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Decreto cria dias do Cerrado e da Caatinga

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Publicado em 25/08/2003 00h00


Dois dos biomas mais ameaçados do Brasil, a Caatinga e o Cerrado, passam a ter um dia especial dedicado à reflexão, mobilização social e à sua defesa. O objetivo do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é estimular sociedade e governo a realizarem uma discussão nacional sobre a situação de cada um desses biomas, que estão entre os mais ricos em diversidade biológica, social e recursos naturais.
O Dia do Cerrado foi fixado em 11 de setembro, data de nascimento do ambientalista, ator, diretor de teatro e árduo defensor dos direitos humanos e do meio ambiente Ary José de Oliveira, o Ary Pára-Raios. Já o Dia da Caatinga será 28 de abril, em homenagem ao agrônomo e ambientalista pernambucano João Vasconcelos Sobrinho.
O Ministério do Meio Ambiente propôs para o PPA 2004-2007 um programa de Conservação e Recuperação dos Biomas. O objetivo é desenvolver ações de monitoramento da ação humana sobre os biomas, apoiar planos de uso sustentável e permitir a recuperação de áreas e ecossistemas degradados.
O MMA pretende, também, constituir núcleos especialmente destinados ao planejamento e à integração de esforços no MMA com vistas a conservação dos biomas. A idéia é que, como já existe para a Mata Atlântica, cada bioma tenha um Grupo de Trabalho formado pelo governo e a sociedade civil dedicado a traçar as diretrizes de atuação do Ministério em sua conservação.
Cerrado - Com uma área de cerca de 2.000.000 Km², o bioma reúne de forma contínua parte dos estados do Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Pará e Rondônia. Uma das principais características do Cerrado é a de ter contato com todos os outros biomas brasileiros, permitindo um constante fluxo genético entre as espécies, especialmente por suas matas de galeria, onde são observadas diversas espécies típicas dos biomas adjacentes. Esses corredores ecológicos são tão diversos que permitem encontrar em pleno Distrito Federal espécies típicas da Mata Atlântica, como o famoso Palmito Juçara (Euterpe edulis).
Rica em endemismos, a formação vegetal do Cerrado é considerada a mais especializada do território brasileiro, apresentando espécies vegetais extremamente adaptadas aos solos ácidos e com alto teor de alumínio livre, além de grande resistência ao fogo. O problema é que essas espécies não apresentam vantagens competitivas em ambientes menos hostis, tornando de extrema importância a conservação de seus remanescentes. 
Depois que passou a ser considerado como a principal área de expansão para a agricultura, o Cerrado tem perdido suas áreas naturais em ritmo acelerado, contribuindo para a perda da biodiversidade brasileira. Embora não haja estimativas recentes e conclusivas que apresentem o estágio atual de sua devastação, os estudos de meados da década passada sinalizavam que pelo menos cinqüenta por cento do Cerrado já estavam totalmente comprometidos.
Caatinga - É o único bioma exclusivamente brasileiro, o que significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrada em nenhum outro lugar do planeta. A Caatinga ocupa uma área de cerca de 750.000Km², englobando de forma contínua parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
Anteriormente era consenso de que a Caatinga seria um produto da degeneração de formações vegetais mais exuberantes, como a Mata Atlântica ou a Floresta Amazônica. Essa crença sempre levou à falsa idéia de que o bioma seria homogêneo, com biota pobre em espécies e em endemismos, estando pouco alterada ou ameaçada. Desde o início da colonização do Brasil, tratamento este que tem permitido a degradação do meio ambiente e a extinção em âmbito local de várias espécies, principalmente de grandes mamíferos, cujo registro em muitos casos restringe-se atualmente à associação com a denominação das localidades onde existiram.  
Entretanto, estudos e compilações de dados mais recentes apontam a Caatinga como rica em biodiversidade e endemismos, e bastante heterogênea. Muitas áreas que eram consideradas como primárias são, na verdade, o produto de interação entre o homem nordestino e o seu ambiente, fruto de uma exploração que se estende desde o século XVI.

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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
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      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
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      • 14.3 Tecnologia da Informação
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