Atas
Nesta página estão disponíveis as Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê Gestor do Prospera, conforme estabelecido pela Portaria GM/MMA nº 1.508, de 12 de novembro de 2025.
O PROSPERA tem sua governança exercida pelo Comitê Gestor, órgão colegiado deliberativo com representação paritária entre poder público e sociedade civil. As atas das reuniões são elaboradas pelo próprio Comitê, mediante resolução, e posteriormente encaminhadas ao Presidente e aos demais membros colegiado.