ICMBio destaca ações de ecoturismo e bioeconomia em parques nacionais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fez um balanço durante a Cúpula do Clima (COP26), nesta sexta-feira (5), das principais iniciativas que estimulam a preservação, o ecoturismo e a bioeconomia nas unidades de conservação. Como exemplo, a instituição citou que cinco mil pesquisas científicas foram autorizadas, em 2021, e que houve um aumento de mais de 4.600% nas indenizações a propriedades particulares, entre 2017 e 2020.

Segundo o presidente substituto do ICMBio, Marcos Simanovic, atualmente o país conta com 255 milhões de áreas protegidas (continental e marinha) e mais de 2,5 mil unidades de conservação, “equivales a 16 países da Europa”. O ICMBio é responsável por administrar 334 áreas federais, que incluem os parques nacionais.

Cerca de 65% desses territórios contam com planos de manejo — 45 deles foram revisados ou criados nos últimos dois anos. Eles servem como um diagnóstico para identificar o que existe na área em termos de espécie e estrutura, o que é permitido, proibido ou restrito.

Simanovic destacou que o trabalho de fiscalização e de gestão conta com o apoio social, seja de voluntários ou dos próprios moradores locais. “Focamos na proteção do meio ambiente e no respeito às comunidades tradicionais, na população que efetivamente interage e vive na região dessas unidades, buscando o desenvolvimento [sustentável]”, disse.

Desde 2019, mais de 5,7 mil vagas para serviços voluntários foram abertas. “O voluntariado é um público essencial para ajudar na proteção à biodiversidade das unidades de conservação. Eles participam de atividades de comunicação, educação ambiental, pesquisa e monitoramento”, explicou a diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial, Nolita Cortizo.

Regularização fundiária

Mais de R$ 42,6 milhões foram pagos a proprietários de terrenos em 2020 pela União, enquanto em 2017 os valores corresponderam a R$ 890 mil. Isso acontece porque muitas propriedades particulares estão localizadas dentro das unidades de conservação.

“Por vezes, não é compatível permanecer uma propriedade particular na área onde foi criada a unidade de conservação. Começa aí um processo de regularização fundiária. Essas pessoas que tiveram suas propriedades afetadas precisam ser indenizadas”, explicou Simanovic. 

Concessões

O presidente substituto do ICMBio mencionou ainda as recentes concessões dos parques nacionais de Aparados da Serra e de Serra Geral, localizados entre os municípios de Cambará do Sul (RS) e Praia Grande (SC). “A expectativa é que em trinta anos [essas áreas] tenham R$260 milhões em investimentos”, estimou.

Os parques recebem uma média de 200 mil visitantes ao ano e devem receber mais 100 mil com as novas concessões, segundo Simanovic. “[A partir de agora,] novas estruturas serão implementadas. São trilhas, passarelas, pontos de visitação, mirantes, atendimento ao visitante e banheiros”, detalhou.

Para Simanovic, esse modelo de manutenção dos parques estimula o turismo seguro e evita a destruição da natureza. “Onde existe o turismo ordenado, não há espaço para o cometimento de infrações ambientais e degradação ambiental. Onde tem turista frequentando a unidade de maneira organizada, não tem espaço para um caçador ilegal, um traficante de madeira, um desmatamento irregular”, ressaltou.

Como exemplo de bom resultado de uma concessão pública à iniciativa privada, o presidente substituto do ICMBio citou o Parque Nacional de Iguaçu, no Paraná, que abriga as famosas cataratas do Iguaçu. Desde 2008, segundo ele, R$ 40 milhões são movimentados ao ano no comércio da região e R$ 15 milhões são arrecadados com impostos. “A atividade de ecoturismo promove a conservação e também a melhoria na questão econômica. O turista vai precisar se hospedar, se alimentar, ter a necessidade de transporte”, afirmou.

Desde 2019, o Governo Federal incluiu 23 parques nacionais na carteira de concessões à iniciativa privada. O modelo é apoiado pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia.

Amazônia

A programação do dia na Cúpula do Clima também contou com outros painéis sobre desenvolvimento sustentável na região amazônica, como o que debateu a redução de desigualdades sociais por meio de projetos da indústria de bebidas não alcóolicas.

“Quando se fala de Amazônia [vem a ideia de] preservação da floresta, que é fundamental. Mas, [é preciso] pensar nas pessoas que vivem na floresta e como o trabalho das empresas com essas pessoas pode gerar emprego e renda, e a sustentabilidade de todo esse ecossistema”, defendeu o painelista Victor Bicca Neto.

O também diretor-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (ABIR) apresentou ações da emrpesa que representa para promover cidadania aos moradores locais, como sistemas de fornecimento de água potável.

“Por incrível que pareça, estamos no lugar que tem mais água no mundo, mas não tem água potável para a população ribeirinha”, relatou. Mais de mil famílias de trinta comunidades do estado do Amazonas são beneficiadas com o programa.

A empresa também citou o exemplo de um projeto para o fortalecimento da agricultura familiar local que trabalha com o cultivo e a extração do guaraná. “[São] 3 mil pessoas envolvidas e 14 municípios. [Levamos] renda justa para a população”, disse.

O painel foi mediado pelo secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, que no debate falou sobre a sustentabilidade das embalagens das bebidas que chegam ao consumidor final. No Brasil, o vidro é quase todo reciclado. No caso das latas de alumínio, a taxa chega a 95% e das garrafas pet, 60%.

“Temos o pet 100% verde, ele vem do etanol e não vem mais do petróleo. Temos a certeza de que temos trabalhado em um esforço grande de assegurar que essas embalagens vão ter uma destinação adequada, seja a reciclagem, seja o reuso”, garantiu Bicca Neto. 

ASCOM MMA