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Notícias

Emissão de poluentes será tema de seminário

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Publicado em 23/06/2003 00h00

Emissão de poluentes será tema de seminário

Encontro fornecerá panorama da situação atual nos países da América Latina

A Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com programas da Organizações das Nações Unidas e Governo Canadense, promove nos próximos dias 24 e 25, no Pergamon Hotel, em São Paulo, um seminário sobre o Inventário de Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR, em inglês). O encontro é dirigido aos países sul-americanos e tem como objetivo fornecer um panorama da situação atual e apontar as principais necessidades desses países para uma gestão ambientalmente saudável dos produtos químicos.

O PRTR identifica e quantifica as emissões gasosas, líquidas e sólidas de fontes industriais, fornecendo informações fundamentais para a adoção de políticas públicas e medidas de redução de riscos ambientais e à saúde humana. A Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA desenvolve um programa para realizar um inventário nos moldes do PRTR no Brasil, já tendo incluído ação específica nesse sentido no PPA.

O seminário também objetiva conscientizar os governos, indústrias e organizações não governamentais sobre a necessidade de se dispor de informações sistemáticas e confiáveis sobre as emissões e transferências de poluentes. O encontro visa ainda desenvolver propostas e explorar possibilidades de cooperação entre os vários setores.

Programação

24 de junho

9:00 - Abertura

Participam: Dra. Marijane Lisboa, Secretária de Qualidade Ambiental do MMA

Dr. Alan Chung, diretor da Divisão de Base de Dados de Poluição da

Diretoria de Prevenção do Ar, do Governo do Canadá.

Dr. Jim Willis, diretor do PNUMA Unidade de Substâncias

Químicas.

9h30m - Implementação de um Projeto Nacional de PRTR

Representante da UNITAR (Programa das Nações Unidas para Treinamento e

Pesquisa)

10h35m ? Contexto Internacional do PRTR

Dr. Osmany Pereira, PNUMA Unidade de substâncias Químicas

10h45m ? Visão da OCDE

Representante da OCDE

11h15m ? Implementação do PRTR no Canadá ? Perspectiva do Governo

Representante do Governo Canadense

11h35m ? Implementação do PRTR no Canadá ? Perspectiva da Indústria

Representante da indústria canadense

14hs - Perspectivas de Implementação do PRTR no Brasil

Dra. Marijane Lisboa, secretária de Qualidade Ambiental do MMA

14h20m ? Perspectiva da Indústria brasileira

Dr. Marcelo Kós Silveira Campos, gerente de Assuntos Técnicos da Associação

Brasileira da Indústria Química.

14h40m ? Perspectiva das Organizações Não Governamentais

Gilson Spanemberg, representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos

Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

25 de junho

9 horas - PRTR na América do Sul ? Perspectivas dos países

10h45m ? Discussões de Grupos de Trabalho

15h30m ? Relatórios do s Grupos de Trabalho

16 horas ? Resumo, conclusões e recomendações do seminário

17 horas - Encerramento

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      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
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      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
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      • Regimento Interno
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      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
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