Declaração Conjunta Brasil-Dinamarca

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, recebeu, no dia 29 de agosto de 2023, o ministro de Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global da Dinamarca, Dan Jørgensen. Ambas autoridades reiteraram seu forte compromisso de combater a mudança do clima e promover uma transição ecológica justa e inclusiva. A ministra Marina e o ministro Jørgensen também se comprometeram a intensificar os esforços para cessar e reverter a perda de biodiversidade e combater o desmatamento, a desertificação, a degradação dos solos e a seca, bem como para restaurar terras degradadas.

Ambos ministros reconheceram que a mudança do clima tem impacto nas florestas, nas comunidades locais e nos Povos Indígenas. Enfatizaram a importância de apoiá-las, criando condições para que possam gerir as florestas de forma sustentável, promovendo o comércio de produtos florestais produzidos de forma sustentável e garantindo que políticas destinadas à redução do desmatamento considerem os desafios sociais e econômicos.

Considerando que as florestas são responsáveis por prover serviços ecossistêmicos cruciais em nível global e local para o meio ambiente e para as pessoas, e que elas desempenham papel importante na regulação do clima global e na conservação da biodiversidade, o ministro Jørgensen elogiou os esforços recentes do Brasil na restauração e no manejo sustentável das florestas e no combate eficaz ao desmatamento. Ele reconheceu o papel crucial do Fundo Amazônia — visto como um mecanismo robusto e transparente de pagamento por resultados, com governança sólida e rigor técnico-científico — no apoio aos esforços do Brasil para acabar com o desmatamento e promover a gestão sustentável das florestas.

O governo dinamarquês anunciou uma proposta de contribuição ao Fundo Amazônia no total de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 110 milhões de reais) para o período de 2024 a 2026, sujeita à aprovação parlamentar. Esta doação ajudaria a financiar projetos e iniciativas que contribuam para a redução do desmatamento, a proteção da biodiversidade, a melhoria das condições de vida das comunidades locais e a promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil, em conformidade com as diretrizes aprovadas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).

A ministra Marina Silva agradeceu ao ministro Dan Jørgensen e ao governo dinamarquês pela oportuna e significativa proposta de contribuição ao Fundo Amazônia, que apoiará os esforços do governo brasileiro para acabar com o desmatamento na Amazônia até 2030 e contribuirá para promover o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica.

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Joint Statement Brazil-Denmark

The Joint Statement was released after a meeting between Minister Marina Silva and the Danish Minister for Development Cooperation and Global Climate Policy, Dan Jørgensen, this Tuesday (August 28th), at the MMA

The Brazilian Minister of Environment and Climate Change Ms. Marina Silva, hosted, on August 29, 2023, the Danish Minister for Development Cooperation and Global Climate Policy, Dan Jørgensen. Both authorities reiterated their strong commitment to address climate change and to promote a just and inclusive ecological transition. Minister Silva and Minister Jørgensen also committed to scale up efforts to halt and reverse biodiversity loss and combat deforestation, desertification, land degradation and drought, as well as restore degraded land.

Both Ministers recognized that climate change impacts forests as well as local communities and Indigenous Peoples. They emphasized the importance of supporting local communities and Indigenous Peoples, creating conditions for them to sustainably manage forests, promoting trade in sustainably produced forest products, and ensuring that policies aimed at curbing deforestation consider the social and economic challenges.

Noting that forests provide crucial ecosystem services at the global and local level for the environment and for people and play an important role for global climate regulation and the conservation of biodiversity, Minister Jørgensen commended the recent efforts of Brazil in the restoration and sustainable management of forests and in effectively tackling deforestation. He recognized the crucial role of the Amazon Fund - viewed as a robust, transparent payment-for-results mechanism, with solid governance and technical-scientific rigor-, in supporting Brazil’s efforts to end deforestation and promote the sustainable management of forests.

The Danish Government announced a proposal to provide a contribution to the Amazon Fund totaling 150 million Danish Kroner (approximately 110 million Reais) for the period 2024 – 2026, subject to Parliamentary approval. This contribution would help finance projects and initiatives that contribute to reducing deforestation, protecting biodiversity, improving the living conditions of local communities, and promoting sustainable development in Brazil, in accordance with the guidelines approved by the Amazon Fund Steering Committee.

Minister Silva thanked Minister Jørgensen and the Danish government for its timely and significant contribution pledged to the Amazon Fund, which will support the Brazilian government's efforts to halt deforestation in the Amazon by 2030, contributing to promote sustainable development in the Amazon Region.