Ministério inicia debate sobre proteção da Mata Atlântica

Brasília (DF) ? A Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do país, começa a receber mais atenção do Governo Federal. O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) promovem nesta quarta-feira (7), na sede do Ibama, reunião preparatória ao 1º Seminário sobre Fiscalização na Mata Atlântica. "O encontro dá início a um amplo debate para trocar e nivelar informações e formular propostas ao Seminário, que ocorre até o fim de junho. Essa iniciativa faz parte das diretrizes do Ministério, que apontam para uma gestão compartilhada e participativa", explicou a ministra Marina Silva. Veja a programação abaixo.

Com esse debate, o Ministério inicia um processo de mudança no padrão de articulação e de fiscalização na Mata Atlântica, procurando envolver ainda mais grupos de interesse. Além disso, será necessário fortalecer o Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e fazer com que a fiscalização seja desenvolvida de forma articulada com ações estratégicas, como o Zoneamento Ecológico Econômico, o Gerenciamento Costeiro, e com o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, por exemplo. "Devemos ainda tornar o Ibama mais ativo na região, mas sem sombreamento às atribuições de Estados e de municípios. A fiscalização já se encontra em um bom estágio de descentralização, mas é possível avançar mais. Um dos desafios do Ministério será a efetivação do Sisnama, o fortalecimento da Comissão Tripartite sobre Gestão Ambiental Compartilhada e a capacitação dos municípios", avaliou Claudio Langone, secretário-executivo do MMA.

IMPORTÂNCIA AMBIENTAL ? Na época do Descobrimento, a Mata Atlântica se estendia de Norte a Sul do país, ocupando quase 1,3 milhão de quilômetros quadrados (cerca de 11% do território). Hoje, reduzida a menos de 10% de sua área original, tem ainda enorme importância ambiental, social e econômica. O bioma (grande área onde predomina certo tipo de vegetação) abriga mais de 60% da população brasileira. O que resta da floresta contribui para a manutenção da quantidade e da qualidade da água nos mananciais, assegura a fertilidade do solo, regula o clima e protege montanhas e encostas.

É na Mata Atlântica onde nascem rios que abastecem cidades e metrópoles, sem falar no abrigo de grande biodiversidade animal e vegetal e na preservação de um patrimônio histórico e cultural de valor inestimável. "O Ibama reconhece a necessidade de medidas emergenciais e estratégicas para a efetiva proteção dos remanescentes da Mata Atlântica. Entre as ações estratégicas, destacamos a avaliação de toda a legislação respectiva ao bioma, em todos os níveis, inclusive das resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente)", disse o presidente do Ibama, Marcus Barros.

PROTEÇÃO OFICIAL ? A Constituição Federal declara a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional desde 1988 e, em 1993, com o Decreto 750, se definiu legalmente o domínio da Mata e a proteção aos remanescentes florestais e áreas em regeneração. Em 1991, a Unesco declarou significativas parcelas da floresta na Serra do Mar, no Vale do Ribeira, na região litorânea e na Serra da Mantiqueira, em São Paulo, como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Em 1993, numa segunda fase, a Reserva atingiu áreas de 14 Estados, indo desde o Ceará até o Rio Grande do Sul. De acordo com o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, existe grande expectativa de que o PL 3285 (Projeto de Lei da Mata Atlântica) possa ser aprovado até 27 de maio, Dia da Mata Atlântica.

Recentemente foi sancionado, pela Presidência da República, acordo Brasil-Alemanha que assegura o repasse de aproximadamente US$ 5,7 milhões para preservação e recuperação de remanescentes de Mata Atlântica em cinco Estados ? Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro.

Programação

8h30min - Abertura
Claudio Langone, secretário-executivo do MMA
Marcus Barros, presidente do Ibama
Renato Cunha, coordenador da RMA

10h ? 10h45min - Políticas e Estratégias do MMA para Conservação da Mata Atlântica
Ministra Marina Silva
João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA

10h45min ? 11h15min - Apresentação da Dipro/Ibama
Flávio Montiel, diretor de Proteção Ambiental do Ibama

11h15min ? 12h45min - Apresentação da Estrutura Atual de Fiscalização do Ibama
Marcelo Marquesini, coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama

14h ? 14h30min - Proteção de Unidades de Conservação
Guadalupe Vivekananda, coordenadora-geral de Unidades de Conservação do Ibama

14h30min ? 15h - Controle e Monitoramento de Autorizações de Desmatamento e Planos de Manejo
Cristina Galvão Alves, coordenadora-geral de Gestão de Recursos Florestais do Ibama

15h ? 16h - Visão e Contribuição da RMA para a Proteção e Fiscalização da Mata Atlântica
Renato Cunha, coordenador-geral da RMA

16h15min ? 18h30min - Plenária
Esclarecimentos sobre o processo de fiscalização federal
Apresentação de problemas sobre fiscalização
Formação de Grupo de Trabalho para o Seminário
Encerramento