Ibama autua embarcações e multa estrangeiro com peixe raro

Manaus (AM) - A Operação Alvorada, de combate a biopirataria, realizada pelo Ibama no Amazonas, apreendeu 56 exemplares de um peixe raro, o bagre-sapo (Asterophysus batrachus), espécie que só ocorre no Rio Negro. Os bagres estavam sendo transportados pelo alemão naturalizado brasileiro, Maik Bayer, multado em R$ 10 mil. A autuação será comunicada ao Ministério Público para abertura de processo.

A ação, que intensificou entre 1º e 10 de novembro o combate à biopirataria e a delitos ambientais no Amazonas, contou com três frentes de trabalho: uma equipe de fiscalização atuou no aeroporto de Manaus, uma barreira fluvial foi montada no Rio Negro e outra frente visitou hotéis de selva. A operação é parte das ações da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro), em conjunto com a Gerência-Executiva do Ibama Amazonas.

Durante a operação, a equipe da barreira fluvial montada no Rio Negro fiscalizou 66 embarcações, com um total de 11 autuações e R$ 24 mil em multas. Foram recolhidos 21 quelônios, entre tracajás, iaçás, aperemas e tartarugas, que imediatamente após a apreensão foram soltos no rio.

Os fiscais do Ibama embargaram uma pedreira que explorava as margens do Rio Negro e apreenderam 45,5 metros cúbicos de madeira serrada que estavam sendo transportadas para Manaus sem autorização para transporte (ATPF). A equipe de fiscalização apreendeu, ainda, 557 quilos de pirarucu fresco e salgado, que foi doado ao Centro de Solidariedade São José, que mantém o Colégio Agrícola Rainha dos Apóstolos, na BR-174, em Manaus.

O gerente executivo do Ibama Amazonas, Henrique dos Santos Pereira, considera a biopirataria uma ameaça principalmente para a conservação das espécies raras e endêmicas (que só existem em determinado local). Segundo ele, embora o Ibama do Amazonas seja modelo nacional no controle da exportação de peixes ornamentais, a atenção do órgão "é redobrada com relação a este tipo de espécies, que são raras e portanto de baixa diversidade; e endêmicas, que ocorrem em áreas restritas e provavelmente com baixo índice de reprodução. Pela falta de conhecimento de espécies como essa, se o produto for destinado a biopirataria pode se tornar alvo de patenteamento de novos princípios ativos".

Peixe raro Na barreira fluvial do Rio Negro foram apreendidos os 56 exemplares do peixe ornamental, que não consta da lista de espécimes autorizadas para a exportação, (Portaria Ibama nº 62N/92), e que foram encaminhados para o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), para identificação.

Segundo o professor Geraldo Mendes dos Santos, do Inpa, o nome científico do peixe apreendido é Asterophysus batrachus, da família Auchenipteridae, pertencente à ordem Siluriformes, que compreende os bagres ou peixes lisos. "Trata-se de uma espécie rara e que só ocorre na bacia do Rio Negro. Seu nome é bagre-sapo (devido à boca enorme, com estômago reversível). Ele vive no fundo, alimentando-se de outros peixes".

Como se trata de um material importante para estudos taxonômicos (classificação de espécies) e biogeográficos (distribuição das espécies), ele solicitou ao Ibama que repasse os dados de coleta anotados durante a apreensão, para que seja dada entrada em coleção do Instituto, onde até então existiam somente três indivíduos desta espécie.

A operação foi desenvolvida para coibir principalmente a biopirataria, uma vez que Manaus é considerada uma das principais saídas de produtos da fauna e flora brasileira para o exterior. Durante a ação, as equipes do Ibama que fizeram a barreira fluvial e visitaram hotéis de selva orientavam os funcionários. Eles explicaram a importância do combate à biopirataria e como os empregados dos hotéis podem ajudar a coibir este tipo de crime, comunicando ao Ibama possíveis ações dos biopiratas.

Foram visitadas também as comunidades ribeirinhas. Nas escolas das comunidades os agentes explicaram aos estudantes a importância da proteção do meio ambiente. Já na barreira fluvial foram fiscalizados os barcos de transporte de mercadorias, de pescadores e de turistas.

Aeroporto Para preparar a ação de fiscalização no aeroporto de Manaus, em meados de outubro, o Ibama promoveu um treinamento para funcionários aeroportuários e servidores de órgãos, do Amazonas e Roraima, que atuam na fiscalização de aeroportos. No treinamento os participantes apreenderam a identificar cargas onde possa estar sendo transportado material biológico.

Durante a Operação Alvorada, somente no Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, foram vistoriadas oito empresas de exportação de peixes ornamentais, com a realização de 211 vistorias, 123 referentes a exportação de peixes ornamentais para os Estados Unidos, Europa e Ásia. As 88 vistorias restantes referiam-se a embarque de peixes para o mercado interno, principalmente na região Sudeste.

Segundo o consultor da Coordenação de Fiscalização de Aquicultura e Pesca do Ibama, o biólogo Caio Aleixo Nascimento, um dos coordenadores da Operação Alvorada, a junção das três frentes de trabalho permitiu fechar o cerco e coibir o transporte de material biológico para o exterior. "Estamos buscando parceiros nos hotéis de selva onde o falso turista (biopirata) se hospeda. Mantivemos a fiscalização no rio para evitar o transporte e fechamos o cerco com a ação do aeroporto, onde os terminais de carga e a bagagem dos passageiros foram revistados".

Ele informou que durante o período da operação a barreira fluvial foi mantida 24 horas por dia, tendo como alvo principal turistas estrangeiros que pudessem estar transportando produtos e subprodutos da fauna e flora brasileira, como insetos, aranhas, ovos fecundado para reprodução e sementes nativas, principalmente. "Fizemos para isso uma operação padrão na calha do Rio Negro, abordando todas as embarcações de pequeno, médio, grande porte, e as balsas de transporte de mercadorias como pedra, madeira e areia. Em cada abordagem foi feita uma vistoria minuciosa na embarcação".

Participaram da Operação Alvorada 23 fiscais do Ibama de Brasília e das gerências do Amazonas e Roraima, 10 atuaram na barreira fluvial, seis na visita aos hotéis e sete fizeram o trabalho de fiscalização no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.