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Logística reversa deve aumentar de 70 para mais de 5 mil pontos de coleta de lixo eletroeletrônico no país

Meta do setor é alcançar 60% da população com pontos nos 400 maiores municípios
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Publicado em 14/02/2020 18h55 Atualizado em 31/10/2022 13h06

Brasília - Segundo levantamento da Universidade das Nações Unidas (UNU), cerca de 45 milhões de toneladas de lixo eletrônico foram produzidos em todo o mundo em 2016, sendo que 80% dele foi descartado de forma inadequada. O Brasil foi um dos maiores responsáveis, gerando aproximadamente 1,5 milhão de toneladas. Essa “contribuição” está com os dias contados, uma vez que o País já iniciou seu programa de Logística Reversa no setor. Objetivo é alcançar mais de cinco mil pontos de coleta para que o material seja reciclado ou receba uma destinação ambientalmente correta.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabeleceu a obrigatoriedade da Logística Reversa de eletroeletrônicos, foi criada em 2010, mas somente em 2019, quando o Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinou acordo com o setor, ações estão sendo colocadas em prática, como explica André França, secretário de Qualidade Ambiental do MMA.

“Quando o atual governo assumiu, eram apenas 70 os pontos de coleta. Em apenas três meses da assinatura do acordo já foram instalados mais cem novos pontos e o número vai aumentar nos próximos anos”, destaca o secretário. “O acordo setorial para a logística reversa prevê metas de estruturação de pontos de entrega de forma a aumentar de 70 pontos para mais de 5 mil pontos até 2025. A previsão é chegar ao fim de 2020 com mais de 420 pontos instalados em todo o Brasil, o que seria quase 10% de uma meta de cinco anos.”

Acelerado –  O acordo assinado prevê duas fases, sendo a primeira dedicada à estruturação do sistema e a segunda relacionada à sua implementação e operacionalização, com metas anuais e crescentes, prazos e ações concretas. Segundo André França, o setor está se antecipando, o que pode acelerar os bons resultados.

“O que é interessante nesse acordo firmado em outubro de 2019 é que ele tem uma cláusula que permite antecipar os resultados do cumprimento das metas. O ano de 2020 é de estruturação e as metas são de 2021 para frente, mas essa cláusula está estimulando vários fabricantes a antecipar a instalação de pontos de coleta”, aponta França. “Não à toa foram instalados mais de 100 pontos apenas entre novembro de 2019 e janeiro de 2020. Isso é mais do que feito nos últimos nove anos.”

Todo o Brasil – O objetivo do MMA é que os cinco mil pontos de coleta de eletroeletrônicos possam abranger os 400 maiores municípios do país, ou seja, aqueles com população superior a 80 mil habitantes. Isso compreenderia aproximadamente 60% da população.

“Importante ressaltar que 100% dos produtos coletados em todo o país deverão ser enviados para a destinação final ambientalmente adequada, preferencialmente a reciclagem, reinserindo assim os materiais na cadeia produtiva, reduzindo as pressões por novas matérias-primas e os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado”, explica França.

A não reciclagem de eletroeletrônicos representa bem mais do que somente um risco ao meio ambiente, significa também dinheiro jogado fora. Segundo levantamento da Universidade das Nações Unidas, as 45 milhões de toneladas de lixo eletrônico gerado em 2016 têm o valor de matéria-prima estimado em 55 bilhões de euros.

Ainda de acordo com a UNU, se as grandes nações do mundo não desenvolverem programas semelhantes ao do Brasil nos próximos anos, teremos em 2050 cerca de 110 milhões de toneladas de lixo eletroeletrônico descartados no meio ambiente.

Previstas na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, campanhas de comunicação estão entre as ações do MMA em 2020. “Agora é hora de conscientizar a população para a importância do descarte adequado, não só dos eletroeletrônicos como também de todos os resíduos sólidos passíveis de reciclagem”, finaliza André França.

Ascom MMA
(61) 2028-1227

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
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      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
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