COP-9 terá como desafio avançar a negociação sobre repartição de benefícios

Começa na próxima segunda-feira (19) em Bonn, na Alemanha, a 9ª Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Durante duas semanas, a comunidade internacional irá discutir medidas para conter a destruição da natureza. O principal desafio é fazer avançar a negociação em torno do Regime Internacional para Acesso e Repartição de Benefícios (ABS, na sigla em inglês). Esse regime definirá as regras para quem utiliza os recursos genéticos provenientes dos conhecimentos tradicionais e indígenas e também como serão repartidos os benefícios econômicos e sociais derivados da utilização dos mesmos.

"Temos grande interesse em fazer as discussões avançarem em Bonn, pois o assunto é vital para um país megadiverso como o Brasil", afirma o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Bráulio Dias. Não é para menos. O Brasil detém entre 15% e 20% de todas as espécies existentes no Planeta. Além disso, de acordo com a coordenadora técnica do Departamento de Patrimônio Genético do MMA, Cristina Azevedo, das 150 drogas mais indicadas nos Estados Unidos, 57% contêm ao menos um componente derivado de recursos genéticos, sem que nenhum retorno significativo tenha sido observado aos países provedores.

A expectativa da delegação brasileira é que no encontro sejam estabelecidos pelo menos os elementos que vão constar do futuro regime e um cronograma de reuniões de negociação suficiente para que o mesmo esteja concluído em 2010. "A negociação do regime é tema-chave da COP para o MMA e para o Itamaraty", diz Bráulio, acrescentando que ele tem interface com propriedade intelectual, patentes, conhecimento tradicional, povos indígenas e comunidades locais, entre outras áreas. Segundo o diretor, a existência apenas de legislações nacionais facilita o uso da biodiversidade brasileira por outros países. "Se alguém sai daqui com material do Brasil, hoje não podemos fazer nada", lamenta.

De acordo com Bráulio, duas reuniões, em Montreal e Genebra, foram realizadas para fazer avançar as negociações, mas sem sucesso. O impasse continua. De um lado estão a maioria dos países em desenvolvimento e o grupo dos megadiversos, onde se inclui o Brasil. Essas nações defendem um protocolo vinculante (obrigatório), com as obrigações para os países signatários da CDB e também as sanções aplicáveis àqueles que não cumprirem essas determinações. De outro lado, no entanto, a maioria dos países ricos prefere um texto mais abrangente e um regime voluntário. Para aprovar o regime, é preciso haver consenso.

O Brasil preside a Conferência desde a COP-8, em Curitiba, em 2006, e passará agora o posto para a Alemanha, que conduzirá os trabalhos pelos próximos dois anos. Para este novo round são esperados 5 mil participantes dos 190 países-partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Entre 28 e 30 de maio acontece o Segmento Ministerial ou de Alto Nível que reúne ministros de meio ambiente da maioria dos países participantes. Também estão previstos 230 eventos paralelos.