Marina Silva destaca participação da sociedade na formulação de política pública

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, que aposta na contribuição da sociedade para a formulação, implementação e correção de políticas públicas, especialmente nas que terão de ser elaboradas para enfrentar as conseqüências do aquecimento global. A ministra destacou que são as pessoas que ajudam o governo a avançar. "O Plano Nacional de Recursos Hídricos, os planos de Combate ao Desmatamento e de Combate à Desertificação, por exemplo, são contribuições da sociedade. Nós estamos apenas transformando essas idéias em políticas públicas", acrescentou.

A ministra participou do lançamento, no estado, da III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), um dos principais canais de participação e controle social nesta área. A solenidade, na tarde desta quinta-feira, contou com a presença do secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, do superintendente do Ibama-RJ, Rogério Rocco, e do diretor do Jardim Botânico, Guido Gelli, entre outras autoridades.

As duas primeiras edições da CNMA, em 2003 e 2005, envolveram cerca de 150 mil pessoas. Esta terceira etapa deve atrair ainda mais o interesse da sociedade civil, governos e setor privado, já que discutirá as Mudanças Climáticas. O temporal que assolou o Rio de Janeiro na última-quarta feira mostra a urgência das discussões sobre o tema.

De acordo com os últimos estudos encomendados pelo MMA, o Rio de Janeiro é uma das cidades mais vulneráveis às conseqüências das mudanças clima, com tendência de maior número de enchentes e de chuvas de maior intensidade. "Não há mais espaço para continuar errando. Tudo o que fizermos daqui para frente terá de ter um sentido de prevenção", disse a ministra.

O modelo de gestão participativa, por meio de conferências nacionais, é adotado pelo governo federal desde 2003. O objetivo é viabilizar o compartilhamento de poder e a co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade civil na elaboração de políticas públicas. Até março do próximo ano ocorrem as conferências nos estados, que possuem a prerrogativa de eleger os delegados que participarão da plenária nacional, marcada para maio de 2008.

A escolha de delegados segue a seguinte proporcionalidade: sociedade civil (40%), setor empresarial (30%), setor governamental (20%), sendo 5% de representantes de governos municipais; comunidades tradiconais (5%) e povos indígenas (5%).

As resoluções irão subsidiar a criação o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, em elaboração pelo governo federal. A iniciativa conta com a participação de diversos ministérios e estabelecerá as ações estratégicas que o País deverá adotar no que concerne aos aspectos de mitigação e adaptação a esse fenômeno.

Fonte: CNMA