Brasil encerra primeira semana de negociações com importantes avanços

Finalizada a primeira semana de negociações na 26ª edição da Conferência das Partes (COP26), o Brasil reforça seu posicionamento proativo e construtivo para contribuir com a implementação de uma nova agenda verde mundial. Dentre os principais pontos salientados pela delegação brasileira está o aumento do financiamento dos países desenvolvidos em projetos e ações que fomentem a economia verde em nações em desenvolvimento. O objetivo é fazer com que o mundo consiga atingir a neutralidade de carbono até 2050. 

Os representantes do governo brasileiro já participaram de mais de cem reuniões de negociação para debater os mais variados temas, como mercado internacional de carbono; proteção de biomas e das populações que deles dependem; redução das emissões de metano; fim do uso do carvão e outros combustíveis fósseis; crescimento econômico sustentável; e segurança alimentar global. Algumas tratativas já foram anunciadas, e outras estão em diferentes estágios.

Entre as iniciativas já apoiadas está o compromisso global para redução de metano e a declaração de florestas e uso da terra, ambos subscritos pelo Brasil. Essas propostas já haviam sido assumidas pelo País dentro de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) de redução de gases de efeito estufa, que incluem redução de metano e desmatamento ilegal.  

Um exemplo de negociação em curso, cuja resolução exigirá muita articulação para se chegar a bom termo, é a regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris, que trata dos instrumentos para a criação de um mercado global de carbono, e que pode gerar 167 bilhões de dólares ao ano em 2030. O Brasil tem sido claro na defesa da transparência e integridade ambiental nas discussões sobre o referido artigo e seus mecanismos. Os negociadores brasileiros têm trabalhado com empenho para superar as diferenças entre as partes, de modo a evitar eventual impasse. 

Nas questões financeiras, a avaliação é a de que a discussão sobre caminhos para reduzir a pobreza mundial sem afetar o meio ambiente apresenta muito potencial de avançar. Mas países menos desenvolvidos e em desenvolvimento continuam cobrando os compromissos históricos daqueles mais desenvolvidos. O Brasil, alinhado com o G77, tenta incluir uma agenda de adaptação e mecanismos de perdas e danos (com a possível implantação da chamada Rede de Santiago) – a terceira meta do Acordo de Paris é tornar os fluxos financeiros consistentes com uma trajetória de desenvolvimento de baixo carbono e resiliente ao clima.

Importante ressaltar que o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, realizou, nos últimos meses, encontros com representante de mais de 60 países, a fim de impulsionar um consenso multilateral que facilite as negociações na COP26. Durante essas conversas, o Brasil ofereceu acordos de cooperação técnica para políticas, programas e ações em que já obteve bons resultados, como o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (Floresta+), o Plano Nacional de Resíduos (Lixão Zero) e o Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC+).

Redução das emissões e fim do desmatamento

No primeiro dia de COP26 o governo brasileiro anunciou que se compromete a reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030. “O Brasil demonstra, mais uma vez, seu compromisso como parte de um acordo coletivo”, frisou Leite. Antes, a promessa para o período era baixar para 43%. O governo espera alcançar a neutralidade em 2050.

Também em sua estreia na 26ª Conferência das Partes, o Governo Federal anunciou a antecipação de 2030 para 2028 a meta de eliminar o desmatamento ilegal no País. A explicitação das ações para que o País alcance tal objetivo estão contidas no documento “Diretrizes para uma Estratégia Nacional para Neutralidade Climática”, lançado nesta semana. A publicação contempla o “Plano Nacional Para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023”. 

ASCOM MMA

Finalizada a primeira semana de negociações na 26ª edição da Conferência das Partes (COP26), o Brasil reforça seu posicionamento proativo e construtivo para contribuir com a implementação de uma nova agenda verde mundial. Dentre os principais pontos salientados pela delegação brasileira está o aumento do financiamento dos países desenvolvidos em projetos e ações que fomentem a economia verde em nações em desenvolvimento. O objetivo é fazer com que o mundo consiga atingir a neutralidade de carbono até 2050.

Os representantes do governo brasileiro já participaram de mais de cem reuniões de negociação para debater os mais variados temas, como mercado internacional de carbono; proteção de biomas e das populações que deles dependem; redução das emissões de metano; fim do uso do carvão e outros combustíveis fósseis; crescimento econômico sustentável; e segurança alimentar global. Algumas tratativas já foram anunciadas, e outras estão em diferentes estágios.

Entre as iniciativas já apoiadas está o compromisso global para redução de metano e a declaração de florestas e uso da terra, ambos subscritos pelo Brasil. Essas propostas já haviam sido assumidas pelo País dentro de sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) de redução de gases de efeito estufa, que incluem redução de metano e desmatamento ilegal.  

Um exemplo de negociação em curso, cuja resolução exigirá muita articulação para se chegar a bom termo, é a regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris, que trata dos instrumentos para a criação de um mercado global de carbono, e que pode gerar 167 bilhões de dólares ao ano em 2030. O Brasil tem sido claro na defesa da transparência e integridade ambiental nas discussões sobre o referido artigo e seus mecanismos. Os negociadores brasileiros têm trabalhado com empenho para superar as diferenças entre as partes, de modo a evitar eventual impasse. 

Nas questões financeiras, a avaliação é a de que a discussão sobre caminhos para reduzir a pobreza mundial sem afetar o meio ambiente apresenta muito potencial de avançar. Mas países menos desenvolvidos e em desenvolvimento continuam cobrando os compromissos históricos daqueles mais desenvolvidos. O Brasil, alinhado com o G77, tenta incluir uma agenda de adaptação e mecanismos de perdas e danos (com a possível implantação da chamada Rede de Santiago) – a terceira meta do Acordo de Paris é tornar os fluxos financeiros consistentes com uma trajetória de desenvolvimento de baixo carbono e resiliente ao clima.

Importante ressaltar que o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, realizou, nos últimos meses, encontros com representante de mais de 60 países, a fim de impulsionar um consenso multilateral que facilite as negociações na COP26. Durante essas conversas, o Brasil ofereceu acordos de cooperação técnica para políticas, programas e ações em que já obteve bons resultados, como o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (Floresta+), o Plano Nacional de Resíduos (Lixão Zero) e o Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC+).

Redução das emissões e fim do desmatamento

No primeiro dia de COP26 o governo brasileiro anunciou que se compromete a reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030. “O Brasil demonstra, mais uma vez, seu compromisso como parte de um acordo coletivo”, frisou Leite. Antes, a promessa para o período era baixar para 43%. O governo espera alcançar a neutralidade em 2050.

Também em sua estreia na 26ª Conferência das Partes, o Governo Federal anunciou a antecipação de 2030 para 2028 a meta de eliminar o desmatamento ilegal no País. A explicitação das ações para que o País alcance tal objetivo estão contidas no documento “Diretrizes para uma Estratégia Nacional para Neutralidade Climática”, lançado nesta semana. A publicação contempla o “Plano Nacional Para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023”.