia de água potável, e Cabo Verde, na África, em função de um Acordo Bilateral com o governo brasileiro. Junto com o MMA, participam do Água Doce os governos dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Bahia, prefeitura de Campina Grande e a Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Junior ( ATECEL), da Universidade da Paraíba. 

 

Posse e Palestras

       

              Depois de inaugurar o laboratório, a ministra participa, ainda em Campina Grande, da abertura do Fórum de Secretários de Recursos Hídricos do Nordeste, que tem como objetivo definir uma política para  o desenvolvimento de projetos, gestão e implementação de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável da região.

                No início da noite, já em João Pessoa, a ministra dá posse ao novo gerente executivo do Ibama da Paraíba, Erasmo Rocha Lucena. Em seguida, Marina Silva faz a palestra de abertura do Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Direito Ambiental, no Centro Universitário de João Pessoa.

 

 

Agenda

 

Dia 06/05/03

                     15horas ? Inauguração do Laboratório de Referência em Dessalinização 

                      Local ? Campus da Universidade Federal de Campina Grande

 

                      16 horas ? Abertura do Fórum  de Secretários de Recursos Hídricos do

                                       Nordeste          

                       Local ? Centro de Convenções Raimundo Asfora, Campina Grande

 

                      18h30m -  Posse do Gerente Executivo do Ibama, Erasmo Rocha Lucena

                       Local ? Hotel Tambaú, João Pessoa

 

                       20 horas ? Abertura do Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Direito Ambiental

                       Local ? Centro Universitário de João Pessoa, campus universitário, BR  230,    

                                     KM 22, João Pessoa.

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
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    • 9. Informações Classificadas
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