Ministério debate gestão de florestas públicas

Pela primeira vez, a gestão de florestas públicas será discutida entre países da Amazônia e de outras regiões do globo, Governo Federal e estados brasileiros, durante o Seminário Internacional de Gestão de Florestas Públicas: Lições e Experiências para o Brasil, de 12 a 14 de fevereiro no Hotel Regente, em Belém do Pará. O encontro reunirá cientistas, técnicos, pesquisadores, ambientalistas e empresários do setor florestal da Amazônia brasileira e internacional. Entre os objetivos da discussão, está o de subsidiar o Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas, que será encaminhado em breve ao Congresso Nacional.

Durante três dias, ocorrerão exposições sobre experiências de gestão de florestas públicas no México, Guatemala, Bolívia, Peru, Estados Unidos e Austrália. "A idéia é conhecer e discutir a gestão de florestas em outros países para que possamos chegar a um modelo adequado a nossa realidade", explicou Tasso de Azevedo, diretor do Programa Nacional de Florestas (PNF) do Ministério do Meio Ambiente.

A realidade brasileira a ser discutida no encontro mostra a Amazônia com mais de 500 milhões de hectares e 21 milhões de habitantes, formada por nove estados, onde 64% da cobertura vegetal é de florestas. O desflorestamento já atingiu cerca de 60 milhões de hectares, representando 12% da região. Os dados revelam que somente na Amazônia Oriental, no Pará, cerca de 25 milhões de hectares foram degradados por atividades como pecuária, agricultura, queimadas, desmatamento, extração madeireira e mineração, correspondendo a 18% da cobertura vegetal do estado.

Na Amazônia Legal, cerca de 46% do território (2,3 milhões de quilômetros quadrados) são terras devolutas ou sem titulação, 30% estão divididas entre áreas públicas protegidas (terras indígenas, unidades de conservação e áreas militares) e 24% correspondem a terras privadas.

O evento é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente por meio do novo Programa Nacional de Florestas, recentemente lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e organizado por Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), Centro Internacional de Florestas (Cifor) e Embrapa. O evento conta ainda com o apoio do Ibama/ProManejo, Serviço Florestal dos Estados Unidos e Banco da Amazônia (Basa).

Programa

Dia 12 (Quinta-feira)

8h           Inscrição de participantes

8h30min  Abertura do evento 
João Paulo Capobianco (Secretário de Biodiversidade e Florestas)
Antônio Carlos Hummel (Diretor de Florestas do Ibama)
Representante do Governo do Pará 
Tatiana Abreu de Saa (Chefe da Embrapa Amazônia Oriental)
Beto Veríssimo (do Imazon, apresentação do programa do seminário)  

9h20min  Programa Nacional de Florestas e a Gestão de Florestas Públicas
Tasso Azevedo (Diretor do PNF)  
10h  Experiência Mundial em Gestão de Florestas Públicas 
David Cassells (Departamento Ambiental do Banco Mundial)

SESSÃO I

Experiência Internacional na Gestão de Florestas Públicas 
Moderador Manuel Paveri (FAO) 
Debatedores Michael Jenkins (Forest Trends, EUA)
Raimundo Deusdará Filho (SDS Amazonas)
Sven Wunder (Cifor) 

11h  Austrália por Philip Stelling (Florestas Estaduais de New South Wales)

11h30min México, por Sergio Madrid, do Conselho Civil Mexicano para a Silvicultura Sustentável

12h  Debate 

14h  Guatemala, por Juventino Gálvez, do Programa Ambiental da Usaid

14h30min  Bolívia, por Rudy Guzmán, da Superintendência Florestal

15h  Peru, por Marco Romero, Consultor Independente

15h50min Comentários do moderador e debatedores 

16h30min Debate 

18h20min Síntese do dia

Dia 13 (Sexta-feira)

SESSÃO II

Experiências do Brasil com Florestas Públicas
Moderador Garo Batmanian, Consultor Independente
Debatedores Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra
Alcir Ribeiro, Cikel
Manoel Amaral, do GT Manejo Comunitário

8h30min  Experiência do Acre 
Marcelo Arguelles, Governo do Acre

9h  Experiência do Amazonas
Virgílio Viana, Governo do Amazonas

9h30min  Experiências em Florestas Nacionais, Ibama 
Francisco Campelo, Andrea Vulcanis e Adalberto Ianuzzi

10h50min  Comentários do moderador e debatedores

11h30min Debate      

SESSÃO III 

14h  Palestra Especial: Experiência das Agências de Regulação do Brasil
Professor Floriano de Azevedo Marques Neto, da USP

14h40min Debate

SESSÃO IV

Implicações dos Modelos de Gestão de Florestas Públicas
Moderador Beto Veríssimo, do Imazon

15h30min Wagner Kroenbauer, da Uniflor
Rubens Gomes, do GTA
Antonio Hummel, do Ibama
Zé Maria Cardoso, da Conservation International 
Frank Merry, do Ipam
Michael Jenkins, Forest Trends

17h  Debate

18h30min Síntese do 2º dia: Beto Veríssimo, do Imazon

Dia 14 (Sábado)

10h  Oficina de Trabalho Consulta Pública  

Subsídios ao Projeto de Lei sobre Gestão das Florestas Públicas do Brasil
Coordenação Tasso Azevedo, do MMA/PNF
Marcílio Monteiro, do Ibama/PA
Marco Conde e Francisco Campelo, do Ibama

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Ascom Ibama/PA / MMA