Estados brasileiros apresentam ações para descarbonização do setor energético

O papel dos Estados brasileiros para o avanço na descarbonização do setor energético foi apresentado em um painel nesta sexta-feira (11/11) no pavilhão brasileiro na 27ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP27), em Sharm el-Sheikh, no Egito, com a participação de membros da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Estiveram presentes a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann, o assessor técnico do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea), Telmo Borges, o subsecretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Eduardo Trani, e a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Inamara Melo, que apresentaram o que está sendo feito em seus estados para reduzir a emissão de gás carbônico no setor elétrico.

No caso do Rio Grande do Sul, 81% da matriz elétrica é renovável, sendo 45% composta por hidrelétricas e 27% de eólica. A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do estado destacou que o Rio Grande do Sul conta com 8% das instalações eólicas do país e está em 5º lugar no ranking dos estados, com 1,836 MW de capacidade instalada. E esse potencial deve aumentar já que são 61 projetos de geração de energia pela força do vento em 31 municípios somente na chamada geração onshore, que são estruturas montadas em terra. Os investimentos devem chegar a R$ 90 bilhões. Já na offshore, que são montados em alto mar e, no caso do Rio Grande do Sul, na Lagoa dos Patos, são mais 21 projetos, todos licenciados, com capacidade de geração de 56,5 GW. O estado conta, ainda, com projetos de hidrogênio verde e fertilizantes. Segundo Kauffmann, a iniciativa privada é importante para colocar em prática as medidas para avançar na descarbonização do estado. “Nós temos que abrir as portas e deixar que o mercado privado, que tem a expertise, venha e desenvolva a partir de uma estratégia que nós possamos desenhar”, ressaltou a secretária.

O assessor técnico do Inea, Telmo Borges, lembrou que o estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo e gás do país. São 13 termelétricas e para haver uma compensação energética dessas centrais, o governo estadual publicou um decreto com tratamento tributário diferenciado com aplicação de 2% do consumo destinado a projetos de eficiência energética e mudança para matriz renovável. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico também realizou um estudo do potencial de energia eólica, solar, hidrogênio verde e biogás. Segundo Borges, o potencial para biogás detectado nesse estudo é de aumento de 300 milhões para 800 milhões de metros cúbicos por ano. O estado está, ainda, realizando a concessão para a iniciativa privada produzir energia solar usando o teto das escolas estaduais.

O subsecretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Eduardo Trani, apresentou na COP27 o plano estadual de ação climática até 2050. O documento está em consulta pública e traz caminhos com várias hipóteses para descarbonizar a economia. O estado também contratou um plano de energia até 2050, feito pela Universidade de São Paulo (USP). Trani ressaltou que São Paulo conta com 61% de sua fonte de energia composta por fontes renováveis, com destaques para o etanol e álcool. “Nós temos diminuído a pressão sobre termoelétrica, o que é bom, e temos andado no sentido do solar”, destacou Trani.

A secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Inamara Melo, destacou o grande potencial de geração de energia eólica e solar da região Nordeste. “São 66 GW de potência que foram outorgados no Nordeste, isso significa, praticamente cinco vezes a potência de Itaipu”, disse. Pernambuco conta com 73% de sua energia elétrica vinda de fontes renováveis, com destaque para a solar e eólica. Para cumprir a meta de descarbonizar a economia até 2050, a secretária ressalta que o estado terá que multiplicar por 4 a geração de energia solar e eólica e multiplicar por 8 a geração distribuída.

O governo estadual abriu edital para contratar usinas solares para abastecer os prédios públicos. Outro projeto, por meio de parceria público privada (PPP), vai reduzir os custos para manter o sistema de transposição do Rio São Francisco. Serão investidos R$ 450 milhões no projeto, que vai gerar 700 empregos e reduzir a emissão de gás carbônico em 18 mil toneladas. “Para que a energia renovável possa avançar no nosso território, temos que garantir que isso sirva à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável e vamos precisar de uma nova normatização para o licenciamento de empreendimentos eólicos e solares”, defendeu Inamara Melo.

O painel completo pode ser assistido por aqui. 

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ASCOM MMA