Ibama lança novo sistema de fiscalização de produtos florestais

O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e o presidente do Ibama, Rômulo Mello, lançaram hoje (26/11) o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais (Sisprof), O sistema é a grande arma de fiscalização eletrônica do Ibama para manter a integridade das florestas, reduzir os desmatamentos ilegais, monitorar as áreas de reserva legal e de preservação permanente. Para garantir a eficiência, um Selo de Origem Florestal que substituirá as atuais Autorizações para Transporte dos Produtos Florestais (ATPFs). O ministro destacou que, desde 1999, tinha como um de seus objetivos substituir o sistema de fiscalização e controle de produtos florestais utilizados pelo Ibama. Em sua opinião, de tão obsoleto, o sistema parecia ter sido idealizado em um mosteiro da Idade Média. ?O sistema anterior era inócuo para a fiscalização e eficiente para a corrupção?, afirmou Carvalho.

Estima-se que mais de 60 por cento dos produtos e subprodutos florestais comercializados no país sejam ilegais. Segundo o presidente do Ibama, o objetivo do Sisprof é reverter essa situação e fechar o cerco contra a exploração, o transporte, e o comércio irregulares desses produtos o Ibama utilizará tecnologia de última geração: satélites e informática. A prioridade do revolucionário sistema eletrônico é incentivar o manejo sustentável para manter a integridade e a perenidade das florestas. A meta do Ibama é que os produtos florestais só saiam da mata para o comércio se identificados com o inédito e informatizado Selo de Origem Florestal (SOF). ?O Sisprof vai substituir um sistema arcaico que permitia uma relação de corrupção entre maus funcionários e maus empresários?, disse Mello.

Em elaboração na diretoria de Florestas do Ibama há quatro anos, o sistema foi idealizado por um grupo de técnicos do Instituto, coordenados pelo engenheiro florestal Paulo Fontes, para incentivar o manejo sustentável em detrimento das práticas predatórias dos recursos naturais. O revolucionário sistema é uma ferramenta de gestão florestal que será usada, também, para desburocratizar e facilitar o acesso dos usuários aos recursos florestais. Eles poderão enviar seus projetos para o Ibama analisar e autorizar a exploração em planos de manejo florestal, uso alternativo do solo, licença ambiental rural para propriedades, ofícios de aprovação e pendências para planos já analisados, como realizar consultas pela Internet onde encontrarão informações atualizadas dos procedimentos para executar corretamente projetos florestais.

Baseada nas imagens dos satélites, a parte do geoprocessamento no SISPROF foi preparada para fiscalizar e monitorar as áreas das propriedades rurais com permissão para extração florestal e execução de outros projetos do setor, permitindo ao Ibama atuar preventivamente e impedir possíveis infrações. Para isso, o sistema será sustentado por um banco de dados centralizado no Ibama-sede, em Brasília, que manterá o cadastro atualizado destas propriedades. Também pela Internet e por monitoramento remoto, o SISPROF acompanhará se os projetos estão sendo executados corretamente.

São cinco tipos de selos contendo nove itens de segurança. Eles serão usados para identificar madeira oriunda de manejo sustentável e de desmatamento, para o transporte do comércio interno e internacional. Confeccionado em papel e tinta térmica especiais, barra de código monitorada com pistola tipo de supermercado, o modelo é seguro, mas simples o suficiente para que os próprios fiscais detectem qualquer irregularidade ainda na fase de exploração do produto e barrem a tentativa de falsificação na própria floresta, garantiu Paulo Fontes. Na dúvida da legalidade do selo, o fiscal contará com o apoio de peritos treinados na identificação Cada tipo de selo terá uma tonalidade: verde, para identificar se o produto é proveniente de manejo sustentável; vermelho, de desmatamento; marrom, para transferência no comércio interno; e, azul, para exportação.