Governo discute proposta do Brasil na COP-15

Maiesse Gramacho

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (14), os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende e representantes do Ministério da Fazenda e da Casa Civil voltaram a debater a proposta de mitigação de emissões de gases-estufa que o Brasil apresentará na Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, em Copenhague (Dinamarca).

"A reunião foi bastante positiva e avançamos bastante", avalia Carlos Minc. No encontro, foram discutidos os ajustes que serão feitos ao documento-base, produzido pelo MMA e apresentado ontem (13) ao presidente Lula. "Atendendo ao pedido da ministra Dilma [Rousseff], já encomendamos ao Ipea [Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas] os cenários baseados em crescimentos econômicos de 5% a 6% ao ano, até 2020", conta o ministro - o documento original considera um crescimento de 4%. "Esses estudos devem ficar prontos nos próximos dias", informa.

Para Minc, a análise de cenários econômicos de maior crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] é pertinente. "Essa solicitação da ministra Dilma é interessante porque há a possibilidade de que a economia cresça mais que 4%", avalia. "Vale destacar que as nossas metas de mitigação não vão implicar numa restrição ao nosso desenvolvimento, ao combate à exclusão social, à desigualdade e à pobreza", frisa.

O ministro explica que, se nada for feito, a tendência é que o Brasil emita, em 2020, cerca de 2,8 bilhões de toneladas de CO2. Na proposta, serão apresentadas iniciativas que podem reduzir as emissões, entre elas a diminuição em 80% do desmatamento da Amazônia até 2020.

Além disso, Minc cita a necessidade de aprovação pelo Congresso da lei que cria mil novos cargos para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e para o Ibama. Com o preenchimento das vagas, de acordo com o ministro, será possível intensificar o combate ao desmatamento da Amazônia, a fiscalização do crime ambiental e o cuidado das Unidades de Conservação.

Outra medida é a aprovação do Fundo Clima, em tramitação no Congresso. "A importância dessa aprovação é muito grande, porque poderemos chegar a Copenhague como o único país que aprovou um fundo de mudanças climáticas cuja base é o petróleo, justamente um combustível fóssil, o que mais emite CO2", avalia Minc. Segundo ele, "precisamos fazer um esforço concentrado para aprovar isso até novembro".

O Brasil também vai propor uma meta global de redução das emissões dos gases do efeito estufa aos participantes da COP-15. "Vamos pedir que os países reduzam suas emissões, mas dando o exemplo, fazendo nosso dever de casa", diz o ministro.

De acordo com a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Suzana Kahn, que participou da reunião desta manhã no MRE, com os novos cenários de crescimento propostos pela ministra Dilma, "a proposta inicial não deverá mudar substancialmente, mas os esforços que precisarão ser feitos obviamente terão de ser maiores".

Para que as metas sejam atingidas, a secretária lembra que não bastará reduzir o desmatamento na Amazônia. "Serão necessários arranjos em diversos setores, como indústria, agricultura, pecuária, transporte e energia", exemplifica. "A redução na emissão de CO2 terá de ser uma política do governo como um todo, não apenas do MMA", destaca.

Carlos Minc conta que o colega Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, destacou a importância de as metas estarem acompanhadas dos custos do esforço do governo para alcançá-las. "Até para que esses compromissos tenham bases mais sólidas, não apenas orçamentária, mas de investimentos que serão necessários nas áreas de Ciência e Tecnologia", explica o ministro. A sugestão de Rezende foi aceita pelos participantes da reunião e deverá ser levada em consideração na proposta que o Brasil vai apresentar durante a COP-15.

Segundo Suzana Kahn, o presidente Lula pediu empenho igual de todos os setores do governo na campanha do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas, "para que o Brasil chegue coeso e tenha papel de destaque em Copenhague". A versão final da posição brasileira, de acordo com a secretária, será apresentada a Lula no próximo dia 20. Nesta quinta-feira (15), secretários e técnicos dos ministérios envolvidos na elaboração da proposta se reúnem na Casa Civil, às 9h30.

AMAZÔNIA - Na sexta-feira, 16 de outubro, Carlos Minc se encontra, em Macapá (AP), com os governadores dos nove estados amazônicos. O ministro participa do VI Fórum de Governadores da Amazônia Legal e da reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam). Entre os assuntos que serão debatidos está o Macrozoneamento da Amazônia, que o MMA deve concluir até o fim deste ano. "Os governadores poderão fazer suas observações, mas ao mesmo tempo vamos cobrar deles um empenho maior no combate ao desmatamento da floresta", avisa.