Água e desigualdades

LUCIENE DE ASSIS

“As zonas úmidas e o manejo da água” é o tema do Dia Mundial das Zonas Úmidas, comemorado neste sábado (02/02). O assunto é prioritário para a Organização das Nações Unidas (ONU), pois envolve as poucas reservas de água potável existentes, já que, em todo o planeta, existe apenas 0,3% de água doce distribuída em rios e lagos. O problema é que 97.5% do total são água salgada, e a pouca água própria para o consumo humano disponível não está distribuída de maneira igual para as populações de todos os continentes.

Existem 42 tipos diferentes de zonas úmidas. Elas formadas por complexos ecossistemas, que englobam desde as áreas marinhas e costeiras até as continentais, as naturais e as artificiais, como lagos, manguezais, pântanos, charcos, rios e também áreas irrigadas para agricultura e reservatórios de hidrelétricas, entre outros. Tais áreas, permanentes ou temporárias, normalmente abrigam grande biodiversidade, tanto de plantas como de animais aquáticos. Por isso mesmo, é preciso demonstra que existe um vínculo necessário entre o manejo da água e o uso racional das zonas úmidas.

CONFORTO

No Brasil, apesar da situação confortável, de acordo com os padrões da ONU, a distribuição hídrica é desigual, já que a região Amazônica concentra 80% da disponibilidade de água do país, segundo dados de 2012 da Agência Nacional de Águas (ANA). Estados do Nordeste sofrem com a escassez. No Oriente Médio, países como Kuwait, Emirados Árabes, Bahamas e Faixa de Gaza, entre outros, praticamente não têm mais água doce.

Além disso, quase 24% de toda a população da África sofrem com o estresse hídrico. O problema é preocupante também em grande parte do Peru e em algumas áreas do México e da América Central. Na China, Índia e Tailândia a situação é igualmente crítica, revela o Manual de Uso da Água, editado em 2008 pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A finalidade de se instituir o Dia Mundial das Zonas Úmidas é estimular governos, organizações da sociedade civil e grupos de cidadãos com ações e atividades que chamem a atenção para a importância das zonas úmidas, a necessidade de sua proteção e os benefícios que o cumprimento dos objetivos da Convenção de Ramsar . Trata-se da cidade iraniana onde se realizou, em 1971, se realizou a primeira convenção sobre o tema. De acordo com o analista ambiental da Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do MMA, Henry Philippe de Novion, as zonas úmidas representam um grande valor socioeconômico, cultural e científico, e sua perda seria irreparável.

Segundo Henry de Novion, “a gestão da água deve ser tratada sob a perspectiva ecossistêmica, o que passa, necessariamente, pela gestão e uso sustentável das zonas úmidas”. Uma vez que tais ecossistemas atuam como infraestrutura natural, garantindo, entre outros serviços ambientais, a provisão de água em quantidade e qualidade, “investir na conservação e no uso sustentável das zonas úmidas é investir em uma estratégia eficiente da gestão dos recursos hídricos”, explica ele.

SAÚDE E BEM ESTAR

O problema é tão sério que, em dezembro de 2010, a ONU declarou 2013 como o Ano Internacional para Cooperação pela Água, reconhecendo esse recurso como fundamental tanto para o desenvolvimento sustentável como para a saúde e o bem estar humanos. “Ocorre que a relação entre a água, as pessoas e as zonas úmidas é uma preocupação central da Convenção de Ramsar”, esclarece Henry de Novion. Ele explica que, por sua função de mediação e abastecimento de água, as zonas úmidas proporcionam serviços ecossistêmicos essenciais, que são os benefícios fornecidos às pessoas pela natureza.

O objetivo fundamental do Dia Mundial das Zonas Úmidas de 2013 é despertar a sensibilidade das pessoas para a interdependência da água e das zonas úmidas, indicar meios adequados para que os diferentes grupos de atores chaves compartilhem a água de uma maneira equitativa e fazer com que se compreenda que sem as zonas úmidas não haverá água. A água desempenha uma função fundamental de conexão, pois, desde as nascentes até o mar, e através de seu ciclo incessante, a água conecta todos os rincões da Terra.

Praia no Litoral Sul da Bahia: água salgada representa 97,5% do total global

Nesse sentido, a Convenção de Ramsar reconhece que as zonas úmidas desempenham função essencial nessa interconexão e seu uso racional possibilitará o manejo sustentável da água. Com base nessa realidade, a Convenção lançou o folheto “As Zonas Úmidas e o Manejo da Água” , que descreve a sua situação hidrológica geral, com foco nos atores que administram a água e os vários desafios que enfrentam, da governança aos problemas de gestão das águas transfronteiriças, agrícolas e urbanas, passando pelo armazenamento e a transposição dos recursos hídricos.

O material explica por que se deve preservar as zonas úmidas, mostrando que elas fornecem serviços ecológicos fundamentais às espécies da fauna e da flora e ao bem estar de populações humanas. Além de regular o regime hídrico de vastas regiões, essas áreas funcionam como fonte de biodiversidade em todos os níveis, cumprindo, ainda, papel relevante de caráter econômico, cultural e recreativo, ao mesmo tempo em que atendem às necessidades de água e alimentação de uma ampla variedade de espécies e das comunidades humanas, rurais e urbanas.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

As áreas úmidas são social e economicamente insubstituíveis por conter inundações, permitir a recarga de aquíferos subterrâneos, reter nutrientes, purificar a água e estabilizar zonas costeiras. O colapso desses serviços, decorrente da destruição das zonas úmidas, pode resultar em desastres ambientais com elevados custos em termos de vidas humanas e econômicos. Novion garante que os ambientes úmidos também cumprem um papel vital no processo de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, já que muitos desses ambientes são grandes reservatórios de carbono.

Como a água é um recurso natural fundamental de que dependem todas as atividades socioeconômicas e ambientais, tanto os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas como a Convenção de Ramsar, entre outras iniciativas internacionais e nacionais, destacam a importância de se reconhecer a necessidade urgente da adoção de um enfoque integrado, holístico e de cooperação para resolver os problemas relacionados ao manejo da água. Da parte do Brasil, o Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU), coordenado pelo MMA e integrado por órgãos de governo e da sociedade civil, foi criado para programar as diretrizes assumidas pelo país perante a Convenção, defende ações de aproximação com os atores que integram a agenda de zonas úmidas e manejo de água.