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Notícias

Criado Grupo de Trabalho sobre a Mata Atlântica

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Publicado em 07/05/2003 00h00

Brasília (DF) ? Uma antiga reivindicação da sociedade, relativa à recuperação e à preservação dos remanescentes de Mata Atlântica, foi atendida na manhã desta quarta-feira, durante reunião preparatória ao 1º Seminário sobre Fiscalização na Mata Atlântica, na sede do Ibama. A ministra Marina Silva assinou portaria que institui o Grupo de Trabalho do Bioma da Mata Atlântica, no âmbito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA. Veja composição do Grupo abaixo.

Para a ministra, a criação do GT e a realização desta preparatória é uma resposta ao esforço de toda a sociedade pela preservação do bioma mais ameaçado do país, que deverá resultar em uma verdadeira frente de proteção ambiental. "O Ministério está cumprindo seus compromissos. Queremos continuar e ajudar no aprimoramento de uma parceria que já existe, mas que necessita de mais apoio e de nova articulação institucional, fazendo com que governo e sociedade caminhem juntos pela proteção da Mata Atlântica. Uma de nossas diretrizes é fazer política com a sociedade, e não apenas para a sociedade", explicou.

Com ampla ocupação humana, mais de 60% da população do país vive na região da Mata Atlântica, os remanescentes da floresta sofrem enorme pressão. "Estamos perdendo áreas definidas como prioritárias para preservação. Precisamos, então, deste espaço, que servirá para debate e cobrança permanentes por estratégias e ações concretas em benefício da Mata", ressaltou João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA. "Outros biomas brasileiros ? Cerrado, Pantanal, Campos Sulinos e Região Costeira ? também deverão ser contemplados com a criação de Grupos de Trabalho específicos", disse.

Participaram ainda do encontro o secretário-executivo do MMA, Claudio Langone, o presidente do Ibama, Marcus Barros, o secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Gilney Vianna, o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, dezenas de representantes de entidades ligadas à Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), novos gerentes do Ibama dos Estados da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, do Paraná e de São Paulo, entre outros. A reunião desta quarta-feira foi uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ibama e da RMA.

Grupo de Trabalho do Bioma Mata Atlântica

2 representantes

Ministério do Meio Ambiente (Coordenação)

 

Comunidade científica, indicados pela SBPC, um da área biológica e outro da área de ciências humanas

Setor empresarial, um indicado pela CNA e outro pela CNI

1 representante

Ibama

 

Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Ministério da Agricultura

Ministério da Ciência e Tecnologia

Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente

Associação Brasileira de Municípios e Meio Ambiente

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

Organizações indígenas

Comunidades de pescadores artesanais

Comunidades quilombolas

3 representantes

Rede de ONGs da Mata Atlântica, um da Região Nordeste, um da Região Sudeste e um da Região Sul

Obs. 1: as despesas relativas ao disposto na portaria correrão por conta dos órgãos e entidades representados

Obs. 2: o GT terá prazo de um ano, podendo ser prorrogado por igual período

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http://www.gov.br/mma/pt-br/port/ascom/ultimas/ultimas.cfm?id=349

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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
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      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
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      • Regimento Interno
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      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
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      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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