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Notícias

Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário integram programas

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, se reuniram hoje (18/07) para tratar da integração dos programas Proambiente e Assentamento Florestais.
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Publicado em 22/07/2003 00h00 Atualizado em 18/07/2003 00h00

Brasília (DF) ? A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, se reuniram hoje (18/07) para tratar da integração de dois programas dos ministérios, o Proambiente, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e o Assentamentos Florestais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A idéia é permitir aos assentados acesso a informações, crédito e tecnologias que permitam conciliar geração de renda e preservação da floresta.  A ministra Marina Silva, explicou que o MMA e o MDA têm um diálogo muito forte e uma grande proximidade de ações. "Nós queremos que os dois programas já comecem com qualidade ambiental. Estamos dando conseqüência às diretrizes do governo de ter uma política transversal", informou.

Segundo Rosseto, está sendo construída uma agenda de futuro que ofereça uma estratégia de desenvolvimento econômico e social aliada à preservação ambiental na Amazônia. O ministro afirmou que está sendo feito um trabalho em conjunto no Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, envolvendo governos estaduais e movimentos sociais, para elaborar uma estratégia de desenvolvimento sustentável para a região.

Os ministros discutiram, ainda, questões relativas ao ordenamento territorial no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia, inclusão social, infraestrutura, claro que tudo isso adaptado à questão da agricultura familiar.

Proambiente - Formulado ao longo dos últimos três anos por entidades de trabalhadores familiares da Amazônia Legal, o Proambiente é uma proposta de política pública que visa à construção de alternativas de produção que conservem o meio ambiente e melhorem as condições de renda e a qualidade de vida das famílias. A proposta inova a concepção de produção rural, valorizando o caráter multifuncional da produção agrícola, adaptando-a às condições sociais e ecológicas da Amazônia.

O Programa incentiva o uso sustentável dos recursos naturais, priorizando o emprego de sistemas produtivos que incorporem tecnologias mitigadoras de impactos ambientais, como a eliminação de queimadas e do uso intensivo de agrotóxicos nos cultivos e a adoção de sistemas agroflorestais em áreas já desmatadas.

O ministro do Desenvolvimento Agrário explicou que os novos assentamentos na Amazônia irão adotar o conceito de desenvolvimento agroecológico, permitindo aos assentados desenvolverem atividades que contribuam para a preservação da floresta. "Antigamente os assentados eram estimulados a cortar a floresta. Iremos dar a eles instrumentos para desenvolverem suas atividades deixando a floresta em pé", afirmou Rosseto.

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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
      • Histórico Secretaria de Biodiversidade
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      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
      • Histórico Agendas
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      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
      • Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
      • Consultas Públicas (Secex)
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
      • COP da Biodiversidade
      • Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
      • Departamento de Patrimônio Genético
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
      • Competências
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    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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      • Competências
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      • Cop da Desertificação
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
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