Ibama quer abrir fiscalização na Mata Atlântica ao controle social

Brasília (DF) - Começará pela Mata Atlântica a experiência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de abrir a fiscalização para o controle social. A partir de agora, ações de prevenção e de combate a crimes ambientais no bioma, em todo o país, poderão ser planejadas e executadas com a participação cada vez maior da sociedade civil.

A forma como essa participação poderá acontecer, na prática, começa a ser discutida durante seminário de 8 a 11 de julho em Tamandaré, a cerca de cem quilômetros de Recife. O evento, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama, terá participação da Rede de ONGs da Mata Atlântica, que representa cerca de 250 entidades, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. O presidente do Ibama, Marcus Barros, participa da abertura do seminário, no dia 8, às 18hs, no auditório do Centro de Pesquisa e Extensão Pesqueira do Nordeste-Cepene.

Além de definir as propostas de atuação conjunta do Ibama e da sociedade na proteção ambiental na Mata Atlântica, o seminário também apresentará novas diretrizes do setor de fiscalização do Ibama. ?Trata-se de uma mudança na postura do Instituto, privilegiando a educação e o esclarecimento ao público sem, com isso, perder o caráter ostensivo necessário para a repressão aos crimes ambientais, conforme prevê a legislação em vigor? explica Flávio Montiel, diretor de Proteção Ambiental do Ibama.

A Mata Atlântica é uma das 25 regiões mais ricas em biodiversidade, mas também uma das mais ameaçadas do mundo. Dos quase um milhão e meio de quilômetros quadrados (16% do território brasileiro) que ocupava antes da chegada dos colonizadores, a Mata Atlântica foi reduzida a menos de 10% de sua extensão original. O bioma abrange desde Piauí até o Rio Grande do Sul, e divide-se em fragmentos esparsos no interior das regiões Nordeste, Sul e Sudeste, além de manchas localizadas ao sul de Goiás e do Mato Grosso do Sul.

Os remanescentes de Mata Atlântica abrigam grande variedade de ecossistemas. Alguns deles chegam a conciliar processos ecológicos litorâneos àqueles próprios de florestas tropicais. Apesar da devastação acentuada, o bioma guarda significativa parcela da biodiversidade brasileira, com altos níveis de endemismo (ocorrência de espécies em uma região exclusiva).

A Mata Atlântica detém um dos recordes mundiais de diversidade botânica de plantas lenhosas. Em um só hectare no sul da Bahia, foram registradas 458 espécies em estudo realizado pelo Jardim Botânico de Nova Iorque e o Herbário da Comissão Executiva do Plano da lavoura Cacaueira (Ceplac).

Em relação à fauna, segundo o Ibama, a Mata Atlântica tem 250 espécies de mamíferos (55 deles endêmicos), 340 de anfíbios (87 endêmicos), 197 répteis (60 endêmicos), 1.023 aves (133 endêmicas ? incluindo o Mutum de Alagoas, a ave mais ameaçada de extinção do país. Dos primatas encontrados no país, dois em cada três são oriundos da Mata Atlântica.

Os domínios da Mata Atlântica também abrigam 70% da população brasileira, além das maiores cidades e pólos industriais do país. A intensa ocupação desse bioma evidencia-se pelo grau de devastação da floresta. Hoje, restam apenas entre 7 % e 8% da área da floresta intacta.