Comitê Gestor do PROSPERA
Portaria GM/MMA n° 1.508, de 12 de novembro de 2025, institui o Programa Nacional de Sociobioeconomia e dá outras providências
O Art. 10 da referida Portaria determina que a governança do PROSPERA será exercida por um Comitê Gestor constituído como instância deliberativa com representação paritária entre membros do poder público e da sociedade civil.
O Comitê Gestor do PROSPERA irá operar como núcleo estratégico deliberativo, responsável por propor e deliberar diretrizes orientadas ao alcance dos objetivos do Programa.